Ilhéus: Prefeito continua perseguindo servidor

Suposto autor de ciclofaixa é notificado em casa a apagar iniciativa em 24 horas

Mário Schineider, basta opinar para ser culpado Crédito: JBO/Mauricio Maron

Fiscais da Prefeitura Municipal de Ilhéus notificaram o cidadão e servidor público afastado das funções Mário Schineider, responsabilizando-o pela iniciativa da "construção" de uma ciclofaixa na avenida Lomanto Júnior, Pontal. O caso deve ir parar na justiça, já que o secretário municipal Isaac Albagli não gostou da iniciativa, alegando que medidas como esta, que envolvem segurança de pedestres e motoristas, têm que, necessariamente, passar por critérios técnicos.

A responsabilidade de autoria foi atribuída a Mário Schineider, após ele declarar ao Jornal Bahia Online que "a população cansou de esperar e tomou uma atitude". Edisse também que iria buscar ajuda para dar continuidade à iniciativa. Mas em nenhum momento ele assumiu a autoria da construção da primeira ciclofaixa. A entrevista, no entanto, está sendo usada como mais uma "prova" contra o servidor, que integrou o Movimento Reúne Ilhéus e está fora da folha de pagamento da Prefeitura, polêmica decisão tomada pelo governo que vem sendo questionada pelos advogados do servidor. Fiscais de postura, que foram até a residência do acusado, deram a Schineider 24 horas para apagar as marcações feitas durante a madrugada.

"Eu apoio a iniciativa e usei do meu perfil nas redes sociais para agradecer a iniciativa e clamar por mais atos semelhantes da população ilheense. Ao ser notificado, ainda em minha residência, disse que não tinha sido de minha autoria, porém apoio totalmente a iniciativa e procurei marcar o encontro tão esperado entre os cidadãos interessados no tema (Mobilidade Urbana) e ciclistas ilheenses, afim de promover um debate sobre a área e classificar alternativas de soluções para os problemas da cidade. Recebi a informação que às 14h eles estariam na Setran (hoje, Sutran) e assim poderíamos conversar. No horário ninguém estava lá", garante.

Ele lembra que pela Lei 12.587, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes poderão elaborar Planos de Mobilidade Urbana, até 2015. Como a bicicleta é uma forma sustentável de transporte, o Ministério das Cidades indica ainda que, além de buscar os recursos federais, os governos municipais façam uma sondagem junto a órgãos paraestatais e empresas privadas, no intuito de firmar parcerias.

"É preciso também diferenciar para toda a população, o que é ciclovia, ciclofaixas e ciclorrotas. A ciclovia é um espaço segregado exclusivo para ciclistas, existe uma separação física que isola as bicicletas dos outros veículos. A Ciclofaixa, contrário da ciclovia, as ciclofaixas não possuem uma separação física e fixa. Normalmente a separação ocorre por faixas pintadas no chão e a utilização de “olhos de gato”. A ciclorrota não possui nenhum tipo de separação. É um caminho recomendado para os ciclistas, que pode ser sinalizado ou não. O carro e a bicicleta dividem a rua e a sinalização, quando existe, aponta preferência dos ciclistas, indicando aos motoristas que a velocidade deve ser reduzida e a atenção redobrada", garante.

Fonte: JBO

Baiano e Copa Nordeste garantem as emoções do futebol no início de 2014

Por causa do recesso no meio do ano, com a disputa da Copa do Mundo, o calendário do futebol brasileiro em 2014 está mais apertado, espremido.

Na Bahia, as emoções começam logo no início de janeiro, com os jogos da 1ª Fase do Campeonato Baiano da 1ª Divisão, e no dia 19, com a estreia de Vitória, Bahia e Vitória da Conquista na 1ª rodada da Copa do Nordeste. No Campeonato Baiano, por causa da Copa do Nordeste, Vitória, Bahia e Vitória da Conquista não disputam a primeira fase, que vai de oito de janeiro a cinco de fevereiro, com a participação de nove clubes:

Galícia e Botafogo, de Salvador; Bahia de Feira e Feirense de Feira de Santana; Catuense de Catu; Serrano de Vitória da Conquista; Jacuipense, de Riachão do Jacuipe; Juazeiro e Juazeirense de Juazeiro. 

Na primeira fase se classificam os cinco primeiro colocados que ao lado de Vitoria, Bahia e Vitoria da Conquista, na segunda fase, formam dois grupos de quatro clubes.

A primeira rodada do Campeonato Baiano da 1ª Divisão de 2014, com a realização de quatro jogos, no dia oito, quarta-feira: Catuense x Juazeiro, às 20h30, em local a ser definido; Bahia de Feira x Botafogo, às 20h30, no Estádio Alberto Oliveira, em Feira de Santana; Juazeirense x Galícia, às 20h30 em local a ser definido, e Jacuipense x Serrano, às 20h30 no Estádio Governador Roberto Santos, no Parque de Pituaçu.

