Prefeito de Feira de Santana deposto pela ditadura recebe simbolicamente mandato de volta

Deposto da prefeitura de Feira de Santana em 1964 pelo governo militar que se instalou no Brasil em março daquele ano, o advogado Francisco José Pinto dos Santos, que morreu em fevereiro de 2008, vai receber simbolicamente o mandato de volta, por meio da Comissão Estadual da Verdade - Sessão Feira de Santana. A solenidade acontece às 19h30 desta quinta-feira (8), na Câmara de Vereadores do município. 

Chico Pinto, como era popularmente conhecido, foi também vereador de Feira de Santana, cidade onde nasceu, e deputado federal pela Bahia por quatro mandatos.

A Comissão Estadual da Verdade é um mecanismo oficial de apuração de violações dos direitos humanos ocorridas especialmente entre 1964 e 1985, período da ditadura militar. Os integrantes da comissão são oficialmente investidos de poderes para identificar e reconhecer os fatos ocorridos e as pessoas desse processo, vítimas ou responsáveis pelas violências típicas do período. 

Além do esclarecimento da verdade sobre as violações praticadas, a comissão contribui para a construção de parâmetros para reparações individuais - como a devolução simbólica do mandato de Chico Pinto -, coletivas e para a reforma das instituições das áreas da justiça e segurança pública. Deve ainda incentivar políticas públicas de educação para a valorização da memória, da verdade e da justiça.

SECOM/BA

Em plenária de Rui, titular da SPM destaca mulheres como agentes de transformação política

A titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), Vera Lúcia Barbosa, destacou que as mulheres da Bahia, que representam mais da metade da população, "precisam ser reconhecidas também como lutadoras e agentes de transformação política, já que ocupam cada vez mais espaços na sociedade". A afirmação foi feita na Plenária das Mulheres realizada nesta segunda (5), em Salvador, quando o segmento apresentou propostas ao pré-candidato do PT ao Governo do Estado, Rui Costa, a serem inseridas no Programa de Governo Participativo (PGP). A atividade reuniu movimentos de mulheres, organizações feministas, agremiações partidárias, parlamentares e prefeitas, a exemplo de Fernanda Silva, gestora do município de Uruçuca.

O documento foi entregue ao conjunto de pré-candidatos da chapa majoritária, que também inclui João Leão para vice-governador e Otto Alencar para senador, com foco nos eixos da autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres, enfrentamento à violência e empoderamento. Rui também ouviu o relato sobre as principais ações da SPM, criada pela gestão petista em 2011 e vista como uma conquista histórica pelas mulheres. Ele se comprometeu em ampliar, ainda mais, as políticas de redução do sexismo e de incentivo à autonomia da população feminina. "Quero assumir o compromisso de governar, num esforço grande, garantindo transversalidade de ações, porque políticas para as mulheres se faz em diversas secretarias", disse Rui.

Mutirão de saúde e cidadania ocorre no distrito de Couto nesta quinta-feira

O evento vai ocorrer na escola municipal do distrito, no período das 8h15 às 13h30, e serão realizados atendimentos médicos e de programas sociais, serviços de vacinação e educativos.

Uma equipe formada por aproximadamente 40 profissionais atua nesta quinta-feira, dia 8, no Mutirão de Saúde e Cidadania Prefeitura de Ilhéus, com a finalidade de atender a comunidade rural do distrito de Couto, no período das 8h15 até às 13h30, na Escola Nucleada de Couto. Conforme o secretário de Saúde, Antonio Ocké, os moradores serão atendidos por médicos clínicos e pediatras, nutricionista, terapeuta ocupacional, psicólogo, fisioterapeuta, além de equipes de vacinação, de preventivos, do combate à dengue e de farmacêuticos para a dispensação de remédios. Ainda fazem parte da caravana, um educador físico, equipe do DST/Aids que realizará distribuição de preservativos, e terá a participação do ônibus odontológico, um dos mais procurados em todos os mutirões realizados. Os moradores poderão efetuar ou atualizar cadastros junto ao programa Bolsa Família e Balcão de Emprego e obter informações sobre os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e sobre linhas de financiamento do Programa de Micro-crédito do Governo do Estado da Bahia (CrediBahia), além de serviço de corte de cabelo. ASCOM

