Prefeitura promove festa de réveillon na Soares Lopes

por Secom

29/12/2014 14:50

Ilhéus vai dar as boas vindas ao ano de 2015 com uma festa na Avenida Soares Lopes, em um palco montado ao lado da Catedral de São Sebastião, a partir das 21 horas, da próxima quarta-feira, dia 31. O Réveillon Popular de Ilhéus, promovido pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo do Estado, ocorrerá também na quinta-feira, dia 1º de janeiro, a partir do mesmo horário.   

A festa da quarta-feira será aberta com a Banda Di Bale. Em Seguida, sobe ao palco a Banda Chicafé, que fará a contagem regressiva para a chegada de 2015, acompanhado por um show pirotécnico. Em seguida, a população e turistas permanecerão no ritmo da alegria ao som da Banda Rapaziada. No dia 1º de janeiro a festa segue, também a partir das 21 horas, ao som do cantor Leonardo Léo e da Banda Realce, que se apresentarão nesta ordem.

Conforme informações do chefe de Gabinete, Victor da Veiga, nos dois dias festa a prefeitura vai disponibilizar uma infraestrutura esquematizada para proporcionar mais conforto e tranquilidade à população. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) irá montar uma unidade para atendimentos emergenciais; agentes de trânsito estarão de prontidão orientando o fluxo de veículos e de pedestres e os salva-vidas permanecerão na praia atento ao movimento dos ilheenses e turistas que quiseram festejar 2015 com um banho de mar.

Durante o circuito da festa, haverá sanitários químicos, e agentes da Guarda Municipal estão presentes colaborando com o trabalho da Polícia Militar, na promoção de segurança.

Lixão do CAIC atinge níveis alarmantes de acúmulo de lixo e entulho

A história se repete. Justo no fim do ano, época de confraternização e ceias em família, é quando o Lixão do CAIC atinge níveis alarmantes de acúmulo de lixo e entulho sem que nada – absolutamente nada – seja feito pela prefeitura municipal. Ou ela pensa que o “Espírito de Natal” vai povoar a mente do povo e ninguém vai descartar mais lixo? Ledo engano.

Um incêndio de proporções tomou conta do fétido local na noite de 27 último. O vigor das chamas foi por causa do grande acúmulo de lixo, que já tomava o centro da via e dificultava a circulação de pessoas e veículos.

Agora, como se não bastasse o risco real de contrair as mais diversas doenças, os moradores das proximidades foram expostos ao risco do fogo invadir suas casas.

Lixão do CAIC

Lixão do CAIC

Lixão do CAIC

Caveiras de burro estão enterradas nos quatro cantos de Ilhéus, mas parece que caveira de boi é pior…

—
Nilson Pessoa.

Os incontáveis benefícios das ciclovias

Estudo é pioneiro em concluir como investimentos em infraestrutura das ciclovias podem trazer retornos financeiros para as cidades em longo prazo, além do bem-estar físico, social e ambiental

Os incontáveis benefícios das ciclovias (Imagem: Pragmatismo Político)

Patrícia Dichtchekenian, Opera Mundi

“No momento em que a maioria das cidades está dominada pelos carros, é fácil justificar o dinheiro gasto com novas estradas como resposta à crescente utilização do automóvel, apesar dos impactos negativos que isso traz ao meio ambiente e à saúde das pessoas, agora e no futuro“, explica Alexandra Macmillan, principal autora do estudo, da Universidade de Auckland, em entrevista ao site Co.Exist. “Nós queríamos explorar algumas escolhas políticas que são realistas, a preços acessíveis, transformadoras e saudáveis”, acrescenta.

No artigo “Os custos sociais e os benefícios da bicicleta: simulando os efeitos de políticas específicas a partir de sistemas de modelos dinâmicos”, seis pesquisadores analisaram a cidade de Auckland, a maior da Nova Zelândia, usando métodos da agência de transporte local para calcular índices indicativos de custo-benefício em dólares neozelandeses para diferentes investimentos em ciclovias.

“Em nossos pressupostos de modelos primários, os benefícios de todas as políticas de intervenção superam os danos, entre 6 até 24 vezes”, concluem os pesquisadores no artigo.

Leia também: 88% aprovam mais ciclovias em São Paulo, diz pesquisa

“Estima-se que essas mudanças trariam grandes benefícios para a saúde pública nas próximas décadas, em dezenas de dólares para cada dólar gasto em infraestrutura. Os maiores benefícios serão a redução da mortalidade por todas as causas”, completam.

Além disso, os autores também observaram que se a Prefeitura de Auckland construísse uma rede de ciclovias segregada e diminuísse as velocidades de tráfego, tais medidas poderiam aumentar o ciclismo em 40% até 2040. No entanto, caso optasse por adicionar pistas apenas em alguns poucos pontos estratégicos, isso só aumentaria o tráfego de bicicletas em 5%.

Embora já existam pesquisas que sustentem que andar de bicicleta nos faz mais felizes, mais saudáveis e até mesmo aumenta a lucratividade de negócios locais, este estudo é pioneiro em concluir como investimentos em infraestrutura cicloviária podem trazer retornos financeiros para as cidades em longo prazo, além do bem-estar físico, social e ambiental.

Quanto maior o número de pessoas que andam de bicicleta, maior a redução de custos de cuidados de saúde.

Embora o estudo ternha se concentrado em Auckland, os pesquisadores acreditam que os princípios gerais se aplicam a outras cidades onde os carros dominam. “Auckland é muito semelhante em design e padrões de transporte de muitas cidades norte-americanas, por isso, esperamos que nossos resultados sejam relevantes também para outros lugares“, explica MacMillan. “Acredito que a maré esteja mudando, tanto na Nova Zelândia quanto em muitos outros países que têm negligenciado a bicicleta nas duas últimas décadas“, completa Alastair Woodward, co-autor do estudo.

