Obras de estádios da Copa tiveram 26 greves, aumentos reais e acordos avançados

Alta acima da inflação chegou a 7,35 pontos percentuais. Acordos resultam de Campanha pelo Trabalho Decente Antes, Durante e Depois da Copa 2014, de sindicato global da categoria

por Viviane Claudino, da RBA publicado 09/04/2014 09:55

PORTAL DA COPA

Hora extra e adicional noturno, com percentuais acima do que prevê a legislação, também foram conquistas

São Paulo – Operários da construção civil que trabalham em obras dos estádios que serão sede para os jogos da Copa do Mundo tiveram aumento real (acima da inflação) de até 7,35 pontos percentuais entre 2009 e 2013. A informação consta de estudo elaborado pelo Dieese para a Federação Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), sindicato global da categoria.

Segundo o pesquisa, os reajustes acima da inflação variaram de 0,78 ponto a 7,35 pontos percentuais – em 2012 a média foi 4,10 pontos, a melhor do período. Para o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, os números são resultados da organização dos funcionários nos locais de trabalho. "Esses reajustes ocorreram em razão das greves, iniciadas por diferentes razões, seja por melhorias salariais, melhorias nas condições de trabalho, de alojamentos, de alimentação, mas que levaram benefícios e ganhos econômicos aos trabalhadores."

De acordo com o Dieese, de 2011 a 2013 ocorreram 26 greves da categoria – equivalente a 1.165 horas de trabalho – o que significa que em todos os estádios, pelo menos por algum momento, houve a suspensão das atividades. Como resultado, os trabalhadores também garantiram em convenção coletiva ganhos como hora extra e adicional noturno com percentuais acima do que prevê a legislação.

O estudo acompanhou acordos coletivos realizados pelos sindicatos da construção pesada nas 12 cidades-sede da copa (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). A previsão é que a pesquisa completa fique pronta antes do início da competição, marcado para 12 de junho. Os acordos incluem direitos sociais como a formação de comissões para representação dos trabalhadores em negociações coletivas e direito a quatro ou cinco dias de folgas consecutivas, o que permite que os trabalhadores, em sua maioria migrantes, visitem suas famílias.

“Havia uma pauta comum e isso facilitou o balizamento e a homogeneização, trazendo resultados satisfatórios. Há uma boa perspectiva para manutenção dos empregos, após a copa. Agora precisamos avançar e vamos continuar lutando pela construção de uma pauta nacional unificada, na construção de modo em geral”, diz o representante regional da América Latina e Caribe da ICM, Nilton Freitas. Para ele, os sindicatos do setor souberam aproveitar o momento de atividade aquecida do setor em função da Copa.

Silvestre, do Dieese, avalia ainda que parte da mão de obra em princípio tida como sazonal, por estar contratada em função dos estádios, foi absorvida. “Houve crescimento do setor da construção, além da crescente procura por mão de obra mais qualificada, com uma disputa grande entre as próprias empresas", afirma.

Em março de 2011 a ICM lançou a Campanha pelo Trabalho Decente Antes, Durante e Depois da Copa 2014, com o objetivo de garantir que o cumprimento, no Brasil, de agenda da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A entidade tem 350 sindicatos filiados, dos setores de construção, materiais de construção, madeira e silvicultura, e representa cerca de 12 milhões de trabalhadores em 134 países.

Associação de Moradores do Hernani Sá empossa nova diretoria

 A Associação de Moradores do Bairro Hernani Lopes de Sá (AMBHLS) realizará a cerimônia de posse da nova diretoria executiva e conselho fiscal na próxima sexta-feira (11), a partir das 19:30hs, na sua sede localizada na praça da Urbis.

O atual presidente, Odailson Aranha, que dirigiu a entidade na gestão 2012/2014, passará o cargo para Adilson Conceição eleito em 16 de março, que presidirá a entidade no biênio 2014/2016. Varias autoridades foram convidadas para o cerimonial. 

Eventos em logradouros públicos de Ilhéus devem ter autorização da Prefeitura

Sem a devida licença para a realização do evento, os promotores ficarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Municipal 3.652/2012 e à interrupção da festa por agentes da prefeitura e da Polícia Militar.

