Veja abaixo foto do acidente do dia 15 de junho de 2011.
Postado por Roberto Corsário às Sexta-feira, Junho 17, 2011
sábado, 18 de junho de 2011
Mais um acidente no Autódromo do Bairro Hernani Sá
No ultimo dia 15 (quarta feira) houve mais um acidente no Autódromo do Bairro Hernani Sá. Á Avenida Principal do Hernani Sà hoje é tida como um dos locais mais perigosos da cidade de Ilhéus, devido às imprudências dos motoristas e motoqueiros que por ali trafegam. A Avenida é o principal local de acessos dos alunos das escolas Moisés Bohana, CAIC e Horizontina Conceição transitarem, mais que não se ver um agente de transito, não tem faixas de pedestres, redutores de velocidade, nem tampouco placas de sinalização de que é uma área escolar, risco também para seus moradores. Esse ultimo acidente, aconteceu em virtude do veiculo de placa policial JSS-5263 tentar fazer uma ultrapassagem para adentrar a direita sentido caminho 12 do bairro e não conseguindo saiu arrastando o veiculo sem placa de cor cinza da foto conforme abaixo, jogando o mesmo sobre o passeio, tinha no volante do veiculo cinza uma motorista, inclusive grávida de 03 meses que estava bastante preocupada por conta do seu estado. Há dias anteriores já tinha acontecido mais um dos vários acidentes que ali ocorrem, desta vez foi próxima a Praça da Urbis entre um veiculo não identificado e uma motocicleta. O Hernani Sà é um Bairro de muita movimentação, principalmente aos finais de semana, e o que se percebe é que as autoridades de trânsito estão pouco se importando que ali foi transformado numa pista de demonstração de força e velocidade de veículos e motocicletas, quem sofre é o cidadão pedestre, crianças e senhoras que inocentemente são abarrotadas por essas toneladas de ferro aos seus frágeis corpos de carne e osso.
Veja abaixo foto do acidente do dia 15 de junho de 2011.
Postado por Roberto Corsário às Sexta-feira, Junho 17, 2011
Veja abaixo foto do acidente do dia 15 de junho de 2011.
Postado por Roberto Corsário às Sexta-feira, Junho 17, 2011
SUS: acesso universal, igualitário e gratuito
"Nunca é demais lembrarmos que o SUS é a consolidação do pacto social brasileiro, pelo qual concordamos em garantir, mediante o recolhimento de tributos e por meio do Estado, o acesso universal e igualitário de todos os brasileiros aos serviços públicos de saúde", escrevem Anna Trotta Yard, promotora de Justiça do Estado de São Paulo e vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde e Gilson Carvalho, médico pediatra e professor doutor em saúde pública pela USP, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo,17-06-2011.
Segundo o artigo, "é incontroverso que a saúde pública precisa de recursos, mas não podemos aceitar isso como justificativa para a privatização da coisa pública".
Eis o artigo.
O exercício democrático não é fácil. Principalmente quando tratamos de questões polêmicas, que envolvem interesses diversos. Bons ou ruins, os debates são sempre necessários, porque informam, esclarecem e estimulam à reflexão, imprescindível para a cidadania plena e para a prática democrática.
Por isso voltamos à cena. As afirmações feitas pelo dr. Adib Jatene em artigo publicado nesta semana ("Desinformação e deformação", "Tendências/Debates", 13/6) merecem esclarecimentos e precisam ser rebatidas. Não é o momento de reduzir a luta em defesa do SUS a questões paroquiais de um conjunto hospitalar.
Nunca é demais lembrarmos que o SUS é a consolidação do pacto social brasileiro, pelo qual concordamos em garantir, mediante o recolhimento de tributos e por meio do Estado, o acesso universal e igualitário de todos os brasileiros aos serviços públicos de saúde.
Trata-se, portanto, do nosso maior projeto público de inclusão social, em construção.
Inteligentíssimo. Afinal, não interessa a nenhum país, muito menos àqueles que pretendem o desenvolvimento, uma sociedade doente, que não produz ou não viva com o mínimo de dignidade.
