terça-feira, 9 de agosto de 2011
domingo, 7 de agosto de 2011
Escola pública diferenciada em Ilhéus
Enquanto a maioria das escolas pública em Ilhéus encontra-se em situação lastimável. A escola Estadual Eduardo Catalão se destaca como excelente ambiente para os alunos e professores. As salas de aula são climatizadas e as instalações do colégio estão em perfeito estado de conservação.
Diante deste belo exemplo de responsabilidade social, fica comprovado que é possível termos escolas públicas de qualidade em nossa cidade, basta os governantes querer.
Jorge Reis (Tinga)
sábado, 6 de agosto de 2011
Forte chuva causa alagamentos e transtornos na Urbis
A forte chuva que atingiu a cidade de Ilhéus na manhã deste sábado (6) deixou vários pontos de alagamento na Urbis, cerca de quatro deles intransitáveis. A terceira etapa do bairro ficou em estado de atenção por cerca de duas horas.
A falta de rede pluvial no alto do Mambape, entupimento da rede pluvial dos caminhos: 39, 40 e 41 do bairro, são os principais motivos dos constantes alagamentos.
Jorge Reis (Tinga)
A falta de rede pluvial no alto do Mambape, entupimento da rede pluvial dos caminhos: 39, 40 e 41 do bairro, são os principais motivos dos constantes alagamentos.
Jorge Reis (Tinga)
Desoneração da folha beneficia 4 setores
A presidente Dilma Rousseff lançou ontem um conjunto de medidas para proteger o mercado interno de uma "avalanche" de produtos baratos e fortalecer a indústria para competir em meio a um "opressivo desequilíbrio cambial". Batizado de Plano Brasil Maior, o pacote atende a uma demanda histórica do setor privado, mas com alcance limitado: tira do papel a desoneração da folha de pessoal para apenas quatro setores, em caráter experimental.
A reportagem é de Iuri Dantas e Edna Simão e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 03-08-2011.
O plano inclui medidas já anunciadas mas que nunca foram postas em prática, prorroga algumas linhas de financiamento e ressuscita outras modalidades de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Inclui ainda um reforço da fiscalização de fraudes na importação e direciona dinheiro dos bancos públicos para empresas nacionais.
Fabricantes de móveis, calçados e confecções ficam isentos da alíquota de 20% de contribuição patronal sobre a folha de pessoal. Para compensar, serão taxados em 1,5% sobre o faturamento. O setor de software também se beneficiará da medida, mas pagará 2,5%. Um comitê formado por governo, empresários e trabalhadores vai monitorar o mecanismo. Se a arrecadação sobre o faturamento ficar abaixo do que as empresas pagam de impostos sobre a folha, o Tesouro Nacional bancará a diferença. A medida deve custar R$ 1,3 bilhão até o fim de 2012.
Até lá, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, será avaliado o impacto da medida nas contas públicas e, consequentemente, se a desoneração será estendida para outros setores. "Essa medida é de preservação do emprego porque reduz os custos da manutenção do trabalhador. Essa medida não coloca em risco a Previdência."
Dilma e seus ministros citaram perspectivas sombrias para a economia mundial para a plateia de empresários no Palácio do Planalto.
Guido Mantega, ministro da Fazenda, disse que haverá uma "estagnação por longo período de tempo". A luta contra a valorização do real também continua, segundo ele. "Continuaremos tomando medidas cambiais, mas temos de tomar medidas que fortaleçam a indústria. O mercado brasileiro deve ser usufruído pela indústria brasileira, não pelos aventureiros que vêm de fora". Segundo o ministro, o dólar estaria abaixo de R$ 1,50 se o governo não tivesse agido na semana passada.
Desoneração
Os cortes de impostos embutidos na nova política industrial custarão R$ 25 bilhões aos contribuintes até o fim de 2012. Além do corte da contribuição patronal sobre a folha de pagamento, industriais exportadores receberão de volta 3% do valor de seus embarques, para compensar créditos não usados.
Outra experiência do governo será a adoção de um novo regime de tributação para o setor automotivo, por meio do qual as montadoras poderão reduzir seus impostos se elevarem investimentos, criarem mais vagas de trabalho ou produzirem veículos mais inovadores. A formatação do regime ainda não foi definida.
