Para Lula, projeto da terceirização é volta ao período pré-Vargas

Ex-presidente abre evento no ABC criticando o PL 4.330. Mas manifestou confiança de que, caso aprovado no Senado, o texto será vetado pela presidenta Dilma

por Vitor Nuzzi, da RBA publicado 28/04/2015 21:13, última modificação 29/04/2015 11:25

RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA

São Bernardo do Campo (SP) – Ao abrir, na noite de hoje (28), simpósio sobre negociações coletivas e a fase das greves na região, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou o Projeto de Lei 4.330, da terceirização, aprovado na Câmara dos Deputados, e agora no Senado, uma volta ao período pré-varguista. "É um retrocesso a antes do governo Getúlio Vargas. Estamos voltando a 1930. Eles estão tentando estabelecer uma relação de trabalho com um só vencedor, que é o patrão, e milhões de perdedores. Com essa lei, eles querem voltar a um passado em que a classe trabalhadora era tratada da forma mais perversa possível", disse Lula.

Minutos após o encerramento do ato de abertura, em rápida conversa com jornalistas, Lula disse ter certeza de que a presidenta vetará o projeto, caso o texto também passe no Senado. "Tranquilamente a companheira Dilma vai vetar", afirmou.

Se é verdade que o mundo do trabalhou mudou bastante desde 1943, ano de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não se pode, "em nome dessas mudanças, pegar a CLT e jogar fora", acrescentou o ex-presidente, para quem a livre negociação é um bom recurso para que tem sindicatos fortes.

Para ele, o desafio é conseguir estabelecer contratos coletivos de trabalho que mantenham conquistas e contenham inovações, respeitando a realidade de cada categoria. "Eu nasci na vida sindical sendo contra a estrutura sindical do Getúlio Vargas. Agora, a verdade é a seguinte: se a gente quiser mudar, é para algo melhor. E o projeto da terceirização é pior."

Durante pouco mais de uma hora de discurso, para uma plateia de procuradores, advogados e sindicalistas, entre eles antigos companheiros de seu tempo de dirigente metalúrgico, Lula falou detalhadamente não só sobre a greve de 41 dias no ABC, em 1980, mas das paralisações que a antecederam, a partir de 1978, ainda durante a ditadura. "Este sindicato é responsável por quase tudo que aconteceu de mudança nas relações de trabalho nos últimos 35 anos."

Presidente do então Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema de 1975 a 1981, Lula mostrou preocupação com a formação de novos dirigentes na categoria e criticou sindicalistas que se perpetuam no cargo – ressalvando que, no caso dos metalúrgicos do ABC, foi estabelecido um limite de dois mandatos por presidentes. "Hoje é mais difícil porque a luta sindical exige que eles não façam só discurso. Eles têm de propor coisas. Têm de estudar muito mais e serem propositivos."

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, também fez críticas ao PL 4.330, estabelecendo uma relação com o período das greves de 1978 a 1980. "A maioria dos trabalhadores (atuais) não viveu aquela época. Conhecendo a história, a gente valoriza as nossas conquistas. Se quiser preservar e criar direitos, não tem jeito. E isso é muito atual." Segundo ele, o projeto da terceirização poderá criar empresas sem trabalhadores, ao transferir toda a produção para prestadores de serviços.

Diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp), José Dari Krein vê no recente protesto das centrais contra a terceirização o mais importante ato sindical dos últimos 15 anos. "O ato não foi de grande importância para a imprensa, foi até escondido", afirmou o professor.

O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, acredita que o resultado será diferente no Senado. "Creio que a discussão estará fundada em outras premissas."

O simpósio "Ação Coletiva, Democracia, Trabalho e Transformação Social", que termina hoje (29), é organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos, pela Escola Superior do Ministério Público da União e pelo Ministério Público do Trabalho.