Dessa forma, muito embora os serviços de saúde não sejam "de graça", pois são financiados sempre por nós, cidadãos, são, sim, gratuitos porque, ao serem prestados, não podem ser cobrados. Essa é a conclusão lógica extraída dos princípios constitucionais do SUS, amparada também na lei federal nº 8.080/90 e na Constituição do Estado de São Paulo.
Claro que o direito assegurado a todo e qualquer cidadão brasileiro de ter acesso gratuito aos serviços de saúde não é extensivo às empresas seguradoras dos planos de saúde. Por isso, a legislação prevê a possibilidade de cobrança, pelo poder público, dos serviços prestados aos consumidores na rede pública de saúde a título de ressarcimento.
Contudo, não significa que as seguradoras possam usufruir, de forma exclusiva, de parte da infraestrutura dos serviços públicos e dos leitos públicos, garantindo atendimento privilegiado e diferenciado aos seus segurados na rede pública. Isso é ilegal e inconstitucional.
É incontroverso que a saúde pública precisa de mais recursos, mas não podemos aceitar esse fato como justificativa para permitir a privatização da coisa pública. Lutemos pela regulamentação da emenda constitucional 29, que assegura os recursos mínimos para o financiamento dos serviços de saúde, e cobremos do poder público mais eficiência na gestão, transparência e controle do dinheiro público.
Essas sim, são medidas que trarão mais recursos para a saúde pública, além de segurança e transparência no trato do dinheiro público.
Não podemos perder de vista que a concepção de gestão pública do SUS é essencialmente democrática, devendo ser submetida ao controle da sociedade. Que sejam ouvidos os Conselhos de Saúde!
Nada temos contra a iniciativa privada, mas jamais defenderemos que se privatize a coisa pública, dando-lhe destino diferente de sua finalidade constitucional. Qualquer insinuação em sentido contrário é retórica distorcida e mal fundamentada. Devemos zelar pela prevalência do interesse público na condução política do Estado.
Segundo o artigo, "é incontroverso que a saúde pública precisa de recursos, mas não podemos aceitar isso como justificativa para a privatização da coisa pública".
Eis o artigo.
O exercício democrático não é fácil. Principalmente quando tratamos de questões polêmicas, que envolvem interesses diversos. Bons ou ruins, os debates são sempre necessários, porque informam, esclarecem e estimulam à reflexão, imprescindível para a cidadania plena e para a prática democrática.
Por isso voltamos à cena. As afirmações feitas pelo dr. Adib Jatene em artigo publicado nesta semana ("Desinformação e deformação", "Tendências/Debates", 13/6) merecem esclarecimentos e precisam ser rebatidas. Não é o momento de reduzir a luta em defesa do SUS a questões paroquiais de um conjunto hospitalar.
Nunca é demais lembrarmos que o SUS é a consolidação do pacto social brasileiro, pelo qual concordamos em garantir, mediante o recolhimento de tributos e por meio do Estado, o acesso universal e igualitário de todos os brasileiros aos serviços públicos de saúde.
Trata-se, portanto, do nosso maior projeto público de inclusão social, em construção.
Inteligentíssimo. Afinal, não interessa a nenhum país, muito menos àqueles que pretendem o desenvolvimento, uma sociedade doente, que não produz ou não viva com o mínimo de dignidade.
Dessa forma, muito embora os serviços de saúde não sejam "de graça", pois são financiados sempre por nós, cidadãos, são, sim, gratuitos porque, ao serem prestados, não podem ser cobrados. Essa é a conclusão lógica extraída dos princípios constitucionais do SUS, amparada também na lei federal nº 8.080/90 e na Constituição do Estado de São Paulo.
Claro que o direito assegurado a todo e qualquer cidadão brasileiro de ter acesso gratuito aos serviços de saúde não é extensivo às empresas seguradoras dos planos de saúde. Por isso, a legislação prevê a possibilidade de cobrança, pelo poder público, dos serviços prestados aos consumidores na rede pública de saúde a título de ressarcimento.
Contudo, não significa que as seguradoras possam usufruir, de forma exclusiva, de parte da infraestrutura dos serviços públicos e dos leitos públicos, garantindo atendimento privilegiado e diferenciado aos seus segurados na rede pública. Isso é ilegal e inconstitucional.