O governo prometeu regulamentar uma preferência por produtos nacionais em suas compras, ainda que até 25% mais caros que os concorrentes estrangeiros. Isso deve afetar compras da área de saúde, educação e defesa principalmente. Por ordem de Dilma, os bancos públicos vão reformular suas políticas de financiamento, evitando concessão de empréstimos para empresas estrangeiras.
Governo e empresários ressaltaram que o pacote é apenas um "primeiro passo" e que o diálogo vai continuar para ampliar o rol de medidas. "É um começo correto, uma ajuda, mas não resolve o problema", disse Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
MEDIDAS NOVAS DA POLÍTICA INDUSTRIAL
Desoneração da folha de pagamento - Redução a zero da contribuição patronal sobre a folha de pagamento, que hoje é de 20%, com incidência de imposto sobre o faturamento dos setores de confecções (1,5%), calçados (1,5%), móveis (1,5%) e software (2,5%).
Reintegra - Geração de novo Crédito Presumido de IPI acumulado na cadeia produtiva das exportações. Equivale a 3% do valor exportado para produtos manufaturados. Medida válida até 31 de dezembro de 2012.
Inovação - Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) terá mais R$ 2 bilhões em crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com taxa de 4% a 5% ao ano.
Setor automotivo - Criação de regime tributário específico para o setor com concessão de incentivos fiscais como contrapartida a investimentos, geração de empregos, agregação de valor, inovação e eficiência.
Bancos públicos - Instituições financeiras públicas só poderão financiar projetos em que haja conteúdo nacional.
Desburocratização - Redução dos prazos na investigação de processos antidumping de 15 meses para 10 meses.
Reforço - Contratação de 90 analistas de comércio exterior.
Barreiras - Inclusão de 100 novos produtos em lista de exceção com possibilidade de aumentar o imposto de importação para 35%.
A reportagem é de Iuri Dantas e Edna Simão e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 03-08-2011.
O plano inclui medidas já anunciadas mas que nunca foram postas em prática, prorroga algumas linhas de financiamento e ressuscita outras modalidades de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Inclui ainda um reforço da fiscalização de fraudes na importação e direciona dinheiro dos bancos públicos para empresas nacionais.
Fabricantes de móveis, calçados e confecções ficam isentos da alíquota de 20% de contribuição patronal sobre a folha de pessoal. Para compensar, serão taxados em 1,5% sobre o faturamento. O setor de software também se beneficiará da medida, mas pagará 2,5%. Um comitê formado por governo, empresários e trabalhadores vai monitorar o mecanismo. Se a arrecadação sobre o faturamento ficar abaixo do que as empresas pagam de impostos sobre a folha, o Tesouro Nacional bancará a diferença. A medida deve custar R$ 1,3 bilhão até o fim de 2012.
Até lá, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, será avaliado o impacto da medida nas contas públicas e, consequentemente, se a desoneração será estendida para outros setores. "Essa medida é de preservação do emprego porque reduz os custos da manutenção do trabalhador. Essa medida não coloca em risco a Previdência."
Dilma e seus ministros citaram perspectivas sombrias para a economia mundial para a plateia de empresários no Palácio do Planalto.
Guido Mantega, ministro da Fazenda, disse que haverá uma "estagnação por longo período de tempo". A luta contra a valorização do real também continua, segundo ele. "Continuaremos tomando medidas cambiais, mas temos de tomar medidas que fortaleçam a indústria. O mercado brasileiro deve ser usufruído pela indústria brasileira, não pelos aventureiros que vêm de fora". Segundo o ministro, o dólar estaria abaixo de R$ 1,50 se o governo não tivesse agido na semana passada.
Desoneração
Os cortes de impostos embutidos na nova política industrial custarão R$ 25 bilhões aos contribuintes até o fim de 2012. Além do corte da contribuição patronal sobre a folha de pagamento, industriais exportadores receberão de volta 3% do valor de seus embarques, para compensar créditos não usados.
Outra experiência do governo será a adoção de um novo regime de tributação para o setor automotivo, por meio do qual as montadoras poderão reduzir seus impostos se elevarem investimentos, criarem mais vagas de trabalho ou produzirem veículos mais inovadores. A formatação do regime ainda não foi definida.
O governo prometeu regulamentar uma preferência por produtos nacionais em suas compras, ainda que até 25% mais caros que os concorrentes estrangeiros. Isso deve afetar compras da área de saúde, educação e defesa principalmente. Por ordem de Dilma, os bancos públicos vão reformular suas políticas de financiamento, evitando concessão de empréstimos para empresas estrangeiras.
