70% das prefeituras estouram gastos

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Paulo Maracajá, afirmou que mais de 70% das prefeituras da Bahia estão gastando, com salários, mais que o teto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ele lembrou que ao gestor público é permitido gastar no máximo cinquenta e quatro por cento da receita liquida corrente com a folha de pagamento. Caso ultrapasse esse valor, terá as contas reprovadas.

De acordo com Maracajá, no ano passado 47% dos municípios baianos tiveram problemas com despesas com pessoal. Entre esses municípios estão Itabuna, Itapé, Itacaré, Barro Preto, Santa Luzia e Una.

Em Itabuna, o ex-prefeito José Nilton Azevedo chegou a gastar quase 80% da receita liquida do município com a folha de pessoal. Os gastos foram mais altos no período próximo às eleições municipais.

Fonte: Jornal A Região online

Prefeitura de Ilhéus conclui parte da drenagem do Projeto Orla Sul

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Ilhéus concluiu, na semana passada, a obra de drenagem pluvial e recomposição da pavimentação da Rua Portugal, no bairro São Francisco, considerado um dos principais acessos ao Nelson Costa, na zona sul da cidade. A obra ficou paralisada por mais de cinco meses, no governo anterior, causando grandes transtornos para a população, e foi retomada no dia 29 de janeiro, pela atual administração do Município.

A obra de drenagem pluvial integra a primeira etapa do projeto de Urbanização e Revitalização da Orla Sul, no trecho que vai do quilômetro zero da Rodovia Ilhéus-Olivença até o loteamento da Ceplus. O superintendente de Obras e Serviços Públicos da Sedur, Ednaldo Azevedo, informou que a drenagem pluvial terá continuidade em direção à praia do Sul.

Ele ressaltou que as galerias terão a função de escoar as águas pluviais dos dois lados da pista e acabar definitivamente com os alagamentos constatados em vários trechos durante as chuvas. Esses serviços fazem parte do Programa Brasil Turismo, do Ministério do Turismo, em parceria com a Caixa Econômica e a Prefeitura de Ilhéus, com o objetivo de ampliar a mobilidade urbana e facilitar o acesso aos bairros do entorno da zona sul. O projeto prevê ainda serviços de pavimentação, urbanização e iluminação nas duas pistas marginais à Rodovia Ilhéus-Olivença.

Presidente do PC do B de Ilhéus discorda das atitudes antidemocráticas de Jabes

O presidente do PC do B de Ilhéus, Rodrigo Cardoso, enviou artigo à imprensa onde expõe discordâncias relacionadas aos métodos antidemocráticos do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.

ARTICULAÇÃO POLÍTICA É ESSENCIAL PARA O ÊXITO DE GOVERNOS DEMOCRÁTICOS

A experiência de governos que pretenderam ou pretendem administrar com democracia, transparência e participação popular sempre demonstrou que a articulação política bem encaminhada é fundamental para o seu êxito.

Grande marco no Brasil foi o Governo Lula, que mesmo tendo cometido vários equívocos no trato com o Congresso Nacional no início do primeiro mandato, notabilizou-se, e esse foi o destaque que marcou a história, pela generalização de conferências sobre os mais variados aspectos (saúde, educação, juventude, meio ambiente, igualdade racial, direitos das mulheres, esporte, cidades, etc), que envolveram a sociedade civil organizada na construção de políticas públicas e com o objetivo de nortear as ações governamentais em torno de grandes debates que interessam aos atores sociais diversos.

Inicio por esse aspecto, por considerar que o principal elemento para uma articulação política vitoriosa é o debate com o povo por ser este o pilar fundamental do estado brasileiro baseado na soberania popular.

Em uma situação como a de Ilhéus, maltratada por sequencias de governos com problemas diversos, na qual talvez tenha sido atingido o cúmulo da irresponsabilidade em praticamente todos os aspectos com a gestão do ex-prefeito Newton Lima, são necessárias inúmeras medidas para superar a situação de crise em quase todos os setores.

É normal a atual administração considerar que muitas medidas são urgentes e tentar encaminhá-las com a devida celeridade. No entanto, isso só pode ser feito com a devida atenção para a importância da articulação política com a sociedade e com o Poder Legislativo.

Uma mudança de regime jurídico dos servidores que afetará, positivamente ou não, a vida de cerca de 4 mil pessoas não pode ser feita sem o devido debate com a categoria. A redução do percentual de receita do município a ser destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente não pode ser apreciada sem um debate com os representantes dos conselhos que tratam dessa questão. 

Até os projetos consensuais, quando importantes e urgentes, como as suplementações orçamentárias fundamentais para garantir o pagamento dos salários atrasados pelo desgoverno de Newton Lima, precisam de um mínimo de articulação com a bancada de sustentação para garantir o quórum de votação.

O prefeito Jabes Ribeiro tem um desafio gigantesco pela frente. Reconstruir Ilhéus não será fácil. O mesmo tem reafirmado publicamente em vários momentos o seu compromisso com esse objetivo. É essencial que no caminho a ser percorrido leve em consideração a necessidade de fazer amplos debates acerca das mudanças necessárias que tenham caráter estrutural e impacto em áreas sensíveis da sociedade. 

Rodrigo Cardoso.

Presidente do PCdoB-Ilhéus.

Governo do Estado acompanha caso do assassinato do líder do MST

O governo do Estado está acompanhando o caso do assassinato do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fábio dos Santos Silva, ocorrido esta semana, no município de Iguaí, sudoeste baiano. Representando o governador Jaques Wagner, a titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Lúcia Barbosa, compareceu ao sepultamento do dirigente, realizado nesta quarta-feira (3). A secretária conversou com parentes da vítima, falando da disponibilidade do governo baiano em articular seus organismos para ajudar na apuração do fato.