É incontroverso que a saúde pública precisa de mais recursos, mas não podemos aceitar esse fato como justificativa para permitir a privatização da coisa pública. Lutemos pela regulamentação da emenda constitucional 29, que assegura os recursos mínimos para o financiamento dos serviços de saúde, e cobremos do poder público mais eficiência na gestão, transparência e controle do dinheiro público.
Essas sim, são medidas que trarão mais recursos para a saúde pública, além de segurança e transparência no trato do dinheiro público.
Não podemos perder de vista que a concepção de gestão pública do SUS é essencialmente democrática, devendo ser submetida ao controle da sociedade. Que sejam ouvidos os Conselhos de Saúde!
Nada temos contra a iniciativa privada, mas jamais defenderemos que se privatize a coisa pública, dando-lhe destino diferente de sua finalidade constitucional. Qualquer insinuação em sentido contrário é retórica distorcida e mal fundamentada. Devemos zelar pela prevalência do interesse público na condução política do Estado.
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Teto da Central de Abastecimento da Urbis pode desabar a qualquer momento
ILHÉUS – A ESQUECIDA
O ESQUECIMENTO PODE VIRAR IRRESPONSABILIDADE
Esqueceram as promessas, o dever de casa, os compromissos reais, e por fim, esqueceram tudo.
Dentre tantos absurdos que norteiam nossa cidade, e que já são elencadas diariamente em todos os meios de comunicações, deparamos hoje com a bagunça chamada – Centro de Abastecimento da Zona Sul (URBIS).
A cidade que esperava um administrador sem precedentes, baseado no engana que gosto de 2008, se vê diante do marasmo, deixa-me calado, que falem de mim, que deixem os secretários falarem por si e por mim, que não me sinto envergonhado.
E por não senti envergonhado, e deixar transparecer que não se preocupa com as vidas dos seus munícipes, é que a Central de Abastecimento da Urbis, chegou a real situação que as fotos não deixam mentir.
O que se observa é mais um sinal que não há controle de fiscalização, nem por parte da prefeitura e nem pelos demais órgãos fiscalizadores do Estado ou da União, senão este Centro de Abastecimento, já não era para mais estar funcionando, pois coloca a todo instante os seus proprietários de boxes e clientes a mercê da própria sorte.
Neste clima, sentimos que Ilhéus entrou na rota das desordens, mentiras, que todo secretário manda e aí a bagunça generalizou de vez.
É como se o prefeito dissesse esqueçam-se de mim, como me esqueci de trabalhar por ela, de falar por ela, de honrar por ela, mas também pra quê?!!!!!!!
Mesmo neste emaranhados de desilusões, ainda esperamos que nossa Ilhéus, desponte com mais brilhantismo no cenário nacional, saindo desta tradicional cidade de veraneio, para uma cidade realmente turística, mas com um turismo profissional, onde tudo seja programado para o ano todo, aonde os turistas aqui chegando a qualquer época, possam curtir boas noitadas em casas de diversões; velejarem pelos manguezais dos rios Santana, Cachoeira e Fundão; curtirem quem sabe um desembarque na Pedra de Ilhéus; trilharem pela Mata da Esperança; pedalarem e velejarem na Lagoa Encantada; trafegarem numa pista duplicada, urbanizada e iluminada na BR-415 e BA-001, até Olivença.
Por fim, que este dia não esteja tão longe, pois sonhar faz parte do ser humano, principalmente quando deparamos com mais um pesadelo chamado Central de Abastecimento da Urbis.
José Resende Mendonça
O ESQUECIMENTO PODE VIRAR IRRESPONSABILIDADE
Esqueceram as promessas, o dever de casa, os compromissos reais, e por fim, esqueceram tudo.
Dentre tantos absurdos que norteiam nossa cidade, e que já são elencadas diariamente em todos os meios de comunicações, deparamos hoje com a bagunça chamada – Centro de Abastecimento da Zona Sul (URBIS).
