Em protesto contra caos administrativo instalado da cidade de Ilhéus, integrantes do Movimento Reúne Ilhéus, fizeram um grande protesto durante o desfile de 7 de setembro.
domingo, 8 de setembro de 2013
sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Municípios do Norte e do Nordeste vão receber 91% dos médicos cubano
por Sarah Fernandes, da RBA publicado 03/09/2013 13:50, última modificação 03/09/2013 13:54
Possibilidade de boicote ao Mais Médicos, devido a faltas no primeiro dia de trabalho, foi classificada como 'perversa' pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha
Ao todo 3.016 profissionais e 514 municípios se inscreveram na segunda etapa do Mais Médicos
ELZA FIUZA/ABR
São Paulo – Dos 400 médicos cubanos que já chegaram ao Brasil, na primeira etapa do acordo do governo brasileiro com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), 364 (91%) vão atuar em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) nas regiões Norte e Nordeste do país. O dado foi divulgado hoje (3) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
No Nordeste, seis médicos cubanos vão para distritos sanitários indígenas e 201 para municípios. No Norte, 34 vão para comunidades indígenas e 123 para municípios, incluindo Melgaço, no Pará, que tem o mais baixo IDH-M do país. “Só estamos conseguindo preencher o pior IDH-M com médico por conta do convênio que fizemos com o Ministério da Saúde de Cuba”, disse Padilha.
O Pará receberá o maior número de médicos cubanos: 56 que trabalharão em municípios e mais seis em distritos indígenas, totalizando 62 profissionais. Na sequência vêm o Amazonas, com 61 médicos, e a Bahia, com 45. Além disso, o Sudeste vai receber 30 médicos, e o Sul, seis.
Até o final do ano, mais 3.600 médicos cubanos devem chegar ao Brasil, por meio do acordo com a Opas. Eles trabalharão, prioritariamente, em 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum médico brasileiro ou estrangeiro no programa Mais Médicos.
Segunda rodada
A segunda etapa de inscrições para o programa, que terminou na última sexta-feira (30), somou 3.016 médicos inscritos, sendo 1.414 com diplomas válidos no Brasil e 1.602 formados no exterior, de 65 nacionalidades diferentes. Na primeira inscrição do programa 18,4 mil médicos se inscreverem.
Ao todo, 514 novos municípios solicitaram médicos ao ministério, em uma demanda de 1.165 profissionais. Os estados que mais encaminharam pedidos foram São Paulo, com 72, e Minas Gerais, com 52.
A expectativa é que os profissionais brasileiros inscritos nessa segunda etapa comecem a se apresentar aos municípios em 1º de outubro. Os estrangeiros deverão desembarcar entre os dias 4 e 6 e se apresentar nos municípios no dia 28.
Ausência
Questionado sobre as muitas ausências dos primeiros médicos brasileiros inscritos no programa, que começariam a ocupar seus postos de trabalho ontem (2), Padilha lembrou que os profissionais têm até o dia 12 para se apresentar e que as desistências se devem ao mercado de trabalho aquecido.
“Isso só revela o drama dos municípios que fazem concursos, mas têm que rodar a lista de aprovados até a quarta ou quinta chamada para conseguir um médico”, disse o ministro. “Reforça o diagnóstico do Ministério da Saúde de que há um número insuficiente de médicos nas regiões pobres do país.”
A possibilidade de boicote da classe médica, que tem realizado uma série de manifestações contra o programa, foi considerada por Padilha como “perversa”. “Se for boicote é de uma perversidade quase imaginável. Se algum profissional homologou só para nenhum outro profissional ocupar a vaga isso é de uma perversidade quase inimaginável”, disse.
O Ministério da Saúde está entrando em contato com secretarias de saúde municipais para verificar se há desistências de médicos. Se elas forem confirmadas até amanhã (4), os municípios já poderão receber profissionais da segunda etapa do programa.
Ele lembrou que se todos os brasileiros inscritos assumirem os cargos, 4 milhões de pessoas passarão a ter acesso a serviços médicos. “Caso as vagas não sejam ocupadas, o Ministério da Saúde fará de tudo para trazer médicos para o Brasil. Vamos dar incentivos para os brasileiros e trazer médicos estrangeiros.”