Segundo o Prefeito: Novo Código Tributário de Ilhéus estabelece justiça contributiva

por Secom

17/12/2014 15:27

O novo Código Tributário do município de Ilhéus, aprovado pela Câmara de Vereadores, em votação de primeiro turno, foi elaborado como base na capacidade contributiva do cidadão, observando o princípio da justiça tributária. Conforme explicou o chefe do Executivo, Jabes Ribeiro, nesta quarta-feira, dia 17, durante o programa Linha Direta com o Prefeito, veiculado nas rádios do município, isso quer dizer que quem tem maior poder econômico irá contribuir mais e quem pode menos, pagará menos ou terá isenção.

Conforme salientou, durante o primeiro semestre, a empresa Jurisdata, vencedora da licitação, e servidores da prefeitura, fizeram um estudo aprofundado das características do município, com foco nas necessidades de ampliação da arrecadação da receita, e na busca, inclusive, da adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um passo extremamente importante e necessário para resgatar a capacidade de investimento da Prefeitura e para as discussões  em torno das políticas de reajustes salariais.

A norma estabelece dispositivos de atração de empreendimentos e atualização dos tributos municipais e dos valores venais. “O Nosso código é justo e atual e ninguém, nenhum ilheense vai pagar mais do que o valor devido. Essa história de que haverá aumento de 2000%, certamente, é boato de quem quer sonegar imposto ou pagar um valor muito abaixo do seu imóvel”, declarou o prefeito.

Jabes Ribeiro também afirmou que a maioria dos contribuintes no próximo ano não chegará a pagar nem o dobro do valor do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) pago em 2014. Ao contrário, explicou o gestor, a base de isenção do IPTU foi ampliada para cerca de 15 mil proprietários de imóveis de baixa renda, incluindo beneficiários do Bolsa Família e de quem tem imóveis no padrão popular, ou construídos numa área de terreno de até 125 metros quadrados, com até 70 metros quadrados de área construída. “O nosso código segue o modelo aplicado em diversas outras cidades do país e da Bahia, a exemplo da Prefeitura de Salvador que fez uma atualização no ano passado, e hoje já é possível perceber os resultados da medida”, considerou.

O prefeito ilheense disse ainda que a revisão da norma municipal prevê a ampliação da arrecadação própria a fim de viabilizar a melhoria dos serviços de saúde, educação, manutenção dos equipamentos e logradouros públicos, justamente reivindicados pela população.  Nesse sentido, Ribeiro fez questão de ressaltar o trabalho que tem feito para atrair investidores a Ilhéus. Além dos empreendimentos da construção civil e de outros ramos do comércio, o gestor destacou a regularização do município perante o Governo Federal, a reativação do moinho, que vai gerar mais empregos e consequentemente, um incremento na circulação monetária.  “Isso significa, mais desenvolvimento e mais possibilidades de melhoria de vida para o ilheense”, frisou.     

Descrição – O novo Código Tributário possui 307 artigos em 215 páginas e inclui também a revisão da Planta Genérica de Valores (PVG), propondo uma atualização do valor venal (valor de mercado) dos imóveis, defasado há mais de 17 anos.  Segundo o prefeito, o código traz maior segurança jurídica ao contribuinte e ao município, e está fundamentado em jurisprudências e decisões dos tribunais já consolidadas.

Ainda, o diretor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Fernando Fernandes, ressalta que o código atual, de 1997, possui conceitos legais e doutrinários desatualizados, e a falta de adequação do dispositivo põe em risco as receitas municipais, que ficam a mercê de ações judiciais. “No novo código, há remissão à legislação complementar federal, que trata de regras gerais, o que torna a sua aplicação automática”, explica.

Conforme observa o diretor, a nova norma inclui atualização sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) e cria a Nota Fiscal Eletrônica Tomador de Serviços, modernizando a administração tributária municipal. A Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) será extinta e serão criadas a Taxa de Licença de Localização (TLL) e a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). Haverá mudanças ainda no parâmetro de cobranças dessas taxas bem como a reorientação dos tributos referentes a licença para exposição de publicidade nas vias e logradouros públicos e em locais expostos ao publico e também na taxa e controle ambiental.

Outras inovações propostas são alterações nos procedimentos administrativos fiscais, tais como a requisição de documentos para desembaraço e encerramento de ações fiscais. Conforme explica Fernandes, muitos procedimentos administrativos são dificultados por ausência de normas específicas, ou por normas incompletas.  “A nova redação inclui a aplicação de penalidades, com o objetivo de coibir a resistência do contribuinte omisso”,  atesta o diretor de Tributos.

Outros aspectos do novo código dizem respeito à reorganização dos preços públicos e criação do Cadin municipal, um cadastro de pessoas físicas e jurídicas que possuem pendências com os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Além disso, a norma estabelece dispositivos de incentivo ao desenvolvimento, como a implantação do Programa Desenvolver, que prevê incentivos do IPTU, ISS, no Imposto de Transmissão  de Bens Imóveis entre Vivos (ITIV), visando a instalação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços.

O Bolsa Família, o Bolsa Empresário e o Bolsa Banqueiro

O Bolsa Família, o Bolsa Empresário e o Bolsa Banqueiro (Imagem: Pragmatismo Político)

O “Bolsa Família”, considerado o maior programa de transferência de renda com condicionalidades em operação no mundo, ganhou enorme destaque nas eleições presidenciais de 2014. O programa foi alvo de discussão em praticamente todos os aspectos relevantes. Entre outros, foram abordados os seguintes temas, invariavelmente de forma apaixonada ou incisiva: a) quantidade de beneficiários; b) volume de recursos empregados; c) evolução ou crescimento dos beneficiários; d) distribuição geográfica dos beneficiários; e) condicionalidades envolvidas e f) relação entre o programa e os resultados eleitorais.