Truculência da polícia de Beto Richa deixa 107 servidores feridos

Ambulâncias tiveram dificuldade de se aproximar da Assembleia Legislativa para socorrer feridos. 'Professores estão sendo massacrados', diz sindicato. Vinte e cinco soldados foram intoxicados

por Redação RBA publicado 29/04/2015 17:01, última modificação 29/04/2015 17:58

REPRODUÇÃO/TWITTER

Feridos procuram refúgio na prefeitura de Curitiba. “Parece uma praça de guerra”, publicou no Twitter o prefeito Gustavo Fruet

Curitiba – Mais de cem pessoas ficaram feridas em cerca de uma hora e meia de repressão da polícia do governador tucano Beto Richa a servidores que protestam desde o início da semana contra um projeto de lei que altera as regras de custeio da Paraná Previdência, no Centro Cívico, em frente à Assembleia Legislativa. O projeto promove perdas em direitos previdenciários do funcionalismo a pretexto de socorrer as finanças do estado. Os professores, em greve, estão acampados desde segunda-feira (27) no local.

Ambulâncias tiveram dificuldade de se aproximar para socorrer os feridos, uma vez que a Tropa de Choque da Polícia Militar fez um cordão para isolar o prédio da Assembleia e lançou bombas de gás lacrimogêneo, de efeito moral e jatos de água.

A maioria das vítimas era composta de manifestantes: 107. Havia entre os feridos idosos, crianças e deficientes. Uma senhora que se apoiava nas grades do prédio da Assembleia foi alvejada à queima-roupa por um disparo de bala de borracha no meio das costas enquanto a polícia avançava contra os manifestantes.

O deputado Rasca Rodrigues (PV) e um repórter foram mordidos por um cachorro da PM. Entre as forças de repressão, 25 soldados intoxicaram-se com o gás lacrimogêneo lançado por seus colegas.

O governo Richa é acusado pela oposição, que tenta protelar a votação, de promover ação "truculenta", ao enviar policiais militares para cercar a Assembleia Legislativa. “São trabalhadores organizados fazendo uma mobilização não para conquistar direitos, mas para não perdê-los. O governo não tem diálogo nenhum com o setor público e ainda por cima manda colocar a polícia", disse o deputado estadual Enio Verri (PT).

Os feridos procuraram refúgio na prefeitura de Curitiba. “Parece uma praça de guerra”, publicou no Twitter o prefeito Gustavo Fruet (PDT). No prédio do Executivo municipal, a menos de 100 metros da Assembleia, servidores foram obrigados a deixar seus postos de trabalho por causa do gás lacrimogêneo. A todo tempo servidores apelavam para que a polícia parasse de atirar. “Os professores estão sendo massacrados”, denunciou o presidente do sindicato da categoria, Hermes Leão.

A maioria dos deputados deixou o plenário, mas o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), recusou-se a parar a sessão, que já tem os votos favoráveis de 31 dos 54 deputados estaduais.

Enquanto deputados governistas falavam na ação de supostos black blocs, o deputado Nereu Ramos (PMDB) ironizou: "São black blocs armados de giz e avental". O também peemedebista Requião Filho foi mais realista: "Nós, como poder, deveríamos nos envergonhar do que aconteceu aqui hoje".

Pouco antes do início da sessão, os senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) reuniram-se com lideres do governo e da oposição para pedir que os deputados esperassem ao menos um parecer do Ministério da Previdência solicitado pelo próprio governador antes de seguirem com a votação, o que não demoraria mais do que alguns dias.

Gleisi advertiu que um eventual parecer negativo pode impedir o Paraná de ter acesso a repasses voluntários da União e inviabilizar uma certidão que garantiria ao estado acesso a empréstimos. A base governista optou por seguir com a pauta apesar dos protestos e da advertência de Gleisi. "Por que a pressa?" questionou o deputado Anibelli Neto (PMDB). "Porque esse governo quebrou o estado", respondeu ele mesmo.

O projeto de lei em votação na Assembleia Legislativa foi encaminhado pelo Executivo para alterar a previdência estadual. O governo paranaense quer tirar 33 mil aposentados com mais de 73 anos do Fundo Financeiro, sustentado pelo Tesouro estadual e que está deficitário, e transferi-los para o Fundo de Previdência estadual, pago pelos servidores e pelo governo, que está superavitário.