Cineclube Équio Reis Itinerante abre programação de maio da Tenda TPI

Cineclube volta ao bairro Hernani Sá no dia 28 

O Cineclube Équio Reis Itinerante abre a programação de maio da Tenda Teatro Popular de Ilhéus (TPI), visitando bairros ilheenses. Neste mês, o projeto foi ampliado para duas exibições por semana, em cinco comunidades diferentes. Hoje (06) às 18h30min, serão exibidos curtas-metragens no Centro Comunitário Nossa Senhora da Conceição, no Nelson Costa. Amanhã (07) às 15 horas, será a vez do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Salobrinho.

Ao longo do mês, o Cineclube Équio Reis Itinerante visitará ainda o Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Morada do Porto e Hernani Sá. As exibições são gratuitas e acontecem com apoio da comunidade local. “É uma maneira de o público conhecer obras diferentes das que estão acostumadas a ver na televisão, além de ser um momento de integração e divulgação do trabalho que acontece na Tenda”, afirmou a coordenadora de Teatro, Tânia Barbosa.

Teodorico Majestade nesta sexta-feira (09) às 20 horas

Além dos filmes nos bairros, a Tenda TPI oferecerá atrações teatrais com espetáculos do seu repertório. Nesta sexta-feira (09) e no dia 23, será apresentada sátira em cordelTeodorico Majestade – as últimas horas de um prefeito. Na sequência da comédia, vem O Inspetor Geral, nos dias 16 e 30. As duas montagens do Teatro Popular de Ilhéus serão apresentadas às 20 horas. O musical infantojuvenil Auto do Boi da Cara Preta, da Cia. Boi da Cara Preta, será encenado no dia 31, às 17 horas.

Vinda de Vila Velha, a Boyásha Trupe de Teatro apresenta o drama Credores, no dia 31, às 20 horas. A montagem dirigida por João Paulo Stein é uma leitura contemporânea  da obra do dramaturgo Strindberg, contando a história da separação de um casal, através de uma série de jogos de dominação e embates psicológicos. O grupo capixaba fica em cartaz até o dia 1º de junho com o mesmo espetáculo.

A música independente continua com seu espaço garantido na programação da Tenda Teatro Popular de Ilhéus. O Coletivo Chocolate Groove, através do projeto Sábado Sim, reúne o blues, grunge e metal, com shows das bandas Dr. Imbira, Infected Minds e Kerberus. As apresentações serão no dia 17, às 20 horas. As entradas custam R$ 20 e R$ 10 para estudantes, idosos e titulares do Cartão TPI, programa de fidelidade do espaço cultural.

Os interessados em cursos e oficinas podem se inscrever nas aulas de Vivência Teatral, Sou da Dança, dança aérea e acrobacia em tecido, capoeira, bateria e percussão, violão e guitarra. Os associados do Cartão TPI têm 10% de desconto nas mensalidades, que também podem ser pagas com o Vale Cultura. Para mais detalhes, basta ligar para (73) 4102-0580.

Dilma é confirmada pré-candidata do PT

A presidenta Dilma Rousseff teve seu nome lançado oficialmente como pré-candidata do PT à Presidência da República. O ato aconteceu durante o 14º Encontro Nacional do partido, em São Paulo.

Ela foi aclamada por uma multidão de milhares de militantes e por políticos petistas e de outros siglas aliadas ao governo. O lançamento foi feito pelo presidente do PT, deputado Rui Falcão, e endossado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se disse estar pronto para entrar na campanha de Dilma.

Dilma afirmou que estava se sentindo honrada com o lançamento de sua pré-candidatura à reeleição. Ela lembrou os avanços obtidos pelo País nos governos do PT e afirmou que é necessário dar continuidade ao trabalho.

“Fizemos muito, mas temos a certeza que teremos que fazer muito mais”, afirmou a presidenta.