Segundo o governo federal, “o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.

A gestão do programa instituído pela Lei n. 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto n. 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução”.

Praticamente passaram “intocados” no debate eleitoral três outras relevantes fontes de bilionários gastos públicos. Esses dispêndios são caracterizados, inúmeras vezes, como “Bolsa Empresário” e “Bolsa Banqueiro”. O “Bolsa Empresário” foi construído no âmbito do BNDES. Confira:

Os empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, especialmente BNDES, pularam de R$ 14 bilhões para R$ 438 bilhões. Como o Tesouro se endivida a uma taxa muito maior do que vai receber, o subsídio escondido nessa operação já é de R$ 24 bilhões por ano. Esse é o tamanho do “bolsa empresário”, que é equivalente à Bolsa Família. E o BNDES está neste momento pedindo mais empréstimos ao Tesouro. Não custa lembrar a presença “inocente” de grandes beneficiários de empréstimos do BNDES como destacados financiadores de campanhas eleitorais em todos os níveis, notadamente para o cargo de Presidente da República.

A expressão “Bolsa Banqueiro” foi amplamente utilizada por Plínio de Arruda Sampaio, candidato doPsol à Presidência da República em 2010. Retrata o pagamento do serviço da dívida pública (juros, “amortizações” e encargos). A montanha de dinheiro envolvida é obtida, via tributação, do conjunto da sociedade, notadamente assalariados e consumidores, e transferida por intermédio do “sistema da dívida” (ou “bolsa banqueiro”) para um pequeno e seleto grupo de privilegiados.

Esse mecanismo, notadamente pelo seu porte, subtrai vultosos recursos de investimentos estratégicos e de políticas públicas voltadas para a efetivação dos direitos sociais (art. 6º da Constituição).

Existe, ainda, o “Bolsa Banqueiro” para formação e ampliação das reservas internacionais. Veja: O responsável pelo termo Bolsa-Banqueiro é o professor da Faculdade de Economia e Administração da USP Simão Silber. Ele refere-se ao custo do governo para continuar acumulando reservas internacionais (hoje em US$ 352,5 bilhões). Para Silber, o grande beneficiado, hoje, da política do governo de continuar comprando dólares é o sistema financeiro, uma vez que o montante atual é mais do que suficiente para proteger o país de crises.

Ele e outros economistas lembram que, em 2008, quando explodiu a crise global, o Brasil tinha menos de US$ 210 bilhões em reservas, dinheiro que se mostrou suficiente para atravessar a grave turbulência.

Nos cálculos do economista e consultor Amir Khair, ex-secretário de Finanças do município de São Paulo, o país gasta hoje entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões por ano para manter e acumular as reservas.

O custo resulta da diferença entre os juros com que o governo remunera os títulos públicos nacionais (Selic) e a rentabilidade das reservas, aplicadas principalmente em papéis emitidos pelo Tesouro dos EUA. Isso só ocorre porque o governo brasileiro não compra os dólares das reservas com superávit fiscal. Ele precisa endividar-se para fazê-lo.

Observe, para o ano de 2013, os volumes aproximados de gastos públicos relacionados com as “bolsas” antes destacadas:

Bolsa família – R$ 24,5 bilhões
Bolsa empresário – R$ 24 bilhões
Bolsa banqueiro – reservas R$ 55 bilhões
Bolsa banqueiro – serviço da dívida R$ 718 bilhões

Qual a razão para tanto “barulho” em torno do Bolsa Família?

Acredito que consciente, ou inconscientemente, as classes médias tradicionais reconhecem que são os principais financiadores, pelo caminho da tributação, dos escândalos de corrupção e dos vários mecanismos de transferência de renda para os segmentos mais necessitados (Bolsa Família, programas habitacionais, aposentadoria rural, etc). A “conta” deveria ser paga pelas abonadas elites socioeconômicas.

Entretanto, esses segmentos privilegiados da sociedade sabem defender seus interesses e o aumento das suas rendas e de suas “bolsas” (de sua “fatia no bolo”). Sobra, literalmente sobra, para as classes médias tradicionais e para o conjunto dos assalariados/consumidores. Qual, por outro lado, a razão para a ocultação midiática (quase total) das outras “bolsas”?

Creio que a grande mídia, com nível de concentração econômica praticamente sem paralelo no mundo, deliberadamente esconde as “bolsas” dos ricos e explora de forma vil a “bolsa” dos pobres. Assim, a iníqua estrutura de mídia em vigor no Brasil contribui, como é sua “missão”, para sustentar uma das sociedades mais desiguais e excludentes do planeta.

Portanto, para além do modelo socioeconômico vigente no Brasil e no mundo, de produção coletiva e apropriação privada de riquezas, com níveis maiores ou menores de selvageria, convivemos com a “captura” de “espaços” públicos e governamentais para garantir os interesses mais mesquinhos de determinados setores dominantes e privilegiados pela via de mecanismos institucionais em várias áreas (economia, tributação, finanças públicas, prestação de serviços públicos, ocupação do espaço urbano, etc). As três últimas “bolsas” aludidas (“empresário” e “banqueiro”, em suas duas modalidades) estão claramente inseridas nesse perverso contexto.

Somente a educação política em larga escala e a mobilização crescente da juventude, dos trabalhadores e das classes populares e médias consequentes poderão construir um ambiente propício ao desmonte dessas aberrações institucionais.

A concretização de uma sociedade livre, justa e solidária, preconizada até no texto da Constituição de 1988, não cairá do céu e nem será uma concessão simples e fácil das elites socioeconômicas. Transformações profundas de nossa perversa realidade social serão resultados de muito esforço e muita luta.