Competitividade não justifica precarizar direitos, defendem especialistas
Para participantes de debate no Sindicato dos Advogados, terceirização é contra a Constituição e discussões devem ir além da regulamentação do Projeto de Lei 4330
Por Viviane Claudino, da RBA publicado 06/09/2013 09:34, última modificação 06/09/2013 10:55
ARQUIVO RBA
PL da Terceirização abre brechas para flexibilizar direitos e diminuir a organização dos trabalhadores
São Paulo – Combater a terceirização e o Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite ampliar a prática para todos os setores de uma empresa, incluindo a atividade principal, precarizando as relações de trabalho, foi tema de debate realizado na noite de ontem (5), no Sindicato dos Advogados de São Paulo. O assunto vem ganhando destaque com os últimos acontecimentos em torno da tramitação do PL, motivo de forte disputa entre trabalhadores e empresários na Câmara dos Deputados.
Para os participantes, a terceirização deve ser entendida como uma mudança no processo de trabalho, mas atingindo fundamentalmente a esfera jurídica. A visão é contrária ao discurso utilizado pelos empresários na defesa da prática, que justificam pela necessidade de defender a competitividade brasileira por conta das transformações do mundo do trabalho, com novas tecnologias, métodos de produção e especialização como regra.
"O projeto é defendido pela burguesia com o discurso de que o Brasil está perdendo a competitividade internacional e portanto é necessário reduzir custos. Mas aqui estamos falando em redução de direitos e da proteção aos trabalhadores. Esse Projeto de Lei é um ataque direto à 'carteira azul'. Se ele for aprovado, os trabalhadores não terão mais garantia nenhuma de que serão contratados pela CLT. Não sei se os trabalhadores do Brasil estão entendendo isso", afirma o diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo e membro do departamento jurídico do Sindicato dos Metroviários, Thiago Barison.
"Agora não há sequer o argumento da lógica. Querem a terceirização para precarizar, diminuir salários, dificultar a compreensão dos trabalhadores enquanto classe. Essa opressão do capital sobre o trabalho afasta a resistência dos trabalhadores na luta pelos seus direitos", afirma o professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, Jorge Luiz Souto Maior.
Para ele, além de não garantir os mesmo direitos entre contratados diretos e terceirizados e precarizar o trabalho, a terceirização serve para segregar pessoas e é uma prática perversa sobretudo com quem exerce serviços de limpeza e segurança (que se enquadram entre as chamadas 'atividades-meio'). Com essas observações ele discorda da tentativa de regulamentar o tema e afirma ser contra qualquer tipo de terceirização, independente se praticada na atividade-meio ou atividade-fim.
"Regulamentar é trabalhar na perspectiva do mal menor, lutar contra a ampliação. O ideal é acabar com a terceirização em todas as atividades, porque isso é contra a Constituição Federal. A percepção que se deve ter é dessa gravidade e não apenas ser contra ou a favor do PL4330."
A professora do departamento de Sociologia da USP Paula Regina Marcelino, discorda e destaca a importância de identificar a prática como um processo. "Determinados setores já nasceram com os serviços separados, como por exemplo na Petrobras o mergulho em profundidade. Não acho que seja um atraso lutar pela regulamentação. É necessário regulamentar, colocar regras, porque em determinados setores não é mais possível voltar atrás".
Trabalho precário
Entre as principais justificativas dos trabalhadores que lutam para retirar o Projeto de Lei 4330 de votação está a precarização do trabalho. De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Dieese, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.
No último dia 28, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou em seu portal um estudo sobre as empresas com processo julgados nos tribunais trabalhistas brasileiros. Das 20 primeiras do ranking, seis são do setor de terceirização de mão de obra.
A professora Paula Marcelino cita como exemplo o sindicalismo francês, que trabalha com uma ideia clara do que é trabalho precário. "O trabalhador que não recebe salário mínimo, que não tem opção pelo período parcial de trabalho, entre outros, forma um conjunto de condições que facilitam definir o que é trabalho precário. Boa parte das terceirizações são consideradas precarização".