Os clubes baianos estreiam no dia 19 de janeiro na Copa do Nordeste. O Vitória joga em casa, em Salvador, contra o América de Natal, o Bahia joga em Alagoas, contra o CSA de Maceió, e o Vitória da Conquista joga em Pernambuco, contra o Santa Cruz, na Arena Recife. A princípio, o Vitória, atual campeão baiano, deve jogar no Estádio do Parque de Pituaçu, por causa dos trabalhos de reforma do gramado do Estádio Manoel Barradas, na Toca do Leão. Mas não está afastada a possibilidade desta partida ser disputada na Arena Fonte Nova.

A Copa do Nordeste vale vaga ao campeão para a Copa Sul-Americana 2014. Participam do torneio três equipes de Pernambuco, três da Bahia e dois times do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Paraíba.

Dentro da programação para divulgar o evento dos nordestinos, já no próximo dia 4 os torcedores de Salvador, poderão ver e registrar a taça da Copa do Nordeste, que terá exposição no Salvador Shopping, na capital baiana.

Fonte: Tribuna da Bahia 

Dilma diz que Brasil fará em 2014 a "Copa das Copas"

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na volta do recesso de fim de ano, a presidenta Dilma Rousseff disse em sua conta no microblog Twitter que o Brasil fará em 2014 a “Copa das Copas”. Segundo Dilma, todos os que vierem ao país serão bem recebidos, já que o brasileiro é alegre e acolhedor, e terão a oportunidade de conhecer um país multicultural e batalhador.

“Os brasileiros começam 2014 confiantes que irão sediar a #CopadasCopas. No Brasil, a Copa estará em casa, pois este é o país do futebol”, escreveu Dilma. “Esta será a Copa de 12 cidades-sedes, da floresta amazônica aos pampas gaúchos, das montanhas de Minas às praias cariocas, das dunas do Nordeste à metrópole de São Paulo”

Dilma considera que a grande procura por ingressos, que ultrapassou 6 milhões de pedidos na primeira fase de venda, mostra a confiança no país. “A procura por ingressos para os jogos, a maior em todas as Copas, mostra que torcedores do mundo inteiro confiam no Brasil. Amamos o futebol e por isso recebemos esta Copa com orgulho e faremos dela a #CopadasCopas".

Dos pedidos recebidos na primeira fase de venda, 889.300 ingressos foram comercializados. De acordo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), do total vendido, 71,5% foram adquiridos por torcedores brasileiros. O restante foi distribuído entre torcedores de 187 países. A Copa do Mundo começa em 12 de junho e os jogos serão realizados em 12 capitais brasileiras.

Edição: Denise Griesinger
 Agência Brasil

Sisu destina 44% das vagas para ações afirmativas

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Esta edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tem 44% das vagas destinadas a ações afirmativas. Das 171 mil vagas ofertadas pelo programa, 37,4% são destinadas à Lei Federal de Cotas – que prevê que este ano pelo menos 25% das vagas sejam preenchidas por estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Além disso, 6,5% são para ações afirmativas próprias das instituições.

De acordo com a Lei de Cotas, a reserva de vagas para estudantes de escolas públicas deve ser pelo menos 25% este ano e chegar ao percentual de 50% em 2016. Dados do Ministério da Educação mostram que 61 universidades e institutos federais que participam do Sisu já atingiram a meta prevista para 2016.

“As universidades estão se antecipando e chegaremos mais cedo à meta de 50% de todas as vagas em todos os cursos federais serem ofertadas predominantemente aos estudantes da escola pública que são 88% dos estudantes do país”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Das vagas reservadas pelas instituições para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas, metade é destinada àqueles com renda familiar bruta mensal por pessoa de até um salário mínimo e meio. O preenchimento das vagas leva em conta ainda critérios de cor ou raça, ou seja, um percentual das vagas é reservado a estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

As inscrições no Sisu foram abertas na madrugada de hoje (6) e vão até o próximo dia 10. Na primeira edição deste ano, o Sisu oferta 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.

Durante a entrevista coletiva em que divulgou dados do Sisu, Mercadante foi questionado sobre a possibilidade de deixar o Ministério da Educação para ocupar a chefia da Casa Civil e respondeu que “tudo o que se tem sido dito sobre isso é pura especulação". Segundo ele, este é um tema exclusivo da presidenta da República”.

Em dezembro, a presidenta Dilma Rousseff disse que faria uma reforma ministerial entre o final de janeiro e o início de março. Também em dezembro, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou que pretende deixar a pasta.