Dilma garantiu que o governo decidiu apostar no futuro e, por isso, mantém o compromisso de distribuir renda e promover a inclusão social.

Para o ex-presidente Lula, não existe outra candidatura no partido que não seja a de Dilma, desmentindo o que afirma parte da imprensa.

“Tenho visto nos jornais coisas absurdas”, observou Lula,

Ele contou que fará uma viagem ao exterior na próxima semana e que entrará de uma vez por todas na campanha da presidenta quando retornar.

Insanidade – O ex-presidente comentou sobre as sucessivas decisões judiciais em desfavor de José Genoino e José Dirceu, condenados e presos na AP-470.

Ele disse que parece existir algo pessoal contra os petistas, mas, na verdade, é contra o PT.

“O medo que eles têm é que a Dilma seja reeleita e em 2018 ou o Lula volte. É uma insanidade”, afirmou Lula.

Por Edson Luiz, da Agência PT de Notícias

Tempestade em copo d’água - Por Cláudio Puty

30 ABRIL 2014 POSTADO POR  ASCOM PT BAHIA

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Os arautos do caos – a oposição neoliberal e conservadora – não param de profetizar sobre a “tempestade perfeita” que estaria prestes a desabar sobre a economia brasileira.

Dia e noite, eles nos bombardeiam, pela mídia, com previsões catastrofistas. Dizem que a inflação está à espreita, que as expectativas de crescimento econômico são pífias, que o desemprego está aumentando, as contas públicas estourando e a dívida crescendo. Quem lê tanta notícia negativa tem razão para se assustar. Mas, quando se olha de perto os números reais da economia, percebe-se facilmente que estamos diante de uma situação totalmente diversa, com estabilidade, crescimento e queda do desemprego, mesmo dentro de um quadro de crise internacional persistente. De onde se conclui que a questão fundamental é de natureza política, não econômica. O fato é que os conservadores buscam interditar o debate sobre a política econômica, classificando como “populista” qualquer desvio da ortodoxia econômica.

Vamos, então, aos números. De acordo com documento divulgado este mês pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, verifica-se uma tendência de estabilidade nos principais indicadores econômicos da economia brasileira. Desde a crise financeira, o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo, tem sido constante. Se considerarmos 100 o índice de dezembro de 2007, ele apresenta uma curva ascendente desde 2009, atingindo 117,7 no 4º trimestre de 2013. É mais ou menos a mesma curva da Coreia do Sul. Para se ter uma ideia, o México, que também ostenta um PIB crescente, atingiu o índice 110,2, os EUA, 106,3. Já na a área do Euro o índice é de 97,9.

Em relação ao desemprego, podemos verificar um verdadeiro mergulho, do pico de cerca de 13% em 2003 para 5% no final do ano passado. Segundo os parâmetros internacionais, esse índice configura praticamente uma situação de pleno emprego.

Já as reservas internacionais estão estabilizadas no patamar de US$ 378 bilhões desde 2012, enquanto que a dívida externa líquida ficou em - US$ 92,7 no mesmo período. Quanto aos investimentos estrangeiros diretos, desde 2011 eles estão na faixa dos US$ 66 bilhões ao ano. Podemos supor, sem medo de errar, que se o capital externo tivesse a mesma percepção que alguns setores do empresariado brasileiro, não se arriscaria a continuar investindo no Brasil.

No que diz respeito à política fiscal, a redução da dívida líquida do setor público prossegue com sua longa trajetória de queda, de 39% em 2010 para cerca de 33% do PIB em 2013. Esse resultado vem sendo obtido em razão de um superávit primário acima da média dos países do G-20 (Grupo dos 20). Enquanto em 2013 o Brasil atingiu um superávit primário de 1,9% do PIB, outros países do grupo tiveram déficit, como Japão (-8,8); Reino Unido (-4,7%); EUA (-3,6%); França (-2,0%) e México (-1,2%). Entre os que tiveram superávit primário, a Itália atingiu 2% e a Alemanha, 1,7%.

