Ilhéus: Réveillon Popular começa às 21 horas e terá esquema especial de serviços

O transporte coletivo irá funcionar durante toda a noite, com ônibus extras para atender à população. Agentes de trânsito estarão em pontos críticos da cidade para ajudar na fluidez do tráfego, e um posto de saúde atenderá a pequenas emergências na área da festa, na Avenida Soares Lopes.

O Réveillon Popular de Ilhéus, que acontecerá na Avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral de São Sebastião, contará com a animação de três bandas e vai começar a movimentar o público a partir das 21 horas desta terça-feira, dia 31, com a apresentação do cantor ilheense Itassucy, que se responsabilizará pela agitação da galera até minutos antes da meia-noite. Para marcar a virada do ano subirá ao palco a banda Lord City, que interromperá sua apresentação apenas para que a população aprecie o grande espetáculo pirotécnico, que prevê a queima de fogos de artifício durante dez minutos. Depois da apresentação da Lord City, a banda Di Bali, de Ilhéus, vai manter o clima festivo, como sempre acontece em suas aplaudidas performances musicais. Para garantir o sucesso e a tranqüilidade da festa popular, a Prefeitura tomou várias providências e terá equipes de plantão durante todo o período do tradicional feriado, além do apoio da Polícia Militar e de agentes da Guarda Municipal para garantir o esquema de segurança. Haverá também dois salva vidas de plantão ao longo da praia. SERVIÇOS – Na área da festa será instalado um posto de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, para casos de emergência, com o apoio de uma ambulância do SAMU. Com relação ao transporte público, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, afirma que durante as comemorações do réveillon as empresas de ônibus irão disponibilizar 20 coletivos extras que funcionarão durante o transcorrer de toda a noite. Além disso, será reforçada a vigilância na rodovia Jorge Amado (Ilhéus/Itabuna) e no acesso Centro/Pontal, com a finalidade de evitar os congestionamentos existentes durante os festejos. “Para contribuir com a fluidez do tráfego, também vamos colocar um caminhão guincho na cabeceira da Ponte Lomanto Júnior, e mais 12 agentes de trânsito, que ficarão trabalhando na própria passagem na ponte e ao longo da Avenida Lomanto Júnior, no Pontal”, informou o secretário. No que se refere à coleta de lixo e serviços de limpeza, Albagli diz que durante este período de festa sempre são registrados volumes de resíduos bem acima do normal, especialmente em locais como a Ponta da Tulha e a Estância Hidromineral de Olivença, que chegam a triplicar a quantidade de lixo produzido. Há, portanto, a necessidade de reforçar a coleta, o que já foi feito. O secretário assegura que durante todo o dia 31 a coleta ocorrerá em todos os pontos da cidade. Ele revelou que está sendo estudada a possibilidade de criar grupos especiais de limpeza, para agirem no transcorrer do dia 1°, “mas, como se trata de uma festa muito tradicional, isso só ocorrerá com a adesão dos servidores”, garantiu. ASCOM

Prefeito anuncia R$ 60 milhões para obras do Projeto Viva o Morro

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou que, durante os próximos três anos, os morros da cidade terão investimentos em obras no valor de R$ 60 milhões, para beneficiar contenção de encostas, construir e recuperar escadarias drenantes e acessos, entre outras intervenções de caráter estrutural. Segundo ele, R$ 20 milhões já estão assegurados para o ano de 2014, mais vinte para 2015 e parcela igual de recursos em 2016.

A revelação foi feita durante entrevista ao programa semanal “Na Bancada com Ciro Zatele”, na manhã do último sábado, na Rádio Baiana, oportunidade em que o prefeito fez um balanço do primeiro ano de seu atual mandato. Ao ratificar a situação herdada na Prefeitura, no início do ano (não havia condições de receber recursos do Estado e da União, três meses de salários atrasados, lixo tomava conta das ruas, setores da saúde e da educação totalmente debilitados, entre outros), o prefeito destacou o trabalho de sua equipe que vai garantir investimentos no Município de cerca de R$ 400 milhões a partir de 2014.

Ele se refere aos R$ 170 milhões garantidos para a construção da nova ponte que ligará o centro da cidade ao Pontal; aos R$ 43 milhões para a obra de saneamento básico do Pontal e zona sul; mais R$ 34 milhões que devem ser aplicados na requalificação da Central de Abastecimento do Malhado, além de obras do Programa Viva o Morro. O prefeito disse também que a cidade terá a construção de mais 3.300 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, além de obras como o Porto das Artes, em parceria com a Codeba, e a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), através do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC II).

Após receber a Secretaria de Saúde totalmente desestruturada, Jabes Ribeiro lembrou que 31 unidades de saúde foram reabertas e estão à disposição da população. Ele salientou que no caso daSecretaria de Saúde, agora em dezembro, todos os salários de 2013 foram pagos, inclusive o 13o. salário, e que todos os prestadores de serviço da saúde do setor privado (hospitais, clínicas e laboratórios) já receberam a produção do último mês de novembro, encerrando o ano sem débitos com a rede pactuada.

Pacto – O prefeito também refletiu sobre a necessidade de cumprir mandamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que ele deixou o governo, em 2004, com gastos com pessoal na ordem de 45%, e o recebeu, em janeiro, com o orçamento do Município comprometido em 78.9% com a folha de pagamento de pessoal. Ou seja, de cada 100 reais arrecadados pela Prefeitura, quase 80% era para pagar despesa com os servidores.

 “Hoje, ainda estamos fora do limite da LRF, mas conseguimos reduzir esse impacto para 67%. No entanto, essa situação não pode continuar”, afirma o prefeito.  Ele acredita que o Pacto com Ilhéus seria a forma mais madura para consolidar a relação de confiança entre o governo e os sindicatos representativos da categoria. “Com todas as dificuldades, estamos fechando o ano com o 13º salário pago a todos os servidores, o salário de dezembro já pago aos funcionários das secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, e ainda estamos cumprindo um cronograma de pagamento salários atrasados do governo anterior”, argumentou o prefeito.