Interessados em promover eventos em logradouros públicos de Ilhéus, a exemplo da Avenida Soares Lopes, devem obedecer às determinações do decreto 113/2012, da Lei Municipal 3.652/2012, que especificam as condicionantes para a realização de festas privadas nos espaços públicos, bem como devem seguir as regras do Código de Condutas do Município.   Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e do Ministério Público, decidiram, após reunião, na segunda-feira, dia 31/03, na sede do MP, que os promotores que realizarem eventos em espaços públicos sem a devida autorização ficarão sujeitos às penalidades previstas na norma. “Além disso, o evento será interrompido por agentes da Prefeitura e da Polícia Militar”, ressalta o titular da Sema, Antônio Vieira.  “Estamos atendendo as solicitações da população”, conclui. Licença – Segundo o secretário Vieira, os interessados devem solicitar a licença para a realização do evento no período mínimo de 15 dias que antecede a data prevista. Para dar entrada no requerimento, é preciso se dirigir ao setor de Protocolo da prefeitura, que fica localizado no térreo do Anexo das Secretarias (Rua Santos Dumont, s/n - Centro), no período das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

Bell Marques aceita ser garoto-propaganda do TSE

A campanha é contra votos nulos

Publicada por Juliana Santos às 15:06, 03/04/2014

O cantor Bell Marques, ex-líder do Chilete com Banana, aceitou o convite do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio, para ser garoto-propaganda da campanha "Vem pra Urna". De acordo com a assessoria do artista, ele aceitou, sem cobrar cachê, participar da mobilização contra votos nulos, brancos e abstenções. Ainda de acordo com sua assessoria a campanha vai ao ar no dia 28 de abril. Em 2010, eles chegaram a 35 milhões, número maior do que a quantidade de votos válidos conquistados por José Serra (33 milhões) ao perder para Dilma Rousseff na disputa pela Presidência da República. 

Portal Sociedade

Dilma, sobre 64: verdade não é esquecimento, não é ódio, não é ressentimento, mas não é perdão.

31 de março de 2014 | 15:57 Autor: Fernando Brito

Transcrevo a fala, hoje, da Presidenta Dilma Rousseff, sobre os 50 anos do golpe militar de 1964, do qual ela própria foi uma vítima, submetida á prisão e à tortura.

Que diferença dos tempos que vivi, quando esta data era lembrada com ameaças e advertências sobre os – nunca vou esquecer esta expressão – perigos da subversão “solerte e soez” , lido por caras duras e ferozes.

Toda dor, disse a presidenta, pode ser suportada se sobre ela podemos contar sua história, como finalmente o Brasil começa a fazer.

Mas isso não quer dizer voltarmos nossos olhos sobre o passado, por vingança ou rancor.

É a única e sadia forma de expurgar os fantasmas que fazem um país, como  fazem a uma pessoa, viver agarrado a algo ruim, muito ruim.

E livre assim sua memória poder , como ensina o poeta Chico Buarque, “… quebrar todas as grades de que um homem é feito pra esquecer de voar”.

Cinquenta anos atrás, na noite de hoje, o Brasil deixou de ser um país de instituições ativas, independentes e democráticas. Por 21 anos, mais de duas décadas, nossas instituições, nossa liberdade, nossos sonhos foram calados. Hoje, nós podemos olhar para esse período, olhar justamente do ponto de vista dessa obra específica, mas que mostra toda a capacidade e o envolvimento de todas as instituições num clima de democracia. Nós podemos olhar para este período e aprender com ele, porque nós o ultrapassamos. O esforço de cada um de nós, o esforço de todas as lideranças do passado, daqueles que vivem e daqueles que morreram, fizeram com que nós ultrapassássemos essa época, os 21 anos.