“O governo entende que não é possível tolerar crimes como este, que está sendo associado a conflitos agrários na região. Estamos levantando subsídios para levar à Secretaria da Segurança Pública”, disse a secretária, informado que ainda nesta quinta (4) será solicitada uma audiência com o titular da SSP para tratar do assunto. Segundo dirigentes do movimento, Fábio vinha sofrendo ameaças desde 2010. Ele foi morto a tiros, após ser interceptado por uma moto na estrada que dá acesso à localidade de Palmeirinha. O crime foi presenciado pela esposa e uma criança filha do casal.

Fábio morava em um dos três assentamentos de famílias trabalhadoras rurais existentes em Iguaí. Assim que soube do crime, a direção do MST informou à Governadoria e à Ouvidoria Geral do Instituto Nacional de Colação e Reforma Agrária (Incra), cobrando intervenções acerca do fato. Na comitiva que visitou o município ainda estavam o deputado federal Valmir Assunção, o superintendente regional do Incra Luiz Gugé, o vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca, além de lideranças e autoridades da região, prestando solidariedade aos familiares e membros do movimento.

ASCOM/SPM

Venda de armas de fogo caiu 40,6% após Estatuto do Desarmamento

Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A venda de armas caiu 40,6%, por pessoa, desde que entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento, em 2003. O número foi apresentado nesta segunda-feira (1º) pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri. Ele também ocupa interinamente a função de ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Fundamentados na Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os cálculos de Marcelo Neri mostram que, de 2003 para 2009, o número de armas compradas caiu de 57 mil para 37 mil, uma queda de 35%. A queda foi maior do que 30% no Sudeste, e superior a 50% no Norte e no Nordeste. Na Região Sul houve aumento nas vendas (21%).

Ao traçar o perfil do comprador de armas no Brasil, o presidente do Ipea apontou que os homens têm oito vezes mais chances de comprar uma arma de fogo do que as mulheres. Outra característica é a idade: homens e mulheres de 20 a 29 anos têm a proporção 172% maior de compra do que a população 20 anos mais velha.

Os analfabetos e os consumidores com até três anos de estudo compram duas vezes mais do que os passaram mais de 12 anos na escola. Pertencer à classe C é outro traço do perfil apontado pelo levantamento. A proporção de compra de armas supera em 7,5%  a dos enquadrados nas classe AB e em 103% os da classe E.

Edição Beto Coura

Fonte: Agência Brasil

Vencido prazo, publicação do acórdão do mensalão depende do voto de três ministros

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Terminou hoje (1º) o prazo dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para a publicação do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão.

Relator do processo, ele pretendia publicar o acórdão dentro do prazo regimental de 60 dias. O atraso se deve ao fato de que três ministros não liberaram seus votos por escrito. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber.

Como o prazo não foi cumprido, Joaquim Barbosa terá de aguardar os votos dos três ministros. Não há previsão para a liberação dos documentos. 

O acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros, e só após a publicação do documento as partes podem recorrer. Os advogados dos condenados terão cinco dias para apresentar dúvidas sobre o resultado do julgamento.

O julgamento do mensalão terminou em dezembro do ano passado, depois de mais de 50 sessões dedicadas ao assunto. O STF condenou 25 dos 37 réus, sendo que 11 deles devem cumprir regime inicialmente fechado. As sentenças serão executadas quando não houver mais possibilidade de recurso.

Edição Beto Coura

Fonte: Agência Brasil

“O Aleluia Ilhéus Festival está no caminho certo”, diz Padre Fábio de Melo

Uma das atrações mais esperadas do Aleluia Ilhéus Festival, o Padre Fábio de Melo levou uma mensagem de paz e renascimento ao público na noite de quinta-feira, 28, 1º noite de shows do evento. Em entrevista concedida à imprensa local, o sacerdote cantor falou sobre a iniciativa da cidade de realizar um festival que integra religiosidade, artes, cultura e negócio.

Fazendo uma comparação aos ensinamentos do apóstolo Paulo, missionário que pregou nos teatros e praças, o padre afirmou que a proposta do Aleluia Ilhéus Festival está no caminho certo. “Durante muito tempo, cultura e fé eram a mesma coisa. O iluminismo os colocou quase como oposição, mas vivemos o retorno dessa aproximação, que é cada vez maior. A arte é um lugar onde nós podemos aprender tudo que a religião tenta ensinar” ressalta.

Fortalecendo ainda mais seu ponto de vista, Fábio de Melo disse que cantar fora da igreja em uma quinta-feira santa também é evangelizar e celebrar a eucaristia. “Eu acredito que cantar nesse dia com o povo católico é de maneira, muito especial, a gente recordar a grande celebração de hoje, que é a instituição da eucaristia, a alegria que a eucaristia traz à nossa vida, e com a música preparar o nosso coração para poder viver bem a paixão de Jesus e a sua ressurreição” afirma. Para o padre, o ofício de evangelizar no altar ou no palco é similar; a diferença está no sacramento. “O altar é o lugar da liturgia, o palco é o lugar da música e da reflexão também, que nos ajuda entender o que celebramos na liturgia do altar”, complementa.

A Semana Santa é considerada um dos feriados mais tradicionais do Brasil. O padre Fábio de Melo chama atenção para o real significado dessa celebração. “O verdadeiro sentido desse período é a gente recordar e atualizar na nossa vida o sacrifício de Jesus, a vida de Jesus, e de maneira muito especial a ressurreição, momento em que ele nos convoca a também sermos ressurreto no dia a dia”, enfatiza.

ASCOM PMI