Edição: Fábio Massalli

 Agência Brasil

Bolsa Família começa a pagar benefícios no dia 20 deste mês

Thais Araujo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os beneficiários do Bolsa Família poderão sacar os recursos do programa, relativos a janeiro, entre os dias 20 e 31 deste mês. De acordo com calendário definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal para o ano de 2014, o benefício será pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês.

Para saber em que dia sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do Número de Identificação Social impresso no cartão. Aquelas com cartões terminados em 1 recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, com cartões terminados em 2, no segundo dia e assim por diante. Para tirar dúvidas sobre o pagamento do benefício, as famílias podem ligar para a Central de Relacionamento do MDS, por meio do número 0800 707 2003. O cartão do Bolsa Família é intransferível e o ministério recomenda que a senha seja de conhecimento apenas do responsável familiar.

A pasta também enfatiza que os beneficiários devem ficar atentos aos períodos estabelecidos para atualização das informações no Cadastro Único para Programas Sociais para não perderem o repasse de recursos. Essa revisão ocorre anualmente e a última foi encerrada em dezembro. Segundo o MDS as famílias que participam do processo recebem mensagens nos extratos de pagamentos e cartas de convocação.

Atualmente, o Programa Bolsa Família atende 13,8 milhões de famílias, o que representa 50 milhões de pessoas. Com a iniciativa, criada em 2003, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza extrema.

Edição:  Valéria Aguiar

 Agência Brasil

Conselho Municipal do Fundeb pede a intervenção do Estado em Ilhéus

Em reunião extraordinária realizada no último dia 27 de dezembro, o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) solicitou a intervenção do Estado no município, conforme prevê o art. 35 da Constituição Federal, tendo em vista que a Prefeitura de Ilhéus não apresentou esse ano qualquer prestação de contas dos recursos repassados pelo Governo Federal.

No ofício que vai ser encaminhado à promotora pública do Ministério Público Estadual, Karina Gomes Cherubini, e ao Ministério Público Federal, o Conselho do Fundeb informou que durante o ano de 2013 foram protocolados diversos ofícios Prefeitura de Ilhéus solicitando a prestação de contas, mas o Executivo Municipal não respondeu a nenhuma correspondência e nem enviou as informações solicitadas. Diante disso, o Conselho ficou impedido pelo Executivo Municipal de exercer o seu papel de fiscalizador dos recursos do FUNDEB e não pode emitir nenhum parecer por falta da entrega das prestações de contas pela Prefeitura.

Ainda no documento encaminhado ao Ministério Público Estadual, o Conselho Municipal informou que o colegiado é o responsável para instruir, com parecer, a prestação de contas do FUNDEB do município de Ilhéus, a ser encaminhada ao tribunal de contas, de acordo com o Art. 27 da Lei 11.494/2007. Informou ainda que o município de Ilhéus assinou o procedimento administrativo nº 18/13, conjuntamente com o Ministério Público Estadual e o Conselho do Fundeb, datado de 01 de julho desse ano, se comprometendo a encaminhar as prestações de contas do ano de 2013, o que não aconteceu.

Diante do total desrespeito do município de Ilhéus com o Conselho do Fundeb por parte da Prefeitura, que se nega a apresentar a prestação de contas, mesmo diante do procedimento administrativo assinado, os conselheiros decidiram solicitar a intervenção do Ministério Público Estadual e Federal, tendo em vista que há complementação de recursos da União.

Fonte: Blog Conselho do Fundeb - Ilhéus

Aulas de reposição já começaram nas escolas

Conforme informações da secretária de Educação, Marlúcia Rocha, as aulas de reposição tiveram inicio nesta quinta-feira, dia 2. E ela nega que tenha havido unanimidade para a anulação do ano letivo na reunião do Conselho Municipal de Educação, no dia 18 de dezembro.

A secretária de Educação de Ilhéus, Marlúcia Rocha, ressalta que o prefeito Jabes Ribeiro está dando as garantias necessárias para a reposição das aulas que foram reiniciadas nesta quinta-feira, dia 2 de janeiro, e deverão se estender até o mês de abril. Conforme a secretária, ao contrário do que foi dito, não houve unanimidade para a anulação do ano letivo na reunião que ocorreu no Conselho Municipal de Educação (CME), no dia 18 de dezembro. “A proposta de anulação foi feita pelo próprio presidente do Conselho e recebeu três votos a favor. A proposta do calendário de reposição dos dias letivos a partir de aulas no turno integral foi feita pela representante da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e também recebeu três votos, inclusive do representante dos pais de alunos. O desempate se deu com o voto de minerva do presidente do conselho”, explica Marlúcia.  A secretária diz ainda que, portanto, não houve unanimidade pela anulação. “Pelo contrário, a reunião ocorreu em clima de muita discussão e tensão”. Ela observou que houve unanimidade apenas em relação à aprovação do calendário da reposição das aulas nas escolas com uma quantidade menor de aulas restantes. SECOM