Um terço dos integrantes da comissão que vai analisar o impeachment de Dilma Rousseff responde a acusações criminais no STF.

Um terço dos integrantes da comissão que vai analisar o impeachment de Dilma Rousseff responde a acusações criminais no STF. Crimes de responsabilidade, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das acusações criminais que pesam contra os deputados.

Comissão do impeachment é formada por 20 parlamentares que respondem a ação criminal no STF

Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dos 61 deputados escolhidos em votação tensa no plenário da Câmara, nessa terça-feira (8), ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. As informações são doCongresso em Foco.

Crimes de responsabilidade – como os atribuídos à presidente Dilma, no pedido de impeachment a ser analisado –, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses parlamentares.

Entre os investigados, 14 serão titulares e seis ocuparão a suplência da comissão. A relação é encabeçada pelo PSDB, com seis nomes, seguido pelo PP, com quatro. Na sequência, aparecem o PMDB, o PSD e o SD, com dois cada. PSC, PTB, PPS e PSB têm um nome cada.

Entre os indicados, há três deputados do PP investigados na Operação Lava Jato. Jerônimo Goergen (RS) e Luiz Carlos Heinze (RS), que serão titulares, e Roberto Balestra (GO), que atuará como suplente, são suspeitos de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras. Todos eles negam envolvimento com o petrolão.

Alguns dos investigados já são réus. É o caso, por exemplo, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que responde a ação penal por corrupção no Supremo. Presidente licenciado da Força Sindical e criador do Solidariedade, um dos principais partidos de oposição a Dilma, Paulinho é acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O deputado ainda é investigado em outros três inquéritos por peculato e corrupção passiva.

A chapa, formada basicamente por parlamentares pró-impeachment, foi eleita pela maioria do plenário, derrotando as indicações apoiadas pelo governo. O colegido será formado por 65 titulares e 65 suplentes. O restante de seus integrantes seria definido nesta quarta, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, o andamento de qualquer procedimento relacionado ao impeachment até que a corte se posicione sobre o assunto, de maneira definitiva, no próximo dia 16.

Veja abaixo a relação dos integrantes da comissão do impeachment que respondem a inquérito ou ação penal no STF:

PSDB – Titulares:
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Rossoni (PSDB-PR)
Shéridan (PSDB-RR)
Suplentes:
Izalci (PSDB-DF)
Rocha (PSDB-AC)
Rogério Marinho (PSDB-RN)

SD – Titular:
Paulinho da Força (SD-SP)
Suplente:
Genecias Noronha (SD-CE)

PPS – Titular:
Alex Manente (PPS-SP)

PSC – Titular:
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

PMDB – Titular:
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Suplente:
Geraldo Resende (PMDB-MS)

PTB – Titular:
Benito Gama (PTB-BA)

PSD – Titular:
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Suplente:
Silas Câmara (PSD-AM)

PP – Titulares:
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Suplente: Roberto Balestra (PP-GO)

PSB – Titular:
Danilo Forte (PSB-CE)

Comissão do impeachment

O Plenário da Câmara decidiu ontem, por 272 votos a 199, e duas abstenções, que a Comissão Especial do Impeachment será formada, em sua maioria, por deputados favoráveis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff (Chapa 2, de viés alternativo). A votação foi realizada depois de briga entre deputados e policiais legislativos, com direito a urnas de votação quebradas e cabines de votação obstruídas por parlamentares que queriam abrir o processo de escolha.

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Congresso aprova projeto que muda meta fiscal de 2015

O projeto deveria ter sido votado na última semana, mas a prisão de Delcídio do Amaral e a votação da Medida Provisória 688 adiaram o processo para esta semana

por Mariana Jungmann, da Agência Brasil publicado 02/12/2015 19:02, última modificação 02/12/2015 20:01

WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO

O projeto altera a meta fiscal de 2015 de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit

Brasília – O Congresso aprovou hoje (2), por 314 votos a favor e 99 contra, o projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015. O projeto prevê ajuste de 2015 de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit e é considerado fundamental pelo governo para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A sessão começou com obstrução da oposição. Dois requerimentos dos oposicionistas, um para inversão da pauta e outro para inversão de preferência, foram rejeitados pelo plenário.

O relator do projeto, deputado Hugo Leal (PROS-RJ) argumentou que fatores externos tornaram a alteração necessária. "Queda no preço das commodities, queda no preço do petróleo, que quebrou vários estados, houve uma crise hídrica", disse.

O projeto deveria ter sido votado na última semana, mas a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a votação da Medida Provisória 688 fizeram com que a sessão fosse adiada para esta semana.