A cidade que esperava um administrador sem precedentes, baseado no engana que gosto de 2008, se vê diante do marasmo, deixa-me calado, que falem de mim, que deixem os secretários falarem por si e por mim, que não me sinto envergonhado.
E por não senti envergonhado, e deixar transparecer que não se preocupa com as vidas dos seus munícipes, é que a Central de Abastecimento da Urbis, chegou a real situação que as fotos não deixam mentir.
O que se observa é mais um sinal que não há controle de fiscalização, nem por parte da prefeitura e nem pelos demais órgãos fiscalizadores do Estado ou da União, senão este Centro de Abastecimento, já não era para mais estar funcionando, pois coloca a todo instante os seus proprietários de boxes e clientes a mercê da própria sorte.
Neste clima, sentimos que Ilhéus entrou na rota das desordens, mentiras, que todo secretário manda e aí a bagunça generalizou de vez.
É como se o prefeito dissesse esqueçam-se de mim, como me esqueci de trabalhar por ela, de falar por ela, de honrar por ela, mas também pra quê?!!!!!!!
Mesmo neste emaranhados de desilusões, ainda esperamos que nossa Ilhéus, desponte com mais brilhantismo no cenário nacional, saindo desta tradicional cidade de veraneio, para uma cidade realmente turística, mas com um turismo profissional, onde tudo seja programado para o ano todo, aonde os turistas aqui chegando a qualquer época, possam curtir boas noitadas em casas de diversões; velejarem pelos manguezais dos rios Santana, Cachoeira e Fundão; curtirem quem sabe um desembarque na Pedra de Ilhéus; trilharem pela Mata da Esperança; pedalarem e velejarem na Lagoa Encantada; trafegarem numa pista duplicada, urbanizada e iluminada na BR-415 e BA-001, até Olivença.
Por fim, que este dia não esteja tão longe, pois sonhar faz parte do ser humano, principalmente quando deparamos com mais um pesadelo chamado Central de Abastecimento da Urbis.
José Resende Mendonça
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Fazendeiro escravizava trabalhadores no município de Correntina
HOMENS SÃO RESGATADOS DE TRABALHO ESCRAVO
Cinquenta e três trabalhadores que atuavam em situação análoga à escravidão no município de Correntina, no extremo oeste baiano, foram resgatados nesta terça-feira (14) pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MPT). Os homens estavam em duas fazendas de um mesmo proprietário e trabalhavam na colheita de raiz e na poda de eucalipto. Segundo informações da pasta, as condições do local eram inapropriadas, porque não havia instalações sanitárias, água potável, local apropriado para o preparo de refeições, além de ausência de material de primeiros socorros, abrigo contra intempéries, equipamento de proteção individual e o transporte era realizado em veículos com carroceria aberta. Os trabalhadores não foram registrados com contrato e o empregador reteve as carteiras de trabalho e não exigiu a realização de exames médicos admissionais. Os resgatados deverão receber um total de R$ 339,5 mil, sendo R$ 77,6 mil em verbas rescisórias, R$ 162 mil por dano moral individual e R$ 100 mil por dano moral coletivo, conforme acertado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo representante do MPT com o fazendeiro, no ato da fiscalização. Informações da TV Subaé.
Postado no bahianoticias
Cinquenta e três trabalhadores que atuavam em situação análoga à escravidão no município de Correntina, no extremo oeste baiano, foram resgatados nesta terça-feira (14) pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MPT). Os homens estavam em duas fazendas de um mesmo proprietário e trabalhavam na colheita de raiz e na poda de eucalipto. Segundo informações da pasta, as condições do local eram inapropriadas, porque não havia instalações sanitárias, água potável, local apropriado para o preparo de refeições, além de ausência de material de primeiros socorros, abrigo contra intempéries, equipamento de proteção individual e o transporte era realizado em veículos com carroceria aberta. Os trabalhadores não foram registrados com contrato e o empregador reteve as carteiras de trabalho e não exigiu a realização de exames médicos admissionais. Os resgatados deverão receber um total de R$ 339,5 mil, sendo R$ 77,6 mil em verbas rescisórias, R$ 162 mil por dano moral individual e R$ 100 mil por dano moral coletivo, conforme acertado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo representante do MPT com o fazendeiro, no ato da fiscalização. Informações da TV Subaé.