Pontal Criativo reconhece que reforma da praça estava inacabada

por Secom

29/04/2015 14:11

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, recebeu, na tarde de terça-feira, 28, no Palácio Paranaguá, 15 integrantes do movimento Pontal Criativo, integrado por artesãos, comerciantes e moradores do bairro.  A reunião foi realizada a pedido do Pontal Criativo para acertar detalhes visando a entrega oficial da obra de reforma da Praça São João Batista, a principal do bairro, e que é palco de atividades do movimento. 

A recuperação e reforma da Praça São João Batista foi uma reivindicação feita ao prefeito Jabes Ribeiro ainda durante a campanha eleitoral, através do Movimento Pontalense de Cidadania. Como a Prefeitura apresenta dificuldades financeiras, o prefeito Jabes Ribeiro reformulou o decreto do programa Adote uma Praça e buscou o apoio da empresa Cidadelle, do Grupo André Guimarães, que aceitou participar do projeto, com a participação da arquiteta Simone Flores.

A Praça São João tornou-se um assunto polêmico, no último final de semana, quando um grupo de moradores resolveu tirar o tapume de proteção da obra, que ainda se encontra inacabada. Na oportunidade, o prefeito reafirmou que a iniciativa de moradores de retirar os tapumes que cercavam a obra foi um ato legítimo. No entanto, lembrou que, de acordo com técnicos da prefeitura que acompanharam a reforma, ainda faltam pequenos ajustes para permitir seu pleno funcionamento. Citou, por exemplo, o sistema de iluminação, que ainda não está completamente instalado, e a definição acerca dos permissionários que vão ocupar os seis boxes comerciais existentes.

Ribeiro argumentou não ser recomendável entregar um equipamento desse porte sem que todo o projeto tenha sido executado. Porta-voz do grupo e um dos propositores da reforma da praça, José Resende Mendonça concordou com as palavras do prefeito e afirmou que a organização sempre acompanhou o serviço e reconheceu a necessidade de pequenos ajustes no equipamento.

Entrega – Na reunião, ficou decidido que o Pontal Criativo vai sugerir como será feita a entrega oficial do equipamento e a possível data. Segundo José Resende Mendonça, apesar de já estar aberta à comunidade, ainda se faz necessário um ato que marque a devolução da praça. “A reforma foi algo muito batalhado por nós, moradores do Pontal, e devemos, sim, marcar esse momento. Assim, nos comprometemos com o prefeito e os moradores para definirmos um ato de entrega e sugerir uma data”, finalizou Mendonça.

Boxes – O prefeito Jabes Ribeiro e movimento Pontal Criativo concordaram que, dos seis boxes construídos, quatro serão cedidos aos comerciantes que já atuavam antes da reforma. Um será destinado a uma área comum para os comerciantes, onde poderão guardar material de limpeza, para que não haja contaminação dos alimentos comercializados, atendendo exigência da Vigilância Sanitária. O último foi oferecido ao próprio Pontal Criativo, que vai analisar se ocupa ou se disponibiliza ao município para que seja licitado e legalmente entregue a outro comerciante.

Ceará x Bahia deve ter o maior público do Castelão

Ao contrário do anunciado ontem, somente desta quarta-feira às 13h dia do jogo entre Ceará e Bahia, que decide a Copa do Nordeste, todos ingressos foram esgotados. Acabou de informar a assessoria de imprensa do Ceara. A expectativa da diretoria do time do cearense é de que o público seja o maior da história da nova Arena Castelão, registrando algo próximo e parecido com 64 mil torcedores, mostrando mais uma vez a vocação do torneio Nordestino para o sucesso. 

Ceará e Bahia se enfrentam às 22 horas na Arena Castelão. O Ceará precisa apenas do empate para levantar a taça da competição pela primeira vez em sua história, enquanto o Bahia que tentando o tricampeonato da competição necessita vencer a partida marcando além de um gol na casa do adversário. Triunfo tricolor de 1 x 0, leva a decisão para as penalidades máximas.

Informações: Futebolbahiano.com