Nessa caminhada, será preciso arregaçar as mangas e “apurar” os neurônios…

Aldemario Araujo Castro, Congresso em Foco

Programa "Crack, é Possível Vencer" será implantado em Ilhéus

por Secom

16/12/2014 10:38

A Prefeitura de Ilhéus através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) aguarda o sinal verde do governo Federal, para implantar o Programa “Crack, é Possível Vencer”. No início deste mês de dezembro, o titular da pasta, Jamil Ocké, entregou, no Ministério da Justiça, projeto que oferece aos grupos de risco apoio para reduzir os índices de consumo de drogas no município. O programa conta com a parceria com dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e da Educação, além da Secretaria de Direitos Humanos.

 Na oportunidade, Jamil Ocké, informou que o programa envolve três frentes de atuação que são prevenção, cuidado e autoridade, ainda integrando outros grupos sociais que trabalham de forma simultânea no combate, reabilitação e reintegração social. Após capacitar profissionais das redes de saúde, educação, assistência social, justiça, operadores do direito, lideranças religiosas e comunitárias, além de PMs e a Guarda Municipal, o “Crack, é Possível Vencer” irá funcionar através de consultório de rua, na disseminação contínua de informações e orientações sobre crack e outras drogas.

 Já o coordenador municipal do programa de Políticas Sobre Drogas, psicólogo Felipe Carvalho, ressaltou que o projeto prevê que o governo federal doe veículos para fazer videomonitoramento dotados de equipamentos modernos capazes de captar imagens colhidas em pontos críticos, onde ocorrem o consumo e venda de drogas. “Após capacitar equipes específicas, como a PM e a Guarda Municipal, este pessoal fará uso de pistola teaser, em abordagem, somente em casos extremos”, lembrou.

De acordo com Felipe Carvalho, por conta do crescente consumo de drogas no país, os governos federal, estadual e municipal e a sociedade têm buscado alternativas e estratégias para descentralizar ações e estabelecer parcerias com a comunidade científica e organizações sociais, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, visando responder a este desafio, que é combater o uso de drogas.

Prefeitura inicia entrega de barracas padronizadas para as feiras populares

por Secom

15/12/2014 14:35

Comerciantes da Feria da Guanabara e das associações da economia criativa dos bairros do Pontal, Hernani Sá e de Olivença começaram a receber, na sexta-feira, dia 12, as barracas padronizadas que o prefeito Jabes Ribeiro solicitou ao presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) do Governo da Bahia, Vivaldo Mendonça, no inicio do último mês de novembro. Os equipamentos sendo utilizados no projeto de requalificação das feiras livres da cidade, que visa a organização das feiras e a construção de uma identidade visual mais agradável aos ilheenses e aos turistas.

A ação está sendo desenvolvida pela secretaria municipal de Indústria e Comércio (Sedic), em articulação com outras secretarias e apoio do Sebrae. Nesse primeiro lote, de 115 barracas, foram entregues 60 unidades aos vendedores da Feira da Guanabara, 40 aos integrantes dos projetos Pontal e Hernani Sá Criativos e outras 15 aos associados ao Olivença Criativo. As barracas são produzidas em material de lona e alumínio, possuem 3,10m e cobertura, sendo possível utilizá-las também nos dias de chuva. 

De acordo com o projeto ainda faltam chegar a Ilhéus mais 145 unidades, que contemplarão também a feira do Malhado, já que a ideia é padronizar todo o comércio ambulante do município. Segundo o prefeito Jabes Ribeiro, a solicitação das barracas padronizadas foi uma forma de organizar o comércio informal, mantendo padrões de qualidade organizacional o que colabora para a melhor qualidade do atendimento ao cidadão.  “E ainda incentivar as economias criativas instituídas nos bairros citados, assim cada associação recebeu na sexta-feira, as barracas e fará a distribuição aos ambulantes”, frisou Jabes Ribeiro.

Conforme ressaltou o secretário de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, a quantidade e o modelo dos equipamentos foram determinados após relatório elaborado pela Sedic. “Fizemos um estudo de demanda e percebemos a necessidade de padronizarmos as barracas nesses locais, considerando a cultura de feiras livres, o incentivo à economia criativa e o fomento ao turismo”, explicou Garcia.

A indignação de Aécio com agressão ao "povo" que agrediu uma Senadora

“População é retirada à força do Congresso. Governo não quer a presença do povo!”, protestou Aécio. No entanto, dos cerca de 20 manifestantes presentes, maioria admitiu ser ligada ao PSDB e outros fazem parte do movimento golpista que pede intervenção militar no Brasil

Aécio Neves se disse indignado com “repressão contra o povo”. Manifestantes que tentaram tumultuar sessão foram trazidos por parlamentares e são ligados a grupos de extrema-direita (divulgação)

Kiko Nogueira, DCM

“População é retirada à força da galeria da Câmara neste momento. Base da presidente Dilma não quer a presença do povo no casa que é do povo!”

Assim o PSDB se referiu à mixórdia no Congresso durante a votação do projeto do Executivo que prevê mudanças nas regras do superávit primário – que vai desobrigar o governo de cumprir a meta atual.

Povo? Vejamos.

Boa parte das duas dezenas de manifestantes que xingaram a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B, admitiu ser ligada ao PSDB.

Vanessa teria sido chamada de “vagabunda”, segundo sua colega Jandira Feghali. O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy, afirma que não era bem isso: o coro era o imortal “Vai pra Cuba!”, a palavra de ordem do coração de todo idiota médio.

Renan Calheiros convocou a polícia legislativa para retirar aquelas pessoas. Políticos da oposição fizeram uma espécie de “cordão de isolamento” para protegê-las.