Postado no bahianoticias
Governo comemora queda do risco da dívida do país a nível menor do que EUA
Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual
São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, comemoraram a queda da percepção de risco pelo mercado em relação à dívida pública brasileira, anunciada nesta quarta (15). Um dos indicadores usados para se avaliar as chances de um credor – público ou privado – deixar de pagar o que deve, chamado de Credit Default Swap (CDS), sugere que o Brasil apresenta menor risco de calote do que os Estados Unidos.
O CDS é negociado por investidores e especuladores do mercado financeiro. É considerado uma espécie de seguro usado como proteção contra o risco de o devedor não ter condições de quitar suas obrigações. Na terça-feira (14), o CDS do Brasil estava em 41,2 pontos-base, enquanto o norte-americano estava em 49,7 pontos.
"Pela primeira vez na história, o risco do Brasil é menor do que o risco dos Estados Unidos", destacou Mantega, em entrevista à imprensa depois de café da manhã com a presidenta Dilma Rousseff e os governadores de estados do Nordeste e do Norte, no Palácio do Planalto.
Na prática, isso significa que, atualmente, quando se faz um seguro sobre a dívida brasileira, paga-se menos do que no caso da dívida norte-americana. Mantega lembrou que existe um volume de mais de US$ 70 trilhões nesse tipo de operação.
O ministro disse ainda que está feliz com a notícia porque ela representa a solidez da economia brasileira e a confiança dos investidores sobre o Brasil. “A presidenta Dilma ficou satisfeita pelo fato de o Brasil ter um risco menor do que os EUA. Isso mostra que estamos praticando um política econômica correta”, disse.
Augustin, em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, atribuiu o fato a política de manter elevados superávits primários – economia do governo para pagar juros – e de redução gradual da dívida líquida do setor público. "Essa é uma demonstração de que os resultados (da política fiscal brasileira) são reconhecidos pelo mercado. Isso reflete a estratégia de cumprimento de metas fiscais que temos conseguido apresentar e colocar para o país”, afirmou o secretário.
“Ainda que circunstancial, trata-se de algo inédito na história ou mesmo um fato impensável que pudesse ocorrer em algum momento”, disse o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, Octavio de Barros, ao jornalista Guilherme Barros. Segundo ele, o resultado tem relações com as dificuldades enfrentadas pela economia dos EUA e tensões no Congresso do país norte-americano a respeito do teto de endividamento autorizado pela legislação.
Risco-país
Até 2004, o governo brasileiro sofria com as oscilações do chamado risco-Brasil. O índice igualmente a possibilidades de um país deixar de pagar a dívida mas era cotado pela JP Morgan, uma agência de investimentos. Outra diferença entre o risco-país que atormentava a equipe econômica do início do governo Luiz Inácio Lula da Silva e o GDS é que o cálculo da corretora usa como base justamente os títulos da dívida dos Estados Unidos, considerados os papéis de maior liquidez do mundo e de risco de calote zero.
A partir de 2005, embora o índice continue a ser cotado diariamente, sua oscilação perdeu relevância no debate econômico. Aquele ano foi emblemático porque teve a antecipação do pagamento de parcelas que o Brasil devia ao Fundo Monetário Internacional (FMI), indicando que o país estava em um processo de acúmulo de reservas internacionais e tinha "fôlego" para manter compromissos com o mercado financeiro.
São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, comemoraram a queda da percepção de risco pelo mercado em relação à dívida pública brasileira, anunciada nesta quarta (15). Um dos indicadores usados para se avaliar as chances de um credor – público ou privado – deixar de pagar o que deve, chamado de Credit Default Swap (CDS), sugere que o Brasil apresenta menor risco de calote do que os Estados Unidos.
O CDS é negociado por investidores e especuladores do mercado financeiro. É considerado uma espécie de seguro usado como proteção contra o risco de o devedor não ter condições de quitar suas obrigações. Na terça-feira (14), o CDS do Brasil estava em 41,2 pontos-base, enquanto o norte-americano estava em 49,7 pontos.