A representação sindical para legitimar a igualdade de direitos entre contratados diretos e terceirizados é um dos pontos polêmicos de discussão. Os representantes das centrais defendem que os terceirizados sejam representados pelo sindicato da categoria da empresa contratante.
Os participantes do debate afirmam a necessidade de se fazer uma profunda discussão da estrutura sindical brasileira. Para Souto Maior, a questão sindical brasileira por si já é tema para um enorme debate, com questionamentos de todos os lados, mas não dá para misturar as coisas nesse momento. "A reforma sindical é necessária, mas não dá para misturar as coisas, senão vamos acabar perdendo o foco e não vamos conseguir visualizar o problema. Sairemos daqui a favor da terceirização e achando que é tudo a mesma coisa".
A construção de uma luta unificada para elevar o nível de consciência e organização na sociedade brasileira contra esse modelo de terceirização é a base para a construção de um projeto autônomo e popular no Brasil em combate à prática, defende Thiago Barison. "Precisamos formar estruturas organizativas em uma campanha nacional unificada, articulada com todas as forças, com o objetivo político claro de acabar com a terceirização. As jornadas de junho abriram para a nova geração a possibilidade de colocar isso no cenário, com uma perspectiva melhor e uma transformação social para o Brasil".
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
Integrante do Reúne Ilhéus desabafa na câmara de vereadores
Thiago Pacheco foi agredido com um soco por um vereador dentro
da câmera de vereadores de Ilhéus.
INTEGRANTE DO REÚNE ILHÉUS RESPONDE AO PRESIDENTE DA CDL
Por Shi Mario Schneider
Sobre a entrevista dada pelo presidente da CDL ao programa de Vila Nova, dizendo que o Reúne Ilhéus está atrapalhando o comércio, só tenho a dizer uma coisa, a conta é fácil, entenda!
Qualquer um com mínimo de conhecimento financeiro sabe: Se o povo gasta menos com o transporte coletivo, pagando uma passagem mais barata, aumenta seu poder de compra, ou seja, sobra mais dinheiro para consumir no comércio e assim, o comércio de Ilhéus também se beneficia!
Além do que, desde quando o movimento do comércio da cidade piorou com a ocupação do Reúne Ilhéus que nem atrapalha o trânsito, já que está numa rua – agora comprovadamente – morta e que só servia para o próprio Prefeito estacionar?
O Comércio de Ilhéus é prejudicado, quando a prioridade dos melhores pontos é dos grandes empresários, quando o pequeno comerciante é escanteado aos bairros, subúrbios e distritos. Quando não se mantem uma limpeza pública de qualidade. Quando temos uma má iluminação, o que favorece a ladinagem. Quando não se tem estímulos à descentralização do comércio e criação de novos polos comerciais… Enfim, todas estas questões são de responsabilidade do poder público, não do Reúne Ilhéus.
Vai aqui uma sugestão, que se extinga essa rua entre a praça J.J. Seabra e a Prefeitura e se crie um grande calçadão, se possível com o nome Calçadão Reúne Ilhéus.
Melhora o fluxo de pessoas, cria-se outro ambiente de convívio na cidade, favorece aos taxistas com esse fluxo e pode-se criar até um espaço cultural no local, para favorecer ainda mais os artistas dessa terra que sofrem com a falta de espaço ou um espaço para os skatistas, que já usam o lugar de toda forma todas as noites.
Ilhéus: Definida ordem de desfile do 7 de Setembro
| A ordem do desfile, organizado pela Secretaria de Educação (Sedur) em parceria com diversos outros órgãos municipais, compreende três grupamentos que incluem as forças armadas, instituições públicas, privadas e filantrópicas. | |||
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Manifestações devem reunir 50 mil pessoas no 7 de Setembro em Brasília
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os eventos programados para o 7 de Setembro, em Brasília, deverão reunir cerca de 150 mil pessoas em um raio de 5 quilômetros (km) na área central da cidade, onde fica a Esplanada dos Ministérios. Pela manhã, estão sendo organizadas por meio das redes sociais diversas manifestações, com concentrações marcadas principalmente para ocorrer na praça do Museu Nacional da República, na Esplanada, próximo à catedral.