Briga de futebol. Uma senhora de 79 anos levou uma gravata de um segurança. O professor de história Alexandre Seltz foi imobilizado com uma descarga de arma de taser. Estava lá também o líder dos “Revoltados Online”, Marcello Reis, figura manjada dos atos pelo impeachment.

Havia ainda membros do “Movimento Brasil Livre”, que apoiou Aécio Neves. A página do MBL no Facebook tem fotos fofas com Ronaldo Caiado. O próprio professor Seltz, aliás, faz o que define como vídeos-desabafos. A maioria contém “apelos às Forças Armadas, à maçonaria, à ala conservadora da Igreja Católica” para que ajam antes que os “comunistas filhos da puta” tomem conta do Brasil.

Não, isso não significa que ninguém mereça tomar choque. Mas daí a chamar um grupo de baderneiros levados por parlamentares de “povo” vai um oceano.

Em sua já proverbial falsa indignação, Aécio, que continua em campanha, afirmou que Calheiros impediu “o povo brasileiro de participar” e, por isso, “radicalizou-se o clima”. Mais: “E é uma ilusão porque o povo está participando nas redes sociais, em casa, nas universidades e vai participar cada vez mais. Faltou a meu ver, aqui hoje, respeito à democracia”.

Faltou.

Salva-Vidas de Ilhéus montam esquema especial para o verão

por Secom

05/12/2014 14:35

Com o objetivo de garantir o lazer e a tranquilidade de ilheenses e visitantes durante a próxima temporada de verão, a partir do próximo dia 15, o Corpo de Salva-Vidas da Prefeitura de Ilhéus passará a atuar diariamente nos 30 postos de cobertura do município, que se estendem das praias de Mamoan, na zona norte, até Águas de Olivença, na zona sul da cidade. Visando ampliar ainda mais o atendimento, o chefe do setor, Alexandre Mendonça, informa que o governo municipal vem empreendendo uma série de esforços para que as equipes estejam nas praias da cidade no horário das 9 às 17.  A operação especial de verão se prolongará até o dia 15 de março.

Ainda, segundo Alexandre Mendonça, uma novidade para esta temporada de verão é a confecção de 15 placas de sinalização, que serão instaladas nos pontos do litoral ilheense que não são atendidos pelo Corpo de Salva-Vidas de Ilhéus. “Essa estratégia é difundida em muitos lugares do mundo. Mesmo em estados ricos como a Califórnia, nos Estados Unidos, é comum ver praias com placas que chamam a atenção dos banhistas para o fato de que aqueles locais não são atendidos por salva-vidas”, exemplifica.

Mendonça lembra que outro instrumento fundamental para aumentar ainda mais a segurança de ilheenses e turistas nas praias de Ilhéus foi a instalação, em parceria com a Cicon Construtora Incorporadora, de quatro postos elevados nas proximidades das cabanas Guarany, Gabriela, Palmito e Soro Caseiro. “Em parceria com a Trio Engenharia, iniciamos a confecção de uma quinta unidade que será instalada na Praia do Cristo”, anunciou, salientando que a mesma deverá estar funcionando na semana que vem.

Resgate e Primeiros Socorros - Alexandre Mendonça informa que o Corpo de Salva-Vidas de Ilhéus concluiu o Curso de Resgate Aquático e Primeiros Socorros. Realizada na Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) nos dias 19, 20 e 26 de novembro, com carga de oito horas, a iniciativa contou com a experiência de profissionais da própria Sesau, do Corpo de Bombeiros Militares e do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)

Nova oportunidade para regularização imobiliária no Hernani Sá

por Secom

05/12/2014 14:37

Moradores do Bairro Hernani Sá, zona sul de Ilhéus, que ainda não deram entrada no processo de regularização imobiliária de suas propriedades terão nova oportunidade na próxima semana.  Técnicos do setor de Habitação e Urbanização da Bahia S.A. (Urbis) permanecerão no município da segunda-feira, dia 8, à sexta-feira, dia 12, atendendo a população. Na ocasião, também serão entregues a escritura de propriedade aos cidadãos que deram entrada no processo durante mutirão realizado anteriormente.

 O trabalho vai ocorrer na sede da Associação de Moradores do bairro (Rua Sylvio Silva, 201 – Eixo Coletor Principal) no período das 13 às 17 horas, na segunda-feira. Já entre os dias 9 e 12 (de terça a sexta-feira) a ação vai ocorrer das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Interessados devem comparecer ao local com documentos pessoais, certidão negativa do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e contrato de aquisição do imóvel. Maiores informações pelos telefones (73) 8862-9785 e (73) 9961-2376.

A Ação é resultado da iniciativa da Associação de Moradores do Hernani Sá, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Conforme informa o diretor de Tributos da Sefaz, Fernando Fernandes, um servidor da pasta ficará disponível no local, com acesso ao sistema tributário, colaborando com a agilidade do processo. 

Os 21 Deputados financiados pela indústria de armas

A maioria dos deputados financiados pela indústria das armas - a chamada bancada da bala - conseguiu se eleger na última eleição. Quase metade da comissão da revogação do Estatuto do Desarmamento recebeu doações do setor

Deputados financiados pela indústria de armas tentam garantir vantagens para o setor (reprodução)

Mais de 70% dos candidatos que receberam legalmente doações de campanha da indústria de armas e munições se elegeram em outubro. Dos 30 nomes beneficiados pelo setor, 21 saíram vitoriosos das urnas: são 14 deputados federais e sete deputados estaduais. Ao todo, fabricantes de armas e munições destinaram R$ 1,73 milhão para políticos de 12 partidos em 15 estados. Metade desses recursos ficou com candidatos do PMDB e do DEM, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

Os dados, aos quais o Congresso em Foco teve acesso em primeira mão, são de levantamento exclusivo do Instituto Sou da Paz, organização não governamental (ONG) de combate à violência, com base em dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar de identificar uma redução no volume de doações legais (R$ 1 milhão a menos do que nas eleições de 2010) e no número de congressistas financiados pelo setor (foram 13 federais a menos neste ano), o instituto vê a indústria de armas fortalecida no Congresso. E com um alvo certo e imediato: a revogação do chamado Estatuto do Desarmamento, que restringe o porte e o uso de armas de fogo em todo o país.