E a inflação? Longe de estar fora de controle, a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) mostra que, do pico de quase 17% em dezembro de 2002, esse índice caiu consideravelmente e vem se mantendo estável, apesar de toda pressão, inclusive internacional, em torno de 6%. É sempre bom lembrar que Lula recebeu de FHC uma inflação de mais de 12% ao ano. É de se imaginar o tamanho escarcéu que a oposição, os neoliberais e a direita fariam se, nos governos Lula e Dilma, o IPCA chegasse perto de tal patamar.

A imagem do caos econômico ventilada pela oposição conservadora não é a tempestade perfeita, mas uma tempestade em copo d’água – na verdade, é uma tentativa de constranger o governo federal a abandonar os mecanismos de política econômica voltados ao desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, voltando a subordinar as ações do Estado às necessidades do capital financeiro, principalmente especulativo.

Cláudio Puty é economista e deputado federal pelo PT-PA

Ministra defende reajuste do Bolsa Família e diz que terá impacto de R$ 1,7 bi

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O reajuste de 10% no valor dos benefícios do Bolsa Família terá impacto fiscal de R$ 1,7 bilhão em 2014 e R$ 2,7 bilhões em 2015. O aumento, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento, foi oficializado hoje (2) em decreto publicado no Diário Oficial da União.

O cálculo do impacto fiscal da medida foi apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que defendeu a medida, diante das críticas feitas pela oposição de que o reajuste não atende ao critério estabelecido pela Organização das Nações Unidas, para determinar se a pessoa está acima ou abaixo da linha de pobreza extrema. Segundo ela é "leviano e irresponável" avaliar o aumento com base em indicadores financeiros como a variação do dólar.

“É leviano, irresponsável achar que as políticas públicas brasileiras, que são políticas de Estado, estabelecidas em legislação, possam variar segundo o dólar”, argumentou. “Não tem economista sério no Brasil que sustente que os indicadores internos devam seguir qualquer critério internacional, muito menos levando em conta o câmbio, que pode estar sujeito a especulações, movimentos temporário e periódicos temos que ser sérios, inclusive no que a gente fala”, defendeu.

Segundo Tereza Campello, o cálculo do reajuste leva em conta o critério da paridade do poder de compra e considera o valor mínimo de US$ 1,25 por dia por pessoa como renda mínima para estar acima da linha da pobreza extrema.

A ministra disse que o reajuste dos benefícios é compatível com a programação orçamentária deste ano e não compromete o ajuste fiscal que o governo vem fazendo.

Questionada sobre o caráter eleitoreiro do reajuste, anunciado a seis meses da disputa presidencial, Tereza Campello disse que as atualizações dos valores do Bolsa Família são feitas todos os anos, desde o início do governo, sob os mesmos critérios.

“Não há nenhuma novidade em fazer o reajuste. A novidade é as pessoas estarem tão preocupadas com o Bolsa Família agora como não estavam em 2011. Em 2011 demos um aumento importante, em 2012 e em 2013 também e agora isso parece surpreender. Nós estamos dentro de um ritual previsto, previsível e dentro do nosso planejamento”, avaliou.

“Temos que achar bom que as pessoas passem, finalmente a se preocupar com a pobreza. Nós estamos preocupados desde sempre, preocupados com a população pobre desde sempre”, acrescentou.

Segundo a ministra, desde o começo do governo Dilma, em 2011, o governo fez sete atualizações nos valores dos benefícios do Bolsa Família, com ganho real de cerca de 40% no valor médio do benefício. Em 2011, o valor médio do pagamento aos beneficiários do Bolsa Família era R$ 94 e com o novo reajuste passará a ser R$ 167, de acordo com a ministra.

Com o reajuste, o valor do benefício básico do Bolsa Família passou de R$ 70 para R$ 77 mensais. A correção também vale para os benefícios variáveis do programa, pagos a famílias que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos, gestantes ou bebês de até seis meses. Nesses casos, o valor subiu de R$ 32 para R$ 35, até o limite de cinco por família.

Para o benefício variável vinculado a famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, o valor passou de R$ 38 para R$ 42, até o limite de dois por família.