Nós aprendemos o valor da liberdade, o valor de um Legislativo e de um Judiciário independentes e ativos. Aprendemos o valor da liberdade de imprensa, o valor de eleger pelo voto direto e secreto de todos os brasileiros governadores, prefeitos, de eleger, por exemplo, um ex-exilado, um líder sindical, que teria sido preso, que foi preso várias vezes, e uma mulher  também que foi prisioneira. Aprendemos o valor de ir às ruas e nós mostramos um diferencial quando as pessoas foram às ruas demandar mais democracia. Aqui no Brasil não houve um processo de abafamento desse fato. O valor, portanto, de ir às ruas, o valor de ter direitos e de exigir mais direitos.

Embora nós saibamos que os regimes de exceção sobrevivem sempre pela interdição da verdade, pela interdição da transparência, nós temos o direito de esperar que, sob a democracia, se mantenha a transparência, se mantenha também o aceso e a garantia da verdade e da memória e, portanto, da história. Aliás, como eu disse quando instalamos a Comissão da Verdade, a palavra “verdade” na tradição ocidental nossa, que é grega, é exatamente o oposto do esquecimento e é algo tão forte que não dá guarida para o ressentimento, o ódio, nem tampouco para o perdão. Ela é só e, sobretudo, o contrário do esquecimento, é memória e é história. É nossa capacidade de contar tudo o que aconteceu.

O dia de hoje exige que nós nos lembremos e contemos o que aconteceu. Devemos isso a todos os que morreram e desapareceram, devemos aos torturados e aos perseguidos, devemos às suas famílias, devemos a todos os brasileiros. Lembrar e contar faz parte, é um processo muito humano e faz parte desse processo que nós iniciamos com as lutas do povo brasileiro, pelas liberdades democráticas, pela anistia, pela Constituinte, pelas eleições diretas, pelo crescimento com inclusão social, pela Comissão  da Verdade, enfim, por todos os processos de manifestação e de ampliação da nossa democracia que temos vividos ao longo das ultimas décadas, graças a Deus.

Um processo que eu foi construído passo a passo durante cada um dos governos eleitos depois da ditadura. Nós reconquistamos a democracia a nossa maneira, por meio de lutas e de sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais. Muitos deles traduzidos na Constituição de 1988. Como eu disse, na instalação da Comissão da Verdade, assim como eu respeito e reverencio os que lutaram pela democracia, enfrentando a truculência ilegal do Estado e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores e essas lutadoras, também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram a redemocratização.

A grande Hanna Arendt escreveu um dia que toda dor humana pode ser suportada se sobre ela puder ser contada uma história. A dor que nós sofremos, as cicatrizes visíveis e invisíveis que ficaram nesses anos, elas podem ser suportadas e superadas porque hoje temos uma democracia sólida e podemos contar nossa história.

Como eu disse, nesse Palácio, repito, há quase dois anos atrás, quando instalamos a Comissão da Verdade, eu disse: se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulos, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca, mas nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem da voz à história são os homens e as mulheres livres que não têm medo de escrevê-la. E acrescento: quem dá voz à história somos cada um de nós, que no nosso cotidiano afirma, protege, respeita e amplia a democracia no nosso país. Muito obrigada.

A Bolsa-ditadura do senador José Agripino Maia

Atual presidente do DEM recebe pensão desde 1986; de lá para cá, montante chega a mais de R$ 5 milhões

por Helena Sthephanowitz publicado 01/04/2014 16:12, última modificação 01/04/2014 16:44

MOREIRA MARIZ/SENADO

Agripino, paladino da ética, se vê às voltas com uma pensão criada durante um regime ilegal

O cidadão brasileiro comum trabalha durante 35 anos, pelo menos, e contribui todo os meses para a Previdência Social a fim de garantir uma aposentadoria de, no máximo, R$ 3,2 mil. Enquanto isso, alguns políticos trabalham menos tempo e, sem contribuição previdenciária, recebem pensão vitalícia. Essas aposentadorias, equivalentes ao salário de um desembargador, custam milhões por ano aos cofres públicos.

Esse é o caso de Lavoisier Maia Sobrinho, que, ao tomar posse como governador do Rio Grande do Norte, em 1979, nomeou o sobrinho, José Agripino Maia, como prefeito de Natal, capital potiguar. Agripino, hoje, é senador pelo DEM e presidente do partido.