Governo e empresários ressaltaram que o pacote é apenas um "primeiro passo" e que o diálogo vai continuar para ampliar o rol de medidas. "É um começo correto, uma ajuda, mas não resolve o problema", disse Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
MEDIDAS NOVAS DA POLÍTICA INDUSTRIAL
Desoneração da folha de pagamento - Redução a zero da contribuição patronal sobre a folha de pagamento, que hoje é de 20%, com incidência de imposto sobre o faturamento dos setores de confecções (1,5%), calçados (1,5%), móveis (1,5%) e software (2,5%).
Reintegra - Geração de novo Crédito Presumido de IPI acumulado na cadeia produtiva das exportações. Equivale a 3% do valor exportado para produtos manufaturados. Medida válida até 31 de dezembro de 2012.
Inovação - Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) terá mais R$ 2 bilhões em crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com taxa de 4% a 5% ao ano.
Setor automotivo - Criação de regime tributário específico para o setor com concessão de incentivos fiscais como contrapartida a investimentos, geração de empregos, agregação de valor, inovação e eficiência.
Bancos públicos - Instituições financeiras públicas só poderão financiar projetos em que haja conteúdo nacional.
Desburocratização - Redução dos prazos na investigação de processos antidumping de 15 meses para 10 meses.
Reforço - Contratação de 90 analistas de comércio exterior.
Barreiras - Inclusão de 100 novos produtos em lista de exceção com possibilidade de aumentar o imposto de importação para 35%.
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Prefeitura trata crianças a "pão e água"
Dezenas de crianças, que deveriam ser bem atendidas no Caps, Centro de Atenção Psicossocial de Itabuna, estão se alimentando de apenas pão e água. Isso quando a fornecimento da água não é suspenso pela Emasa.
As paredes da sede, na Rua Barão do Rio Branco, no centro de Itabuna, estão com rachaduras e o teto está desabando, colocando em risco a vida das crianças e dos funcionários do Caps infantil.
Os banheiros estão sem torneiras e não existem vasos sanitários. As salas e os espaços de recreação ameaçam cair. As instalações elétricas são precárias. O descaso foi constatado pelos pais, que não querem mais mandar seus filhos para o local.
O descaso com o Caps infantil foi denunciado há mais de dois meses pelo Jornal das Sete, da rádio Morena FM 98.7, e pelo jornal A Região, mas até hoje nada foi feito.
Apesar do absurdo, o Ministério Público Estadual também não adotou nenhuma medida para obrigar a prefeitura de Itabuna a recuperar o espaço ou transferir as crianças para um local seguro.
Informação do Jornal A Região
As paredes da sede, na Rua Barão do Rio Branco, no centro de Itabuna, estão com rachaduras e o teto está desabando, colocando em risco a vida das crianças e dos funcionários do Caps infantil.
Os banheiros estão sem torneiras e não existem vasos sanitários. As salas e os espaços de recreação ameaçam cair. As instalações elétricas são precárias. O descaso foi constatado pelos pais, que não querem mais mandar seus filhos para o local.
O descaso com o Caps infantil foi denunciado há mais de dois meses pelo Jornal das Sete, da rádio Morena FM 98.7, e pelo jornal A Região, mas até hoje nada foi feito.
Apesar do absurdo, o Ministério Público Estadual também não adotou nenhuma medida para obrigar a prefeitura de Itabuna a recuperar o espaço ou transferir as crianças para um local seguro.
Informação do Jornal A Região
TJ adia juri do prefeito de Una
TJ adia juri de prefeito sem explicar
O prefeito de Una, Dejair Birschner, acusado de assédio sexual, estupro e corrupção de menores, não foi a juri nesta quinta, conforme estava previsto. O Tribunal de Justiça da Bahia adiou o juri, mas não informou o motivo nem uma nova data.
Dejair é investigado pela acusação de assediar sexualmente, estuprar e corromper com dinheiro e bebida duas meninas de 13 e 15 anos, filhas de um trabalhador rural. O caso aconteceu em 2008.
Segundo investigações da polícia civil, Conselho Tutelar e Ministério Público Estadual, o prefeito de Una e outro homem deram bebidas para as adolescentes e as levaram para um motel no Cururupe, às margens da BA-001, em Ilhéus.
Os pais das adolescentes retiraram a queixa na polícia, mas as investigações continuaram porque o Ministério Público encontrou indícios de que os responsáveis pelas meninas foram obrigados a desistir da denúncia.