Ontem (1º), os parlamentares limparam a pauta conjunta da Câmara e do Senado votando os quatro vetos que estavam trancando os trabalhos. No entanto, com a noite já avançada, o quórum não se manteve suficiente para a apreciação do projeto d elei.

O ministro Nelson Barbosa está no Congresso para se reunir com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e trabalhar pela aprovação da mudança da meta fiscal. Um decreto de contingenciamento foi editado esta semana para tentar frear os gastos públicos enquanto a meta fiscal não é aprovada. Ele pode ter os efeitos suspensos após a aprovação do projeto.

Dilma: ‘Não tenho conta no exterior, não faço coação e não barganho votos’

Em pronunciamento curto e contundente, Dilma diz receber com indignação decisão de Cunha, considera argumentos pelo impeachment inconsistentes e diz confiar no funcionamento da instituições

por Redação RBA publicado 02/12/2015 20:57, última modificação 02/12/2015 21:52

REPRODUÇÃO NBR

Dilma fez o pronunciamento de três minutos acompanhada de ministros de sete partidos e disse confiar nas instituições

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff afirmou há pouco em pronunciamento que recebeu com indignação a decisão do presidente da Câmara de encaminhar no Congresso processo de impeachment contra um mandato conferido democraticamente. A presidente disse que não existem "atos ilícitos" em sua gestão e que nenhuma acusação paira sobre ela. 

"São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentaram esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita e desvio de dinheiro público", ressaltou. E rechaçou de maneira contundente qualquer possibilidade de "acordo" entre o Executivo e Cunha visando a livrá-lo do processo que pode determinar seu afastamento do cargo e cassação.

"Não existe ato ilícito. Não possuo conta no exterior, não tentei coagir instituições ou pessoas para safisfazer interesses pessoais. A imprensa noticiou que houve interesse de votos em troca do arquivamento dos pedidos. Eu não aceitaria qualquer tipo de barganha, nem atentei contra princípios morais e éticos que ofendam a vida da nação. Há improcedência no pedido. Não podemos deixar que interesses abalem a democracia. Devemos ter tranquilidade e confiar no Estado democrático de direito", declarou.

Leia íntegra:

Recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processo de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro. São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de recurso público. Não possuo conta no exterior nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais. Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meus interesses. Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e meu inquestionável compromisso com as leis e a coisa pública. Nos últimos tempos e nos últimos dias a imprensa noticiou que haveria interesse na barganha de votos de membros da base governista no conselho de ética da Câmara dos Deputados. Em troca haveria arquivamento dos pedidos de impeachment. Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas de meu país, bloqueiam a Justiça ou ofendam princípios morais e éticos, os que devem governar a vida pública. Tenho convicção e absoluta tranquilidade quanto à improcedência deste pedido, quanto ao seu justo arquivamento. Não podemos deixar conveniências e interesses indefensáveis abalarem a democracia e a estabilidade de nosso país. Devemos confiar nas instituições e no Estado Democrático de Direito.

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Cunha acolhe requerimento para abertura de impeachment de Dilma Rousseff

Anúncio, feito há pouco, aconteceu logo depois do comunicado oficial da bancada do PT de que votará pela sua cassação no Conselho de Ética e já é considerado como "vingança" pela falta de apoio da base aliada

por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 02/12/2015 19:24, última modificação 02/12/2015 21:53

J. BATISTA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Cunha disse que decisão foi pessoal pelo fato de nunca ter recebido tantos pedidos de impeachment

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou ter acolhido o requerimento apresentado por partidos da oposição para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O pedido foi protocolado na casa pela oposição com base em documento elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Conceição Paschoal. "Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia", afirmou Cunha em entrevista coletiva. "A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política", acrescentou.

O anúncio de Cunha foi feito poucas horas depois da bancada de o PT anunciar que os três parlamentares da legenda no Conselho de Ética – Zé Geraldo (PA), Valmir Prascidelli (SP) e Léo de Brito (AC) – vão se posicionar pelo andamento do processo de cassação de Eduardo Cunha.

"Vamos enfrentar. A Dilma não deve nada. A oposição quer cercear o direito de ela exercer um mandato legítimo", disse o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC).

Desde o início das discussões sobre um eventual acolhimento de pedido de afastamento da presidenta, Cunha tem dito que a decisão seria de natureza técnica, e não política. Segundo ele, o argumento aceito foi o da denúncia contra os decretos publicados pelo governo em 2015 aumentando despesas sem autorização do Legislativo.