Dos 24 titulares da comissão especial incumbida de discutir o projeto que libera o porte e o uso de armas de fogo no país, dez receberam doações do setor para suas campanhas eleitorais neste ano. Ou seja, cerca de 40% dos integrantes. Outros seis suplentes do colegiado também foram financiados por fabricantes de armas e munições.

“A bancada da bala aproveitou o período eleitoral para avançar o projeto na surdina. Nesse sentido, desistiu de realizar seis audiências públicas país afora e optou por realizar apenas uma audiência, em 26 de novembro. Mais do que isso, o objetivo da comissão é votar o projeto de forma açodada, sem realizar uma discussão aprofundada com a sociedade civil, no dia 10 de dezembro”, afirma a ONG.

O projeto de lei (PL 3722/12), que será debatido em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (26), enfrenta resistência do governo, que prefere manter as diretrizes da atual legislação. Entre os pontos polêmicos da proposta está o número de armas que cada cidadão poderá adquirir e legalizar: até nove. O texto também aumenta o número de munição para portadores de armamento: de 50 balaspor ano para 50 balas por mês.

“Por que um cidadão comum precisa ter nove armas e 50 munições por mês? O projeto é desastroso”, disse ao Congresso em Foco o cientista político e professor de Relações Internacionais Marcelo Fragano Baird, coordenador de projeto do Instituto Sou da Paz para a área de Sistemas de Justiça e Segurança Pública.

Para Marcelo, o financiamento de candidaturas tem objetivos explícitos. Entre eles, a aprovação de proposições como a que visa assegurar o porte de arma para o maior número possível de categorias (advogados, oficiais de Justiça, políticos etc), com óbvios propósitos comerciais. “Diversos projetos são apresentados por ano para modificar pontualmente o Estatuto do Desarmamento. De vez em quando eles conseguem algumas vitórias”, acrescentou.

O Instituto Sou da Paz lembra que alguns projetos aprovados no Congresso estenderam o porte de armas a outras categorias profissionais, como o referente aos guardas municipais – a lei proveniente desse projeto foi sancionada pela presidenta Dilma em agosto.

Munição majoritária

O estudo da ONG demonstra que a comissão especial voltada para a revogação do Estatuto do Desarmamento é majoritariamente composta por membros da chamada bancada da bala. Segundo o instituto, há parlamentares alinhados aos interesses do setor mesmo sem ter recebido doação.

“O [deputado Jair] Bolsonaro, por exemplo, nem precisa receber doação de campanha, porque ele faz [a defesa de interesses da indústria das armas] por ideologia”, observou Marcelo Fragano, mencionando um dos componentes do colegiado. Para o especialista, o PL 3722 é “o mais ousado” entre os projetos defendidos pela bancada da bala, porque revoga a lei vigente e inverte papéis.

“É quase que um atestado de falência do Estado como instituição que deve zelar pela segurança pública. É como se dissesse: ‘Como não conseguimos resolver a situação, vamos armar o cidadão para cada um se defender. Assume a guerra de todos contra todos’”, acrescentou Marcello, para quem, em suma, o projeto instaura a cultura do porte de arma no Brasil.

O projeto de lei criticado pela ONG institui o Estatuto do Controle de Armas de Fogo, que, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento. Caso o projeto seja aprovado, passa a ser responsabilidade da Polícia Civil, em conjunto com o Sistema Nacional de Armas, a emissão do registro e porte de armas de fogo. O PL também sugere a extinção da obrigatoriedade de renovação do registro de arma de fogo a cada três anos, tornando-o definitivo. A justificativa alegada é o excesso de burocracia, como o pagamento de taxas tidas como elevadas, a comprovação da necessidade de porte de arma e a observância a outros pré-requisitos formais.

Confira a lista de parlamentares financiados pela indústria de armas e munições:

Deputados Federais
Onix Dornelles Lorenzoni – DEM/RS
Efraim de Araújo Morais Filho – DEM/PB
Misael Artur Ferreira Varella – DEM/MG
Darci Pompeo de Mattos – PDT/RS
Jerônimo Pizzolotto Goergen – PP/RS
Alceu Moreira da Silva – PMDB/RS
Ronaldo José Benedet – PMDB/SC
Daniel Elias Carvalho Vilela – PMDB/GO
Edio Vieira Lopes – PMDB/RR
Luiz Gonzaga Patriota – PSB/PE
Marcos Montes Cordeiro – PSD/MG
Nelson Marchezan Júnior – PSDB/RS
Carlos Alberto Rolim Zarattini – PT/SP
José Wilson Santinago Filho – PTB/PB

Deputados Estaduais
Enio Egon Bergmann Bacci – PDT/RS
Aldo Schneider – PMDB/SC
Tiago Chanan Simon – PMDB/RS
João Lúcio Magalhães Bifano PMDB/MG
José Francisco Cerqueira Tenorio PMN/AL
Lucas Bello Redecker – PSDB/RS
Nelson Souza Leal – PSL/BA

RBA, com Congresso em Foco e Instituto Sou da Paz

Reforma da Central de Abastecimento da Urbis e adiada

Em reunião realizada na última quarta-feira (26) com a presença do Promotor Público Dr. Paulo Eduardo, o secretaria do meio ambiente Antonio Vieira, o secretario de industria e comercio Roberto Garcia, vereador Roque do Sesp, representante da Coelba, o presidente da Associação de Moradores do Hernani Sá Adilson Conceição, comerciantes e feirantes. Ficou decidido o inicio da reforma para 1º de fevereiro 2015. O adiamento da reforma era uma reivindicação dos comerciantes e feirantes.