Além deste processo, Dejair responde a outras ações judiciais, por desacato, obstrução de justiça, difamação e injúria contra o Sargento Agnaldo, da Polícia Militar.
Agnaldo comandava uma operação da Polícia Rodoviária Estadual, quando foi desacatado pelo prefeito e chamado de “propineiro”.
Informação do Jornal A Região
O prefeito de Una, Dejair Birschner, acusado de assédio sexual, estupro e corrupção de menores, não foi a juri nesta quinta, conforme estava previsto. O Tribunal de Justiça da Bahia adiou o juri, mas não informou o motivo nem uma nova data.
Dejair é investigado pela acusação de assediar sexualmente, estuprar e corromper com dinheiro e bebida duas meninas de 13 e 15 anos, filhas de um trabalhador rural. O caso aconteceu em 2008.
Segundo investigações da polícia civil, Conselho Tutelar e Ministério Público Estadual, o prefeito de Una e outro homem deram bebidas para as adolescentes e as levaram para um motel no Cururupe, às margens da BA-001, em Ilhéus.
Os pais das adolescentes retiraram a queixa na polícia, mas as investigações continuaram porque o Ministério Público encontrou indícios de que os responsáveis pelas meninas foram obrigados a desistir da denúncia.
Além deste processo, Dejair responde a outras ações judiciais, por desacato, obstrução de justiça, difamação e injúria contra o Sargento Agnaldo, da Polícia Militar.
Agnaldo comandava uma operação da Polícia Rodoviária Estadual, quando foi desacatado pelo prefeito e chamado de “propineiro”.
Informação do Jornal A Região
Emiliano destaca lançamento do Programa Brasil Maior
O deputado afirmou que o governo Dilma sabe que o Brasil, se tiver uma política adequada, pode enfrentar corretamente a crise, sem que o povo brasileiro sofra com ela
O Programa Brasil Maior, lançado pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (2), no Palácio do Planalto, foi destacado pelo deputado federal Emiliano José (PT-BA) em pronunciamento na Câmara, no mesmo dia. O novo programa abrange um conjunto de medidas destinadas a expandir o mercado interno, fortalecer a indústria, garantir o emprego, estimular fortemente a inovação, sustentar a soberania e assegurar uma crescente integração com os países da América do Sul.
O lançamento contou com a presença de centenas de pessoas, e mais os ministros Guido Mantega (Fazenda), Aloísio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), e Gleisy Hoffman (Casa Civil), que estavam à mesa por força de suas ligações com o programa, e mais tantos outros componentes do Ministério. Além deles, à mesa, ainda, o presidente do Senado, José Sarney, e o da Câmara, Marco Maia.
Conforme destacou Emiliano, a presidenta lembrou bem quando disse que o dia 2 de agosto vai ficar na história. “Primeiro, pelo lançamento do Programa Brasil Maior, que sem dúvida é, também, a condensação de uma política destinada a enfrentar a crise mundial, que se arrasta desde 2008, e que se agravou nesses últimos dias, face ao recrudescimento dos problemas dos EUA e Europa, especialmente por conta dos problemas dos EUA, que estiveram à beira da insolvência. O Brasil não podia ficar de braços cruzados diante da crise, esperando que ela passasse”.
PLANO “ANTICALOTE” DOS EUA
O deputado disse que o dia 2 de agosto ficará na história também pelo anúncio do chamado plano “anticalote” aprovado pela Câmara dos EUA. Para ele, é irônico e trágico ao mesmo tempo estejamos a assistir uma situação como essa no “coração do império do capitalismo”.
“Irônico porque seria impensável há algum tempo que isso pudesse acontecer. A Nação mais poderosa do mundo é obrigada a lutar para elevar o limite de sua dívida, sob pena de falência. Trágico porque as consequências das crises dos países centrais do capitalismo sempre são transferidas aos países da periferia do mundo, especialmente com a disputa dos mercados periféricos, à falta de seus próprios mercados, constrangidos pela crise econômica. Esta crise foi ocasionada por políticas irresponsáveis destinadas sempre a favorecer o capital financeiro, e se arrasta, como sabemos e já dissemos, desde 2008”, explicou.