Cunha demonstrou nervosismo após a declaração do presidente nacional do PT, Rui Falcão, ontem (1°), ao pedir aos petistas que votassem por seu afastamento. "Confio em que nossos deputados, no Conselho de Ética, votem pela admissibilidade", escreveu Falcão em sua conta no Twitter.

O presidente da Câmara se ausentou do plenário da Câmara e da sessão conjunta do Congresso. Ficou trancado no seu gabinete na companhia de aliados.

Para que seja apreciado no Congresso, a admissibilidade do pedido de impeachment deve ser analisada por uma comissão especial para só então, se aprovado, ser encaminhado ao plenário, onde requer os votos de 342 deputados (dois terços) para determinar o afastamento da presidenta por 180 dias enquanto o processo seria discutido. O julgamento segue então para o Senado.

O senador Roberto Requião desqualificou as pretensões de Eduardo Cunha e minimiza os riscos de a oposição levar adiante sua tentativa de derrubar Dilma. Em sua rede social, cravou: "A oposição porra-louca fez 99 pontos na meta (referindo-se à votação de hoje na Câmata em que o governo conseguiu aprovar a revisão da meta fiscal deste ano por 314 a 99 votos). Portanto não o que se preocupar com impeachment", disse.

Nos bastidores do Congresso, porém, circula que parte dos parlamentares já trabalha com a possibilidade de não entrar em recesso para dar andamento ao processo

Edifica bate o Bahia e conquista o Copão Zona Sul de Futebol de Praia - 2015

Diferente do ano passado, quando perdeu o titulo para o Bahia, time do Edifica se sagrou campeão do 2º Copão da Zona Sul de Ilhéus neste sábado 28, ao vencer o Bahia por 1X0. Cicero marcou o gol do titulo.

O Copão da Zona Sul é uma realização do vereador Roque do Sesp e contou o apoio da Prefeitura de Ilhéus, e  Policia Militar.

Organizadores: Jorginho e Tinga.

Preservação do Rio São Francisco é prioridade do governo, afirma Dilma

A preservação do São Francisco é uma das prioridades do governo federal, ao lado da construção das obras que estão levando a água do rio a regiões castigadas pela seca no País. “É uma grande preocupação do meu governo a preservação do Velho Chico”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (5), ao inaugurar a terceira etapa do Canal do Sertão Alagoano.

Para Dilma, o São Francisco é sinônimo de condições adequadas de vida, de riqueza, de progresso, de prosperidade. “Daí porque a gente que tem de preservar as nascentes do rio, tem de combater de todas as formas a desertificação. Evitar a retirada, das margens, de toda aquela vegetação que protege o rio, para não haver assoreamento, com diminuição do volume de águas”, disse ela.

Sobre essa determinação do governo, o secretário de Infraestrutura Hídrica, Osvaldo Garcia, lembra que, desde 2007, o Ministério da Integração Nacional já investiu por volta de R$ 1,7 bilhão na revitalização do rio, tanto na recuperação de matas ciliares quanto na construção de pequenas barragens, desassoreamento e tratamento de esgoto das cidades vizinhas.

Dilma com trabalhadores na inauguração do trecho III do Canal do Sertão Alagoano: o São Francisco é sinônimo de condições adequadas de vida, riqueza, progresso e de prosperidade. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ainda em seu discurso, a presidenta chamou a atenção para o fato de que, no Brasil, muita gente luta para preservar a Amazônia – e que, nesse sentido, houve uma redução de 82% no desmatamento da região. “Mas eu acho importante que todos nós nos unamos para preservar o São Francisco, para garantir que o rio tenha água corrente e de qualidade. É algo essencial porque preserva o Canal do Sertão Alagoano”.

Mas, apesar dos problemas que ameaçam o rio, Osvaldo Garcia afirma que o abastecimento das famílias em Alagoas está garantido. “Quando nós estamos falando do volume de água que vai neste Canal do Sertão, temos que levar em conta que o rio, hoje, está com uma vazão de 900 metros cúbicos por segundo. E a vazão do canal é 32 litros por segundo. Ou seja, é mais do que tranquilo o abastecimento dele”.

Sobre a logística de funcionamento do canal, o secretário de Infraestrutura Hídrica explica que funcionará de forma similar a um rio de verdade, que cortará o estado ao longo de 250 quilômetros, que serão construídos até o final da obra.

“E, ao longo dele, serão feita todas as interligações com as adutoras que abastecem as cidades próximas dele. Quando o canal estiver pronto, vamos atender uma população de 1 milhão de habitantes, o que representa um terço da população do Estado”.