A reforma da Central de abastecimento da Urbis estava prevista para iniciar no dia 24 de novembro.

Definido a forma de funcionamento da Central do Hernani Sá durante a reforma

Em reunião na tarde desta terça-feira, dia 18, foram definidas as estratégias para a permanência do funcionamento do comércio na Central de Abastecimento do Hernani Sá, zona sul de Ilhéus, durante o período das reforma, programada para iniciar na próxima segunda-feira, dia 24.  A ação resulta da parceria entre a Prefeitura Municipal com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), proposta pelo prefeito Jabes Ribeiro, e consiste na substituição do telhado do equipamento, pintura dos boxes na cor branca, requalificação dos banheiros, além de revisão de toda a rede elétrica.

Participaram do encontro com os comerciantes, o secretário de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, fiscais de postura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), agentes da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), além de representantes do Balcão do Empreendedor, para cadastramento dos negociantes.  Conforme informou Garcia, a determinação do governo é transformar a central do Hernani Sá em um modelo de local voltado para o comércio popular.

Para isso, o titular da Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic) explicou que serão tomadas algumas medidas de austeridades para fazer cumprir as normas que regulamentam este tipo de estrutura.  Caberá aos fiscais de postura, por exemplo, observar e notificar as construções irregulares bem como averiguar o exercício da atividade de acordo com o cadastramento; já a vigilância Sanitária deverá verificar as condições de armazenamento e manipulação de alimentos.

Também participaram da reunião, representantes da Polícia Militar que comunicaram sobre o reforço da segurança do local durante o período da reforma. Roberto Garcia comentou que até o próximo domingo, dia 23, todos os boxes devem estar vazios para o início da reforma. Os trabalhos serão executados pela empresa Macrofast, contratada pela Coelba. Durante os 45 dias das obras, os comerciantes vão atuar em estrutura provisória montada no campo de futebol ao lado da Central de Abastecimento e no estacionamento do local.

Informações JBO

Empresario tucano diz que "nunca se roubou tão pouco no Brasil"

"Não sendo petista, e sim tucano, sinto-me à vontade para constatar... ". O texto mais lido e comentado de hoje no meio político e econômico é o do empresário tucano que admite que os roubos de agora são 'irrisórios' perto do que acontecia antes e não era investigado

Ricardo Semler é empresário, advogado e administrador de empresas, formado pela universidade norte-americana de Harvard. Na política, se diz orgulhoso de ser tucano, com ficha ‘assinada por Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e FHC’ (divulgação)

“Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia”. A observação é do empresário Ricardo Frank Semler, 55, tucano desde a fundação do PSDB, chefe-executivo (CEO) e sócio majoritário da empresa Semco S/A, empresa brasileira reconhecida, internacionalmente, pela reengenharia corporativa e a implementação dos conceitos da democracia industrial que lhe valeram o destaque ao redor do mundo. Sob sua gestão, os rendimentos da indústria cresceram de US$ 4 milhões, em 1982, para US$ 212 milhões em 2003. Em artigo publicado na edição desta sexta-feira da Folha de S. Paulo, no qual mantém uma coluna semanal, o empresário, advogado e administrador de empresas formado pela universidade norte-americana de Harvard não poupa críticas à sociedade brasileira.

Intitulado Nunca se roubou tão pouco, Semler inicia o texto com a certeza que “não sendo petista, e sim tucano”, sente-se à vontade para constatar que “essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país”.

Leia, a seguir, a íntegra do artigo:

Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito.

Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso. Nem qualquer um dos 86 mil honrados funcionários que nada ganham com a bandalheira da cúpula.

Os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. Até em Paris sabia-se dos “cochons des dix pour cent“, os porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas.

Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia. Onde estavam os envergonhados do país nas décadas em que houve evasão de R$ 1 trilhão – cem vezes mais do que o caso Petrobras – pelos empresários?

Virou moda fugir disso tudo para Miami, mas é justamente a turma de Miami que compra lá com dinheiro sonegado daqui. Que fingimento é esse?

Vejo as pessoas vociferarem contra os nordestinos que garantiram a vitória da presidente Dilma Rousseff. Garantir renda para quem sempre foi preterido no desenvolvimento deveria ser motivo de princípio e de orgulho para um bom brasileiro. Tanto faz o partido.

Não sendo petista, e sim tucano, com ficha orgulhosamente assinada por Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e FHC, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país.

É ingênuo quem acha que poderia ter acontecido com qualquer presidente. Com bandalheiras vastamente maiores, nunca a Polícia Federal teria tido autonomia para prender corruptos cujos tentáculos levam ao próprio governo.

Votei pelo fim de um longo ciclo do PT, porque Dilma e o partido dela enfiaram os pés pelas mãos em termos de postura, aceite do sistema corrupto e políticas econômicas.

Mas Dilma agora lidera a todos nós, e preside o país num momento de muito orgulho e esperança. Deixemos de ser hipócritas e reconheçamos que estamos a andar à frente, e velozmente, neste quesito.

A coisa não para na Petrobras. Há dezenas de outras estatais com esqueletos parecidos no armário. É raro ganhar uma concessão ou construir uma estrada sem os tentáculos sórdidos das empresas bandidas.

O que muitos não sabem é que é igualmente difícil vender para muitas montadoras e incontáveis multinacionais sem antes dar propina para o diretor de compras.

É lógico que a defesa desses executivos presos vão entrar novamente com habeas corpus, vários deles serão soltos, mas o susto e o passo à frente está dado. Daqui não se volta atrás como país.