O tio abandonou a vida política, mas os dois são beneficiários de pensões vitalícias pagas pelo estado, como ex-governadores. Isso, com base na Constituição Estadual de 1974, editada no período da ditadura e revogada.

A notícia foi divulgada sexta-feira (28) na página do Ministério Público do Rio Grande do Norte, na internet.Em março de 2011, a Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou o inquérito civil nº 012/11 para averiguar a legalidade e compatibilidade – com a Constituição de 1988 – de aposentadorias e pensões especiais recebidas por ex-governadores e dependentes. No último dia 24, o MP-RN impetrou ação civil pública para obrigar o governo estadual a sustar o pagamento de pensão vitalícia.

O senador Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho recebem, cada um, R$ 11 mil de aposentadoria por terem sido governadores por apenas quatro anos na época da ditadura. José Agripino foi eleito governador em 1982 pelo voto direto, mas as eleições ainda eram cheias de vícios e fraudes, principalmente onde reinavam as oligarquias. O governo federal ainda era gerido pelo general João Baptista Figueiredo.

O atual presidente do DEM recebe a pensão desde 15 de maio de 1986. Lavoisier Maia recebe o benefício desde 16 de junho de 1986. Ele foi governador de 1979/1983 e deixou a política.

Já Agripino ganha, também, salário no Congresso, assim como todas as regalias inerentes ao cargo de senador – auxílio-moradia, carro oficial, passagens aéreas mensais e verba indenizatória.

O valor total da “bolsa-ditadura” de José Agripino Maia, pago desde que ele se "aposentou" do cargo de  governador, chega a R$ 5,080 milhões com base no provento atual (computando o 13º).

Além de José Agripino Maia e o tio, também recebe a bolsa-ditadura o senador Marco Maciel (DEM/PE), ex-governador do estado de Pernambuco (1979-1982) eleito indiretamente, sem voto popular.

Agora, o ex-prefeito indireto de Natal, Agripino Maia – nomeado pela ditadura  e que agora posa de "ético", "defensor da coisa pública" –  ao lado do candidato à presidência Aécio Neves (PSDB), planejam uma CPI para desgastar o governo. Bem, mas esse é assunto para um outro post...

MST realiza Ato Público em repudio e memória a Fábio Santos em Iguaí

Coletivo de Comunicação do MST/BA

Trabalhadores Rurais ligados ao Movimento Sem Terra realiza nesta quarta feira (02) um Ato Público em memória e repudio ao assassinato do militante Fábio Santos, executado no dia 02 de abril de 2013 no município de Iguaí região do sudoeste baiano.

Além de relembrar o legado do Militante Fábio e sua atuação no município esta atividade denunciará a morosidade da justiça em relação ao caso. Um ano depois as investigações estão travadas. Nenhuma resposta é dada pelo município ou pelo estado.

Com o objetivo estabelecer um dialogo com a sociedade o ato se divide em dois momentos, no primeiro será realizado uma missa no local do assassinato na estrada entre Iguaí e Palmeirinha a partir das 08 horas. Logo após os familiares, Sem Terras, amigos e convidados se deslocam em marcha ao centro da cidade.

Em um outro momento na Praça da Matriz, diversas representações públicas a nível federal e estadual se farão presentes, assim como, prefeitos e vereadores do município e região.

Fábio Santos era professor, militante, dirigente partidário formado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Ele combinou os diversos talentos como quadro organizador, atuando nas causas populares e defendendo a Reforma Agrária. Como militante teve uma vida inteira envolvido com as causas sociais do povo pobre e oprimido.

O MST em parceria com os familiares e representações da Igreja Católica no município de Iguaí convida a participação da imprensa neste ato, que reunirá mais de mil pessoas de todo estado da Bahia.

01 de abril de 2014, Iguaí – BA

Contatos:Wesley Lima (Assessoria de Comunicação do MST) – (73) 9958-3842 / 8184-2251
Uanderson Santos (Assessoria de Comunicação do MST) – (74) 8842-6505 / 8120-5638

Secretaria Estadual do MST – (71) 3321-7285 / 9971-6895