A expectativa é que entre 40 mil e 50 mil pessoas compareçam, aumentando o fluxo de pessoas que assistirão ao desfile – previsto para começar às 9h10, na Esplanada, em frente ao Palácio do Planalto; e terminar às 10h, próximo ao Teatro Nacional e a Rodoviária do Plano Piloto.
A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Segurança do Distrito Federal, que deslocará um contingente de 4 mil policiais militares (PMs), 320 bombeiros, 150 policiais civis e 110 agentes do Departamento de Trânsito (Detran) para atender ao fluxo de pessoas esperadas na capital e cuidar das alterações no tráfego de veículos. No total, 6.250 policiais militares estarão nas ruas no sábado em todo o Distrito Federal.
Na manhã do feriado nacional, são esperadas 30 mil pessoas no desfile cívico, que terá a presença da presidenta Dilma Rousseff e de outras autoridades. A segurança no local também será feita pelas Forças Armadas. Segundo o Ministério da Defesa, há uma tropa destinada para atuar em caso de reforço. De acordo com a Defesa, baseada em eventos anteriores, como a Copa das Confederações e outras manifestações que já ocorreram na cidade, espera-se que não haja a necessidade de mobilização das Forças Armas.
A Secretaria de Segurança do DF terá em funcionamento, a partir das 5h, um centro integrado de controle, com a participação de todos os comandos de segurança. Na área da Esplanada, haverá três delegacias em funcionamento e um comando móvel da PM e dos bombeiros sediados próximos à catedral.
Às 16h, a Seleção Brasileira de Futebol joga um amistoso contra a Austrália no Estadio Nacional Mané Garrincha. A estimativa é que 68 mil torcedores compareçam. Na área do estádio, haverá um adicional de aproximadamente 2 mil policiais militares. No interior do Mané Garrincha, ainda haverá a atuação de seguranças privados e de uma delegacia da Polícia Civil.
O secretário extraordinário da Copa, Cláudio Monteiro, orienta que bolsas, mochilas, bandeiras com mastros e objetos semelhantes não sejam levados ao estádio, para facilitar a revista das pessoas e evitar filas. Para estacionar, os torcedores deverão parar os carros no Parque da Cidade, nos estacionamentos 1, 2, 11 e 12. Haverá ônibus disponíveis para fazer o transporte até o estádio, a R$ 1,50, a partir da 13h – quando os portões serão abertos.
"Há expectativa de muitas movimentações sociais em razão do 7 de Setembro e do jogo do Brasil. Estamos procurando, com o serviço de inteligência, nos antecipar a eventuais manifestações que usem de maior agressividade e violência, para tentar impedir isso", informou o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.
Segundo ele, apesar de as manifestações serem legítimas, a secretaria entende que os protestos não podem impedir a circulação pacífica e segura das demais pessoas. "Faço um apelo aos manifestantes, que não se juntem e não apoiem atos de vandalismo que tentarão ser promovidos por grupos menores. Temos informações, inclusive, de pessoas de outros estados, que vêm a Brasília fazer isso", disse o secretário.
Além do desfile, do jogo e das manifestações, estão agendados para a área central da cidade um festival cultural na praça do Museu da República, o Celebra Brasília, a partir das 18h30; e o Congresso Nacional dos Médicos, no Centro de Convenções. No festival, são esperadas 15 mil pessoas, no congresso, 4 mil.
Em relação ao trânsito, as vias N1 e S1 estarão fechadas a partir das 5h devido ao desfile na Esplanada. Nessa área, as vias serão abertas após o término do evento. Próximo ao estádio, as ruas só abrirão com o término do jogo e o deslocamento dos torcedores, por volta das 19h30. Para circular pelo local, serão reforçadas as linhas de ônibus circular no trajeto da Rodoviária do Plano Piloto à rodoferroviária (até as 12h30) e da rodoviária à Funarte, próximo ao estádio (das 13h às 20h). O metrô estará funcionará das 7h às 20h. No Parque da Cidade e no Centro de Convenções haverá também reforço nos pontos de táxi.
Edição: Talita Cavalcante//Título alterado às 14h28 para esclarecer informação.
Fonte: Agência Brasil
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