A turma global que monitora a corrupção estima que 0,8% do PIB brasileiro é roubado. Esse número já foi de 3,1%, e estimam ter sido na casa de 5% há poucas décadas. O roubo está caindo, mas como a represa da Cantareira, em São Paulo, está a desnudar o volume barrento.

Boa parte sempre foi gasta com os partidos que se alugam por dinheiro vivo, e votos que são comprados no Congresso há décadas. E são os grandes partidos que os brasileiros reconduzem desde sempre.

Cada um de nós tem um dedão na lama. Afinal, quem de nós não aceitou um pagamento sem recibo para médico, deu uma cervejinha para um guarda ou passou escritura de casa por um valor menor?

Deixemos de cinismo. O antídoto contra esse veneno sistêmico é homeopático. Deixemos instalar o processo de cura, que é do país, e não de um partido.

O lodo desse veneno pode ser diluído, sim, com muita determinação e serenidade, e sem arroubos de vergonha ou repugnância cínicas. Não sejamos o volume morto, não permitamos que o barro triunfe novamente. Ninguém precisa ser alertado, cada de nós sabe o que precisa fazer em vez de resmungar.

Correio do Brasil

Oscar é vaiado em palestra após grosserias e público abandona evento

Estudantes que participaram da palestra de Oscar Schmidt em Pernambuco ficaram indignados após insultos, humilhações e grosserias por parte do ex-atleta. Mais de 500 abandonaram o evento. Faculdade pediu desculpas aos alunos que pagaram para assistir a palestra

Palestra de Oscar em Caruaru (PE) termina em xingamentos, vaias e abandono em massa

Oscar Schmidt, ex-jogador de basquete participou de uma palestra para os alunos da rede universitária Fadire na cidade de Carurau, Agreste de Pernambuco, no último domingo. Porém, os estudantes da instituição não ficaram satisfeitos com o comportamento do atleta e utilizaram as redes sociais para reclamar das atitudes grosseiras de Schmidt, que criticou o público e a organização do evento.

Segundo Eliaquim Oliveira, mediador do evento, os problemas começaram antes mesmo do início da palestra. Ele diz que Oscar chegou atrasado ao shopping onde estava sendo realizado o evento e se irritou quando seu computador não apresentou conexão com o aparelho para exibição de slides disponibilizados pela faculdade. Ele também se recusou, ainda conforme Oliveira, a disponibilizar o material em um pen drive alegando se tratar de conteúdo particular.

Estudantes

De acordo com Marcos Ferreira, aluno de educação física, que esteve na palestra, o ex-jogador foi “grosseiro com o público” e não estaria preparado para realizar palestras. “Nós tivemos que passar por momentos constrangedores. Ele começou a falar vários palavrões desnecessários, foi mal educado com as pessoas. As pessoas que foram para admirar e ouvir a história dele começaram a vaiar. Ninguém estava acreditando naquilo. Mais de 500 pessoas abandonaram a palestra antes da metade”.

Ainda segundo Marcos, Oscar começou a ficar irritado por causa de uma falha no sistema de som do evento. “O microfone sem fio dele estava dando interferência e ficava fazendo um barulho. Ofereceram outro microfone para ele, mas ele disse que não usava aquele tipo porque era microfone de amador. Enfim, eu fui ver um exemplo, esperando levar ensinamentos para minha vida profissional, e saí com uma sensação terrível. Ele disse que sairia com uma má impressão de Caruaru, mas ele que destruiu tudo que nós pensávamos sobre o atleta”.

A estudante de Letras Cybeli Oliveira também reclamou da condução da palestra em um texto publicado no Facebook. Segundo ela, “a palestra foi uma total baixaria, chamou vários palavrões, insultou e humilhou a plateia em todos os momentos, reclamava o tempo todo com as pessoas que estavam tirando fotos dele dizendo que estava ali para contar a história dele e não para ser fotografado, pois quem quisesse tirar foto dele poderia ir embora. […] Enfim, só presenciei apenas 15 min de palestra, pois eu e mais centenas de pessoas nos retiramos dali, pois esses poucos minutos foram o suficiente para transformar aquele momento de satisfação e de aprendizado em ódio. Pois em minutos aquele tão desejado palestrante nos mostrou pessoalmente o seu lado mal educado,torpe, grosso, sem escrúpulos”.

“São mais de 2 metros de puro desrespeito, cara ignorante. Ele achava que estava dando palestra para os amigos de boteco dele. Na palestra havia pessoas boas, atrás de um bom conteúdo”, disse Adeildo Silvin.

A atitude do Mão Santa deixou chateada Pollyanna Lima, coordenadora distrital da Faculdade Favire. “Fiquei passada com a atitude dele. Pensei que teria um infarto. Fizemos tudo que ele pediu, trocamos apassagem aérea duas vezes, mudamos a data da palestra, que estava marcada anteriormente para o dia 23. Recebemos ele com todo o carinho e aconteceu isso. Os alunos tentaram ajudar quando deu o problema, mas ele não quis. Nunca mais pretendemos chamá-lo”, afirmou.

Valores

A faculdade emitiu nota pedindo desculpas aos alunos que pagaram para assistir à palestra e lamentando o comportamento do ex-jogador.

O valor cobrado para assistir ao evento variou entre R$ 60 e R$ 70. Para fazer a palestra, Oscar recebeu um cachê de R$ 40 mil, mas a direção da faculdade estima gastos de R$ 80 mil com locação de espaço, publicidade e as demais despesas com o ex-jogador, como passagens aéreas, alimentação e transporte.

O ex-jogador não foi encontrado para comentar o assunto. A mulher e secretária do ex-atleta, Maria Cristina Victorino Schmidt, afirmou não querer se manifestar sobre o assunto

informações de NE10 e IG Pernambuco