"Pela primeira vez na história, o risco do Brasil é menor do que o risco dos Estados Unidos", destacou Mantega, em entrevista à imprensa depois de café da manhã com a presidenta Dilma Rousseff e os governadores de estados do Nordeste e do Norte, no Palácio do Planalto.
Na prática, isso significa que, atualmente, quando se faz um seguro sobre a dívida brasileira, paga-se menos do que no caso da dívida norte-americana. Mantega lembrou que existe um volume de mais de US$ 70 trilhões nesse tipo de operação.
O ministro disse ainda que está feliz com a notícia porque ela representa a solidez da economia brasileira e a confiança dos investidores sobre o Brasil. “A presidenta Dilma ficou satisfeita pelo fato de o Brasil ter um risco menor do que os EUA. Isso mostra que estamos praticando um política econômica correta”, disse.
Augustin, em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, atribuiu o fato a política de manter elevados superávits primários – economia do governo para pagar juros – e de redução gradual da dívida líquida do setor público. "Essa é uma demonstração de que os resultados (da política fiscal brasileira) são reconhecidos pelo mercado. Isso reflete a estratégia de cumprimento de metas fiscais que temos conseguido apresentar e colocar para o país”, afirmou o secretário.
“Ainda que circunstancial, trata-se de algo inédito na história ou mesmo um fato impensável que pudesse ocorrer em algum momento”, disse o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, Octavio de Barros, ao jornalista Guilherme Barros. Segundo ele, o resultado tem relações com as dificuldades enfrentadas pela economia dos EUA e tensões no Congresso do país norte-americano a respeito do teto de endividamento autorizado pela legislação.
Risco-país
Até 2004, o governo brasileiro sofria com as oscilações do chamado risco-Brasil. O índice igualmente a possibilidades de um país deixar de pagar a dívida mas era cotado pela JP Morgan, uma agência de investimentos. Outra diferença entre o risco-país que atormentava a equipe econômica do início do governo Luiz Inácio Lula da Silva e o GDS é que o cálculo da corretora usa como base justamente os títulos da dívida dos Estados Unidos, considerados os papéis de maior liquidez do mundo e de risco de calote zero.
A partir de 2005, embora o índice continue a ser cotado diariamente, sua oscilação perdeu relevância no debate econômico. Aquele ano foi emblemático porque teve a antecipação do pagamento de parcelas que o Brasil devia ao Fundo Monetário Internacional (FMI), indicando que o país estava em um processo de acúmulo de reservas internacionais e tinha "fôlego" para manter compromissos com o mercado financeiro.
LEI MUNICIPAL PROIBE CORTES DE ÁGUA E ENERGIA
Câmara de Vereadores do Município de Ilhéus
Gabinete do Vereador Reynaldo Oliveira / Zé Neguinho – PPS.
REQUERIMENTO Nº 053/2011.
Senhor Presidente;
Requeiro à mesa com a devida anuência Plenária, que se Oficie ao Gestor de Atendimento da Coelba no Município de Ilhéus, Senhor CARLOS MORAES, informando-o sobre a LEI MUNICIPAL nº 3.294, DE 28 DE MAIO DE 2007, in verbis:
"Art. 1º - Fica proibido, no âmbito do Município de Ilhéus-Bahia, o corte de Água e de Energia Elétrica, por falta de pagamento, nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados ou dia que antecede os mesmos.
Art. 2º - Ao consumidor que tiver suspenso o fornecimento nos dias especificados, fica assegurado o direito de acionar judicialmente a Empresa Concessionária por perdas e danos, desobrigados do pagamento do débito que originou o referido corte.
Art. 3º - Fica proibida também, no âmbito do Município de Ilhéus, cobrança de:
I taxa de religação referente ao fornecimento de Água;
II taxa de religação referente ao fornecimento de Energia Elétrica.
Parágrafo Único – A proibição de que trata o caput deste artigo não se aplica no caso de interrupção de fornecimento dos aludidos serviços requeridos pelo consumidor.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário”.