Osvaldo Garcia adiantou ainda que o governo federal pretende, até o final do ano, fazer a primeira interligação, com a Adutora do Alto Sertão, que vai abastecer 180 mil pessoas em oito municípios. “Então, dessa maneira, vamos dar a real importância do canal, fazendo a água chegar às pessoas”.

Dilma inaugura o terceiro trecho do Canal do Sertão Alagoano

Segundo Dilma, o governo enfrenta a seca, pela primeira vez, com obras estruturantes e duradouras. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff  disse, nesta quinta-feira (5), que a inauguração do terceiro trecho doCanal do Sertão Alagoano, em Inhapi, é um marco histórico para o Nordeste. Pela primeira vez, destacou ela, o Brasil está enfrentando a seca não apenas com ações de redução do impacto da estiagem, mas com obras estruturantes, que garantem o fornecimento contínuo de água para a população. Com a inauguração  do terceiro trecho, já são 93 km de canais entregues.

“A gente sabe que as águas do São Francisco estão 93 quilômetros distantes daqui. Agora, o que nós fizemos foi trazer o São Francisco para cá. Eu vi o Rio São Francisco correndo ao apertar aquele botão e abrir a comporta. Vi a água chegando – e ela vai chegar até [à cidade de] Arapiraca”. A presidenta acrescentou estar orgulhosa da obra inaugurada hoje, que tornou possível essa conquista.

Políticas para conviver com a secaA expectativa é de que o canal possa, a partir de agora, modificar a paisagem, hoje muito seca devido ao quinto ano de estiagem que castiga o Nordeste. Essa situação, segundo a presidenta, só não traz um desespero à população graças a programas como o de carros-pipa e o de cisternas, que são ações emergenciais.

Dilma aproveitou para reforçar que devem ser mantidas essas políticas voltadas para o convívio da população com a seca, um fenômeno natural e cíclico. “Conviver com a seca é entender que a seca pode ocorrer e quem tem de tomar medidas para conviver com ela somos nós, tanto os governos estaduais quanto os municipais, mas também o governo federal”.

Nesse sentido, lembrou a importância da criação do Bolsa Garantia-Safra e do Bolsa Estiagem, além de toda uma rede de proteção que é garantida pelo Bolsa Família.

Dilma: “Eu vi o Rio São Francisco correndo ao apertar aquele botão e abrir a comporta. Vi a água chegando – e ela vai chegar até [à cidade de] Arapiraca”. Foto: Isac Nóbrega/PR

Obras para o futuroNo entanto, apontou a presidenta, é preciso olhar para o futuro. E foi por isso que o governo resolveu investir em obras estruturantes no Nordeste. “Aqui mora uma parte expressiva do Brasil, é justo que as condições de vida aqui sejam da melhor qualidade – e aí entra uma obra como o Canal do Sertão Alagoano, para transformar essa região, fazer com que se possa plantar”.

Essa decisão de fazer obras estruturantes e duradouras contra a seca, lembrou Dilma, começou no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está sendo mantida por ela, apesar do desafio de fazer ajustes no orçamento do governo para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional.

“Essas obras estão não apenas em Alagoas. Todos os estados do Nordeste têm obras relacionadas à questão da garantia do acesso à agua. Porque a água é essencial para as pessoas sobreviverem e terem o mínimo de condições para viver de forma digna e decente. Daí a importância, por exemplo, do projeto de integração do São Francisco, que inclui o Canal do Sertão Alagoano”.

Adutoras e bacia leiteiraO projeto do canal abrange também adutoras, que levarão a água até a população. “Não basta só ter só o canal ali. A adutora é que vai levar a água para dona de casa, para tirar a sede das pessoas, para tirar a sede dos animais, beneficiando 180 mil habitantes, oito municípios”.

Dilma disse que planeja retornar à região até o fim do ano, quando deve entrar em funcionamento a Adutora da Bacia Leiteira, que vai levar água a 19 municípios, beneficiando quase 500 mil pessoas. Bacia leiteira é uma zona de abastecimento formada por várias fazendas ou propriedades agrícolas que se dedicam à atividade de produção de leite em uma região.

A presidenta abordou ainda a importância dos perímetros irrigados, citando o exemplo do Projeto de Irrigação do município de Delmiro Gouveia (AL), entre outros.

“Tem vários projetos de irrigação associados ao Canal do Sertão Alagoano. Precisamos construir as condições de fazer todos eles, atraindo pessoas tanto da agricultura familiar como empresários e investidores, que terão a garantia da água de qualidade”.

Informações: Blog do Planalto