Jabes Ribeiro fez questão de salientar que mantém uma posição de respeito aos servidores e que o Pacto é a única forma de equilibrar os interesses dos sindicatos e da população, de modo geral. “É preciso que os dirigentes sindicais tenham a compreensão das dificuldades financeiras de Ilhéus, aceitem formular o pacto com o governo, porque senão a saída é a demissão de cerca de 741 servidores. Até agora, percebo que só o governo tem trabalhado contra as demissões”, alerta Jabes. 

ASCOM

Bahia recebe R$ 560 milhões para investimentos em segurança pública

Foto: André Correa/ Divulgação

A primeira parcela de uma operação de crédito do Governo da Bahia junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 560 milhões, para investimentos em segurança pública, foi liberada nesta segunda-feira (30). A informação é do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que acompanha os trâmites da transação que envolve recursos totais na ordem de R$ 1,12 bilhão. De acordo com o parlamentar, a segunda parcela deve ser liberada de acordo com o andamento da execução e prestação de contas do contrato. Segundo Pinheiro, os recursos já estão disponíveis para o Governo da Bahia ampliar os investimentos na área de Segurança Pública, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). “São recursos importantes que serão utilizados para fortalecer o programa Pacto Pela Vida e contemplar a construção de unidades prisionais na Bahia”, disse. Ainda de acordo com o petista, o investimento será utilizado também para o Centro Integrado de Gestão de Emergências, além de modernizar o departamento de polícia técnica com novas tecnologias. “Vamos ampliar a nossa capacidade de gestão do setor de segurança, coibir a prática de crimes, inclusive a modalidade de ataque a caixas eletrônicos”, destacou. Neste ano já foram registradas 96 explosões de caixas eletrônicos em todo o estado (veja aqui).

Informações do Bahia Noticias

Polícia Militar lança Operação Verão em 36 cidades da Bahia

Foto: Reprodução

Começa na manhã de sexta-feira (3) a Operação Verão 2014 da Polícia Militar, que oferecerá à população de todo o estado o reforço de 20 mil policiais e bombeiros. A ação dos agentes será intensificada em praias, pontos turísticos, festas populares, museus, igrejas, parques e reservas ecológicas - um incremento de até 100% do efetivo em locais com maior fluxo de pessoas. A Operação contempla 36 localidades baianas com vocação turística, como Ilhéus, Lençóis, Porto Seguro e Praia do Forte. Com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a solenidade de lançamento acontece às 8h30, no Jardim dos Namorados, em Salvador, quando serão demonstrados os uniformes específicos da ação, viaturas e equipamentos, além da participação de representações das tropas.

Informações do Bahia Noticias 

Receita Federal deixa de exigir reconhecimento de firma em documentos

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de hoje (26), os contribuintes que precisarem entregar documentos à Receita Federal não precisarão reconhecer firma em cartório. O reconhecimento de firma será exigido apenas quando houver dúvidas em relação à autenticidade da assinatura.

A dispensa da obrigação foi instituída pela Portaria 1.880, publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. Caso seja comprovada fraude, a Receita terá até cinco dias para comunicar o fato à autoridade competente para instauração de processo criminal.

De acordo com a Receita, a medida está amparada no princípio da boa-fé, que estabelece que o cidadão que requer um serviço público está agindo corretamente. Em caso de apresentação de procurações para acessar dados de contribuintes na internet, será exigido apenas que o contribuinte assine a procuração na presença do servidor da Receita.

Segundo o texto da portaria, o reconhecimento de firma continuará a ser exigido nas situações determinadas por lei. No entanto, a Receita esclarece que, atualmente, a legislação não prevê casos de serviços requeridos ao Fisco que necessitem de firma reconhecida.

Edição: Davi Oliveira

Agência Brasil

Reajuste do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia

Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O aumento do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia no próximo ano, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada hoje (26). A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo passa de R$ 678 para R$ 724 – reajuste de 6,78% . De acordo com o Dieese, 48,2 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo.

O novo valor do rendimento mínimo permite, segundo os cálculos do Dieese, a compra de 2,23 cestas básicas. De acordo com a entidade, é a maior relação de poder de compra desde 1979.

O novo valor deverá trazer um impacto de R$ 12,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Os benefícios pagos no valor de um salário correspondem a 48,7% do montante repassado pela Previdência. No total, 69,% dos beneficiários ou 21,4 milhões de pessoas recebem um salário mínimo.

O aumento também deverá ter um impacto significativo nas contas de parte das prefeituras do Nordeste. Segundo o levantamento, 20,6% dos servidores públicos municipais da região recebem atualmente até R$ 678. Na Região Norte, o percentual chega a 15,6%.

Deve haver ainda, de acordo com o estudo, um incremento de R$ 13,9 bilhões na arrecadação tributária nos tributos sobre consumo.

Edição: Talita Cavalcante

 Agência Brasil

Posto do SAMU zona sul vai ser reaberto

A partir de amanhã (23) o posto do Samu localizado no bairro da Urbis volta a funcionar atendendo as ocorrências da zona sul de Ilhéus. Segundo o vereador Roque do Sesp, autor do requerimento solicitando a reabertura do posto, uma ambulância básica (com condutor socorrista e técnico de enfermagem) ficará de plantão 24 horas e outra avançada (com medico, enfermeiro e equipamentos avançados) será acionada nos caso mais graves. Hoje pela tarde o secretario Antônio Ockê juntamente com o vereador Roque, estiveram no local tratando dos últimos detalhes para reabertura do posto.