Para Emiliano, Dilma está certa ao dizer que a crise não vai arrefecer rapidamente e ao dizer que ela é consequência da insensatez e da incapacidade política. “O certo é que ela reiterou que a instabilidade gerada lá fora vai continuar, e não se sabe por quanto tempo. Diante dessa crise, o governo brasileiro manifesta sua consciência de que o Brasil não está isento dos efeitos dela. E, por isso mesmo, não pode ficar de braços cruzados, na esperança de que a tormenta passe, e não nos alcance. O governo Dilma sabe que o Brasil, se tiver uma política adequada, pode enfrentar corretamente a crise, sem que o povo brasileiro sofra com ela”.
O parlamentar concluiu afirmando que “o programa corresponde aos objetivos de um governo que não abre mão de continuar a trajetória iniciada em 2003 com o governo Lula, de uma presidenta que tem profunda sensibilidade histórica e social, que está consciente de suas responsabilidade com o País e com o mundo, que permanece solidária com seus irmãos da América do Sul. Que continuará a lutar para fazer do Brasil uma Nação sem miséria. E que continuará a sustentar ser o Brasil um País senhor do seu destino”.
O Programa Brasil Maior, lançado pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (2), no Palácio do Planalto, foi destacado pelo deputado federal Emiliano José (PT-BA) em pronunciamento na Câmara, no mesmo dia. O novo programa abrange um conjunto de medidas destinadas a expandir o mercado interno, fortalecer a indústria, garantir o emprego, estimular fortemente a inovação, sustentar a soberania e assegurar uma crescente integração com os países da América do Sul.
O lançamento contou com a presença de centenas de pessoas, e mais os ministros Guido Mantega (Fazenda), Aloísio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), e Gleisy Hoffman (Casa Civil), que estavam à mesa por força de suas ligações com o programa, e mais tantos outros componentes do Ministério. Além deles, à mesa, ainda, o presidente do Senado, José Sarney, e o da Câmara, Marco Maia.
Conforme destacou Emiliano, a presidenta lembrou bem quando disse que o dia 2 de agosto vai ficar na história. “Primeiro, pelo lançamento do Programa Brasil Maior, que sem dúvida é, também, a condensação de uma política destinada a enfrentar a crise mundial, que se arrasta desde 2008, e que se agravou nesses últimos dias, face ao recrudescimento dos problemas dos EUA e Europa, especialmente por conta dos problemas dos EUA, que estiveram à beira da insolvência. O Brasil não podia ficar de braços cruzados diante da crise, esperando que ela passasse”.
PLANO “ANTICALOTE” DOS EUA
O deputado disse que o dia 2 de agosto ficará na história também pelo anúncio do chamado plano “anticalote” aprovado pela Câmara dos EUA. Para ele, é irônico e trágico ao mesmo tempo estejamos a assistir uma situação como essa no “coração do império do capitalismo”.
“Irônico porque seria impensável há algum tempo que isso pudesse acontecer. A Nação mais poderosa do mundo é obrigada a lutar para elevar o limite de sua dívida, sob pena de falência. Trágico porque as consequências das crises dos países centrais do capitalismo sempre são transferidas aos países da periferia do mundo, especialmente com a disputa dos mercados periféricos, à falta de seus próprios mercados, constrangidos pela crise econômica. Esta crise foi ocasionada por políticas irresponsáveis destinadas sempre a favorecer o capital financeiro, e se arrasta, como sabemos e já dissemos, desde 2008”, explicou.
Para Emiliano, Dilma está certa ao dizer que a crise não vai arrefecer rapidamente e ao dizer que ela é consequência da insensatez e da incapacidade política. “O certo é que ela reiterou que a instabilidade gerada lá fora vai continuar, e não se sabe por quanto tempo. Diante dessa crise, o governo brasileiro manifesta sua consciência de que o Brasil não está isento dos efeitos dela. E, por isso mesmo, não pode ficar de braços cruzados, na esperança de que a tormenta passe, e não nos alcance. O governo Dilma sabe que o Brasil, se tiver uma política adequada, pode enfrentar corretamente a crise, sem que o povo brasileiro sofra com ela”.
O parlamentar concluiu afirmando que “o programa corresponde aos objetivos de um governo que não abre mão de continuar a trajetória iniciada em 2003 com o governo Lula, de uma presidenta que tem profunda sensibilidade histórica e social, que está consciente de suas responsabilidade com o País e com o mundo, que permanece solidária com seus irmãos da América do Sul. Que continuará a lutar para fazer do Brasil uma Nação sem miséria. E que continuará a sustentar ser o Brasil um País senhor do seu destino”.
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