Obs.: Requer ainda que a Lei Municipal acima citada seja cumprida na integra, e, que o senhor gestor de Atendimentos da Coelba, dê conhecimento ao Escritório Regional e a Direção-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica/ANEEL, que tem a missão de proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica desenvolva com equilíbrio, zelo e qualidade benefícios para a sociedade.
JUSTIFICATIVA:
Ao bem da verdade, esta proposição visa atender às inúmeras reivindicações dos consumidores que são prejudicados com a suspensão dos fornecimentos de água e energia elétrica nos finais de semanas, sem o direito a explicações ou defesas diante dos prepostos das concessionárias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 07 de Junho de 2011.
REYNALDO OLIVEIRA
Vereador Zé Neguinho-PPS
Gabinete do Vereador Reynaldo Oliveira / Zé Neguinho – PPS.
REQUERIMENTO Nº 053/2011.
Senhor Presidente;
Requeiro à mesa com a devida anuência Plenária, que se Oficie ao Gestor de Atendimento da Coelba no Município de Ilhéus, Senhor CARLOS MORAES, informando-o sobre a LEI MUNICIPAL nº 3.294, DE 28 DE MAIO DE 2007, in verbis:
"Art. 1º - Fica proibido, no âmbito do Município de Ilhéus-Bahia, o corte de Água e de Energia Elétrica, por falta de pagamento, nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados ou dia que antecede os mesmos.
Art. 2º - Ao consumidor que tiver suspenso o fornecimento nos dias especificados, fica assegurado o direito de acionar judicialmente a Empresa Concessionária por perdas e danos, desobrigados do pagamento do débito que originou o referido corte.
Art. 3º - Fica proibida também, no âmbito do Município de Ilhéus, cobrança de:
I taxa de religação referente ao fornecimento de Água;
II taxa de religação referente ao fornecimento de Energia Elétrica.
Parágrafo Único – A proibição de que trata o caput deste artigo não se aplica no caso de interrupção de fornecimento dos aludidos serviços requeridos pelo consumidor.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário”.
Obs.: Requer ainda que a Lei Municipal acima citada seja cumprida na integra, e, que o senhor gestor de Atendimentos da Coelba, dê conhecimento ao Escritório Regional e a Direção-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica/ANEEL, que tem a missão de proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica desenvolva com equilíbrio, zelo e qualidade benefícios para a sociedade.
JUSTIFICATIVA:
Ao bem da verdade, esta proposição visa atender às inúmeras reivindicações dos consumidores que são prejudicados com a suspensão dos fornecimentos de água e energia elétrica nos finais de semanas, sem o direito a explicações ou defesas diante dos prepostos das concessionárias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 07 de Junho de 2011.
REYNALDO OLIVEIRA
Vereador Zé Neguinho-PPS
terça-feira, 14 de junho de 2011
Banheiro público em péssimas condições na Central da Urbis
O cenário é deplorável do banheiro masculino da Central de Abastecimento da Urbis. Como é de conhecimento de todos, a central precisa de melhorias urgentes na infra-estrutura. Além da falta de condições mínimas de higiene nos banheiros, o usuário se depara com equipamentos sanitários e torneiras totalmente deterioradas, falta iluminação e portas com fechaduras. A situação é vergonhosa para os feirantes e comerciantes que trabalham naquela local.
Em maio de 2010 o prefeito Newton Lima, anunciou um pacote de obras para cidade de Ilhéus, fruto de uma parceria com o Governador Jaques Wagner. Estava previsto recursos de 500mil reais para reforma completa da Central de Abastecimento da Urbis. Mas, nada foi feito.
A população quer saber onde está os 500mil destinado a reforma da Central de Abastecimento da Urbis.
Jorge Reis
Em maio de 2010 o prefeito Newton Lima, anunciou um pacote de obras para cidade de Ilhéus, fruto de uma parceria com o Governador Jaques Wagner. Estava previsto recursos de 500mil reais para reforma completa da Central de Abastecimento da Urbis. Mas, nada foi feito.
A população quer saber onde está os 500mil destinado a reforma da Central de Abastecimento da Urbis.
Jorge Reis
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